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CCJ da Câmara vai analisar projeto que altera a Lei do Saneamento Básico

Os deputados aprovaram, em dezembro, o Projeto de Lei (PL 2072/23), que altera a Lei do Saneamento Básico para proibir que os serviços de saneamento...

Entenda o que é o Plano Municipal de Saneamento Básico

A água que você bebe, o banheiro que tem na sua casa e o acesso a serviços de esgoto e limpeza pública são considerados...

Municípios podem perder acesso a recursos federais para saneamento em 2025 por falta de planos básicos

Alguns municípios brasileiros correm o risco de perderem o acesso a recursos federais destinados a serviços de saneamento em 2025. Isso pode ocorrer porque...

Regulamentação da Reforma Tributária: conta de água pode ficar mais cara?

Com a aprovação do primeiro Projeto de Lei Complementar (PLP 68/24) de autoria do Poder Executivo, que regulamenta a Reforma Tributária, os brasileiros podem...

Saneamento básico: um em cada três municípios brasileiros ainda usa lixões

Os dados da Pesquisa de Informações Básicas Municipais (MUNIC) 2023 – Suplemento de Saneamento, divulgados na última quinta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia...

Saneamento básico: estudo aponta estados com maior risco no abastecimento de água

As mudanças climáticas são cada vez mais frequentes e a tendência é que o cenário se intensifique. Com o objetivo de estudar como o tema...

Reforma Tributária: setores ligados ao saneamento fazem abaixo assinado contra aumento na conta de água

Com mais de 1.600 emendas, o primeiro texto que regulamenta a reforma tributária tem mais uma ressalva, que vem de um setor essencial: o...

Mais de um milhão de indígenas vivem em condições de precariedade de saneamento 

Editoria: IBGE | Umberlândia Cabral | Arte: Claudia Ferreira e Helena Pontes DestaquesEm 2022, a maioria (69,1%) dos indígenas que moravam...

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