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Saidinha de presos: presidente sanciona, mas com veto parcial. Congresso pode mudar a decisão
13 de abril de 2024
O presidente Lula (PT) vetou parcialmente nesta quinta-feira (11/4) o projeto de lei que acaba com a saída temporária — em feriados e datas...
Lula sanciona, com veto, projeto que proíbe saidinha de presos
12 de abril de 2024
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com veto, nesta quinta-feira (11), o projeto de lei (PL) que acaba com as saídas temporárias...
‘Saidinha dos presos’: entenda para quem vale a proibição aprovada pelo Congresso
23 de março de 2024
Já está nas mãos do presidente Lula o texto aprovado no Congresso que acaba com as saidinhas temporárias dos presos em datas comemorativas. O...
“Saidinha”: Exame criminológico deve atrasar tramitação de processos e aumentar gastos com os presos
25 de fevereiro de 2024
Uma das mudanças previstas no projeto de lei que acaba com as 'saidinhas' dos presos em datas festivas estabelece — entre outras alterações —...
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