Para estimular o desenvolvimento regional por meio da indústria e do desenvolvimento tecnológico, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) vai assinar,...
Aconteceu na Austrália: dada família enterrava um ente querido quando foi abordada por um servidor da administração do cemitério, cobrando um certo tributo instituído...
Enquanto as discussões sobre o primeiro texto que regulamenta a reforma tributária avançam no Senado, representantes dos estados e municípios se movimentam para tentar...
O sistema de reembolso das despesas pelos planos de saúde está regulamentado pela legislação (Lei 9.656/1998) e por resoluções da Agência Nacional de Saúde...
O governo federal pretende fazer uma ampla reforma administrativa, com a construção de uma nova legislação que venha substituir o Decreto-Lei nº 200/1967...
