A Secretaria do Tesouro Nacional informa que o Banco do Brasil está liberando, a partir desta quarta-feira (20), os recursos correspondentes à segunda parcela...
O primeiro repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 2021 será realizado nesta sexta-feira (8). Serão repassados aos cofres municipais R$ 5.400.014.834,63,...
Vigência de convênios e contratos de repasse é prorrogada até 31 de março. O Decreto 10.594/2020 vai beneficiar os municípios, na realização de acordos...
A Confederação Nacional de Municípios (CNM) lamentou que a Câmara dos Deputados não tenha votado nesta semana a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)...
As prefeituras brasileiras devem receber, nesta quarta-feira (9), um repasse adicional de 1% referente ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Ao todo, as...
Recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) irão aos estados e ao Distrito Federal para investimentos na área Foto: Agência Brasil
O Ministério da...
Os municípios recebem, nesta segunda-feira (30), o último repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Com o desconto constitucional do Fundo de Manutenção...
Em reunião pela internet com presidentes de associações e diretores de hospitais filantrópicos, o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés (PSL), anunciou o repasse...
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) autorizou o repasse de verba para projetos de interiorização da TV Digital e democratização da internet no país....
Os investimentos permitirão o desenvolvimento e a ampliação da utilização de tecnologias de Internet das Coisas em sistemas agrícolas, de transporte, saúde, segurança e...
O valor do repasse referente ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) emergencial, destinado aos municípios, foi divulgado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da...
O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que todos os estados submetam suas contas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação (Fundeb) ao...
Uma portaria publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU) aprovou o repasse de recursos para Estados e o Distrito Federal, para...
O Ministério da Cidadania ampliou o prazo de entrega do Plano de Ação dos municípios referente à adesão ao repasse emergencial de recursos federais....
