Tag: repasses

Repasses do FPM bloqueados no último decêndio totalizaram mais de R$ 12 milhões

Nove municípios não receberam o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por causa de alguma pendência. De acordo com o Sistema...

Sefaz e Sedu garantem repasses federais de R$ 65 milhões para educação

Representantes da Secretaria da Fazenda (Sefaz) e da Secretaria da Educação (Sedu) trabalharam para garantir R$ 65 milhões em investimentos para a Educação no Estado. A...

Realização do Censo 2022 deve corrigir repasses do FPM às prefeituras

A realização do Censo Demográfico do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), previsto para 1º agosto, deve pôr fim à queixa dos gestores...

Projeto de lei obriga estados e municípios a registrarem dados de repasses recebidos da União

A Câmara dos Deputados analisa um projeto de lei (PL 4.171/2020) que obriga o registro no Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo...

Parlamentares divergem sobre medida que autoriza repasses para estados e municípios fora do teto de gastos

Aprovado recentemente pelo Plenário da Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei Complementar 123/21 autoriza repasses financeiros para estados e municípios fora do teto...

Projeto que evita interrupção de repasses ao terceiro setor na pandemia vai à sanção presidencial

O Senado Federal aprovou nesta terça-feira (29) o projeto de lei 4113/2020. A proposta garante o repasse de pelo menos 70% dos recursos previstos...

Repasses de assistência social podem ser suspensos aos municípios que não cumprirem requisitos da Loas

A área de Assistência Social da Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta que os Entes locais e estaduais podem ter repasses da área suspensos...

CNM debaterá repasses para o Samu em audiência na Câmara nesta segunda (7)

A Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (7) às 14h uma audiência pública para debater sobre os repasses ao Serviços de Atendimento Móvel de...

Comitiva destrava repasses de verbas para Educação de Vila Velha

O vereador Devanir Ferreira (Republicanos) e o prefeito...

Câmara: estados e municípios poderão usar repasses de anos anteriores na Saúde

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (31), projeto de lei (PLP 10/2021) que autoriza estados e municípios a usarem saldos de repasses do...

CNM mostra queda de 7% nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em 2020

Os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tiveram queda de 7%. É isso que aponta uma pesquisa da Confederação Nacional de Municípios...

Decreto do presidente Jair Bolsonaro pode alterar repasses a Estados e Municípios

Um novo decreto do presidente Jair Bolsonaro vai atualizar a lista de despesas primárias obrigatórias da União que não podem sofrer limitação de empenho,...