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Segundo repasse do FPM será feito nesta quarta-feira (20)

A Secretaria do Tesouro Nacional informa que o Banco do Brasil está liberando, a partir desta quarta-feira (20), os recursos correspondentes à segunda parcela...

Primeiro repasse do FPM no valor de R$ 5,4 bilhões será feito nesta sexta-feira (8)

O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2021 será realizado nesta sexta-feira (8). Serão repassados aos cofres municipais R$ 5.400.014.834,63,...

Vigência de convênios e contratos de repasse é prorrogada até 31 de março

Vigência de convênios e contratos de repasse é prorrogada até 31 de março. O Decreto 10.594/2020 vai beneficiar os municípios, na realização de acordos...

Último repasse do Fundo de Participação dos Municípios será de R$ 3,1 bi

A União vai creditar nesta quarta-feira (30) a última parcela do ano do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, as prefeituras irão...

CNM lamenta demora para votação de proposta que prevê repasse adicional do FPM

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamentou que a Câmara dos Deputados não tenha votado nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...

Prefeituras recebem hoje repasse adicional do FPM

As prefeituras brasileiras devem receber, nesta quarta-feira (9), um repasse adicional de 1% referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, as...

Processo para repasse do maior valor da história para a segurança pública tem início

Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) irão aos estados e ao Distrito Federal para investimentos na área Foto: Agência Brasil O Ministério da...

Municípios recebem último repasse do FPM no valor de R$ 2 bilhões

Os municípios recebem, nesta segunda-feira (30), o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com o desconto constitucional do Fundo de Manutenção...

Governador de Santa Catarina anuncia repasse de R$ 44 milhões para reativação de leitos de UTI

Em reunião pela internet com presidentes de associações e diretores de hospitais filantrópicos, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), anunciou o repasse...

Anatel autoriza repasse de recursos para projetos de interiorização da TV Digital no Brasil e democratização da internet

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o repasse de verba para projetos de interiorização da TV Digital e democratização da internet no país....

Governo Federal libera o maior repasse de recursos da história para financiamento em telecomunicações

Os investimentos permitirão o desenvolvimento e a ampliação da utilização de tecnologias de Internet das Coisas em sistemas agrícolas, de transporte, saúde, segurança e...

Congresso aprova repasse de R$ 4 bilhões para o transporte público

O repasse de R$ 4 bilhões da União para empresas de ônibus e metrô das 27 unidades federativas do Brasil está a um passo...

Valores do repasse do PDDE emergencial já podem ser consultados pelos municípios

O valor do repasse referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) emergencial, destinado aos municípios, foi divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da...

MPF defende que estados devem seguir regras do TAC para o Fundeb mesmo sem repasse federal

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que todos os estados submetam suas contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb) ao...

Portaria aprova repasse a Estados para aquisição de medicamentos

Uma portaria publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU) aprovou o repasse de recursos para Estados e o Distrito Federal, para...

Primeiro repasse de outubro do Fundo de Participação dos Municípios tem aumento de 26%

No dia 9 de outubro, municípios recebem do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) o primeiro repasse do mês. Segundo a Secretaria do Tesouro...

SP: Prefeituras recebem R$ 508 milhões no primeiro repasse do ICMS de outubro

O governo de São Paulo depositou R$ 508 milhões em repasses do ICMS para os 645 municípios do estado. Esse valor corresponde a 25%...

RJ: Municípios recebem repasse de R$ 77 milhões

O governo do Rio de Janeiro repassou nesta semana R$ 77 milhões aos 92 municípios do estado. O valor é referente à distribuição de...

Plano de Ação: Ministério da Cidadania reabre prazo para preenchimento de adesão ao repasse de recursos federais

O Ministério da Cidadania ampliou o prazo de entrega do Plano de Ação dos municípios referente à adesão ao repasse emergencial de recursos federais....

Serviço de transporte público deve receber repasse de R$ 4 bilhões da União

O serviço de transporte público coletivo deve receber reforço financeiro da União. No final de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou o texto do...

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