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PEC das drogas aprovada no Senado torna mais rígido entendimento em vigor sobre porte e posse

Aprovada no Senado por 53 votos e 9, a PEC das drogas torna mais rígido o entendimento em vigor, que considera crime a posse...

Saidinha de presos: presidente sanciona, mas com veto parcial. Congresso pode mudar a decisão

O presidente Lula (PT)  vetou parcialmente nesta quinta-feira (11/4) o projeto de lei que acaba com a saída temporária — em feriados e datas...

PEC das Drogas: debate e votação devem marcar próxima semana no Congresso

Um amplo debate — reunindo especialistas de saúde, direito, sociedade civil, segurança pública — está marcado para a próxima segunda-feira, 15,  no Senado Federal,...

‘Saidinha dos presos’: entenda para quem vale a proibição aprovada pelo Congresso

Já está nas mãos do presidente Lula o texto aprovado no Congresso que acaba com as saidinhas temporárias dos presos em datas comemorativas. O...

PEC que criminaliza porte de drogas dará suporte a legisladores infraconstitucionais e juristas

Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nessa quarta-feira (13), a PEC 45/2023 visa incluir na Constituição Federal brasileira a criminalização...

Brasil registrou 10,6 mil feminicídios entre 2015 e 2023

Entre 2015 e 2023 foram registrados 10,6 mil feminicídios no Brasil. Os dados constam em levantamento divulgado nesta quinta-feira (7) pelo do Fórum Brasileiro...

“Saidinha”: Exame criminológico deve atrasar tramitação de processos e aumentar gastos com os presos

Uma das mudanças previstas no projeto de lei que acaba com as 'saidinhas' dos presos em datas festivas estabelece — entre outras alterações —...

Fim das “saidinhas” de presos: Senado aprova, com ampla maioria, a restrição do benefício

Está (de volta)  às às mãos da Câmara dos Deputados decidir o futuro de um benefício em vigor há 40 anos: a conhecida “saidinha dos...

“A minha polícia é feita para salvar o meu povo”, diz Caiado

O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), reforçou que o Estado precisa enfrentar urgentemente o narcotráfico e criticou o uso de câmeras em...

Brasil registra crescimento de 2,6% de feminicídios, no primeiro semestre de 2023

No acumulado entre janeiro e junho de 2023, o Brasil registrou crescimento de 2,6% de feminicídios, quando comparado com o primeiro semestre de 2022....

Espírito Santo registra queda de 37,5% em homicídios no mês de janeiro

Em janeiro de 2024, houve uma redução de homicídios e feminicídios no Espírito Santo. Dos 77 assassinatos registrados, apenas cinco foram de mulheres, sendo...

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