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Em meio a protestos, Bolívia revoga lei que limitava estado de exceção

Lucas Pordeus León O presidente da Bolívia, Rodrigo Paz, promulgou, nesta quarta-feira (27), a revogação da Lei 1341, que limitava os poderes do presidente da...

CFEM: Justiça revoga liminar e mantém regra da ANM para cálculo dos royalties da mineração

A Justiça Federal em Minas Gerais validou o entendimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre a metodologia de cálculo da Compensação Financeira pela...

Anatel revoga obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 em ligações

Alex Rodrigues – Repórter da Agência Brasil O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) revogou a obrigatoriedade das empresas ou entidades que fazem...

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