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Piso da enfermagem: repasses de outubro; confira ranking de estados

31 de outubro de 2024

Os recursos complementares para o pagamento do piso da enfermagem referentes ao mês de outubro já estão disponíveis para consulta. Os valores constam na...

FPM: regulamentação da reforma tributária pode impactar nos repasses aos municípios?

2 de outubro de 2024

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024 – composto pela primeira parte da regulamentação da reforma tributária - tramita em regime de urgência e,...

Piso da enfermagem: repasses de setembro; confira ranking de estados

1 de outubro de 2024

Estados e municípios brasileiros já podem consultar os valores complementares para o pagamento do piso da enfermagem, referente ao mês de setembro. As quantias...

MP pode facilitar repasses para prevenção e combate a queimadas

24 de setembro de 2024

Está nas mãos do Congresso a aprovação de uma medida provisória publicada na semana passada que facilita a liberação de recursos aos estados que...

FPM: Última parcela de junho distribui R$ 4,7 bi entre as prefeituras; repasses de junho chegam a quase R$ 15 bilhões

28 de junho de 2024

As prefeituras das mais de cinco mil cidades brasileiras recebem nesta quinta (27) R$ 4,7 bilhões referentes à última parcela de junho do Fundo...

FPM: soma dos repasses dos cinco primeiros meses de 2024 é maior do que em 2022 e 2023

10 de junho de 2024

Entre janeiro e maio deste ano, as prefeituras brasileiras partilharam cerca de R$ 67,3 bilhões do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O montante...