Tag: resolução

Deam de Colatina realiza mutirão para resolução de casos de abuso sexuais no município

  Na última quinta-feira (16), ponto facultativo de Corpus Christi, policiais civis da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) e da Delegacia Especializada de...

Governo Federal atualiza regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) para ampliar canais de resolução de demandas

As regras do Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) no Brasil foram atualizadas e publicadas, nessa quarta-feira (06/04), pelo Governo Federal. De acordo com...

Assembleia Geral da ONU aprova resolução contra invasão da Ucrânia pela Rússia

  Após três dias de discursos de mais de cem de países no Fórum da Assembleia Geral das Nações Unidas para defender a paz e...

Resolução nº 1.000 da Aneel reúne direitos e deveres dos consumidores de energia elétrica

Em 7 de dezembro de 2021, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou a Resolução Normativa nº 1.000, que reúne todos os conteúdos...

ONU aprova resolução sobre direitos humanos proposta pela China

Rádio Internacional da China - A  47ª Sessão do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas aprovou na segunda-feira (12) a resolução proposta pela...

Resolução determina o fim de pontos de energia no interior e próximo às celas

Os presídios de todo o país terão que eliminar as tomadas e pontos de energia do interior e das proximidades das celas. A recomendação...

Melhorias no ambiente de negócios no País depende da resolução de problemas do Custo Brasil

A entrada do Brasil na Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) é tida como promessa de melhorias no ambiente de negócios para...

Jamil Chade: Brasil vota contra resolução na OMS que pede garantia de saúde a palestinos

O governo Jair Bolsonaro votou contra uma resolução da Organização Mundial da Saúde (OMS) que pedia que a crise sanitária, incluindo o fornecimento de...

Resolução que zera tarifa de importação sobre itens essenciais ao combate à Covid-19 é prorrogada

Resolução que zera a tarifa de importação sobre itens essenciais ao combate à Covid-19 foi prorrogada para até 31 de dezembro deste ano. A...

Plano Amazônia 2021/2022 tem resolução aprovada

Foi publicada a resolução que aprova o Plano Amazônia 2021/2022. O objetivo é dar continuidade às ações de preservação na Amazônia Legal após o término...

ONU aprova resolução sobre impacto do bloqueio na Venezuela

O Ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Jorge Arreaza, informou nesta terça-feira (23), que o Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações...

Secretaria de Saúde informa nova resolução da Comissão Intergestores Bipartite

A Secretaria de Saúde de Nova Venécia, por meio do Setor de Imunização, informou que, em razão do cumprimento à notificação recomendatória do Ministério...

Nova resolução amplia grupo de trabalhadores da saúde contemplados com a imunização contra a Covid-19

A Secretaria da Saúde publicou no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (03), uma nova resolução da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) relacionada à priorização...