Arquivos Relator • SiteBarra

Comissão mantém parecer do relator pela rejeição das contas de ex-prefeito de Nova Venécia

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Nova Venécia, em Reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira, dia 24, manteve, por unanimidade, o entendimento pela rejeição das contas referentes ao exercício de 2018, após análise da defesa apresentada pelo ex-prefeito Mário Sérgio Lubiana, o Lubiana Barrigueira, em consonância ao parecer do relator. O parecer … Ler mais

Governo tem até 30 de novembro para dar novo destino aos recursos das emendas de relator, avalia especialista

Após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que suspendeu a execução das emendas de relator (RP9), o governo tem que decidir o que fazer com os R$ 7,58 bilhões dessa parte do orçamento que ainda não foram empenhados. O mais provável, segundo Cesar Lima, economista e especialista em Orçamento Público, é que o Executivo … Ler mais

Relator critica PL do Imposto de Renda e cogita criar proposta com nova tabela

O PL 2337/2021, que modifica as regras de cobrança do Imposto de Renda, tem acumulado críticas de economistas, políticos e representantes de setores econômicos. O próprio relator da medida no Senado, Angelo Coronel (PSD-BA), disse que pouco se aproveita do texto em análise, já que a proposta representa uma retração econômica.  Durante audiência pública realizada … Ler mais

Comissão de Finanças e Orçamento aprova parecer do relator pela rejeição das contas de ex-prefeito de Nova Venécia

A Comissão de Finanças e Orçamento da Câmara Municipal de Nova Venécia, em reunião Ordinária realizada nesta quarta-feira (27), aprovou, por unanimidade, o parecer do relator pela rejeição das contas referentes ao exercício de 2018, tendo como responsável,  o ex-prefeito Mário Sérgio Lubiana, o Lubiana Barrigueira. O parecer do relator acompanhou o parecer do Ministério … Ler mais

Relator da PEC da Reforma Tributária diz que Brasil é “manicômio tributário”

Em entrevista exclusiva ao portal Brasil61.com, o senador Roberto Rocha (PSDB/MA) disse que o atual sistema de cobrança de impostos é um “manicômio tributário” e que esta pode ser a última oportunidade dessa geração aprovar a reforma tributária. Segundo o relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, o texto beneficia, especialmente, as pessoas … Ler mais

REFORMA TRIBUTÁRIA: IVA Dual proposto na PEC 110 simplifica cobrança e corrige distorções, diz relator

O relator da Reforma Tributária, senador Roberto Rocha (PSDB-MA), apresentou nesta terça-feira (5) o novo texto da PEC 110/19. A proposta, que será analisada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), segue a ideia de um IVA dual e também cria um tributo seletivo para desestimular o consumo de bebidas e cigarros.  Segundo o … Ler mais

“O Custo Brasil vai diminuir”, diz relator de MP que cria Documento de Transporte Eletrônico

A Câmara dos Deputados aprovou na última semana a criação do Documento de Transporte Eletrônico (DT -e). O documento de emissão exclusivamente digital será obrigatório para autorizar os serviços de transportes de cargas no País e vai unificar, reduzir e simplificar dados e informações exigidas por órgãos e entidades para a realização e contratação da … Ler mais

Relator de PL que incentiva investimentos em infraestrutura articula aprovação da proposta no Senado

Em entrevista ao portal Brasil61.com, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) disse que já articula, com senadores, a rápida aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.646/2020. A proposta, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, amplia as possibilidades de emissão de debêntures para o setor de infraestrutura e é uma das apostas de parlamentares para a … Ler mais

Relator de MP na Câmara aponta que fim do Regime Especial da Indústria Química até 2025 foi a decisão mais equilibrada

O deputado federal Moses Rodrigues (MDB/CE) comentou a aprovação da Medida Provisória 1.034/2021, que dá fim ao Regime Especial da Indústria Química (Reiq) e estabelece outras medidas para bancar os subsídios ao diesel e ao gás de cozinha. Em março, o Governo Federal editou a MP, que previa o aumento da tributação de instituições financeiras, … Ler mais

Relator de MP que prevê renegociação de dívidas com fundos constitucionais articula derrubada de vetos do presidente

O deputado Júlio Cesar (PSD/PI) disse ao portal Brasil 61.com que já articula com os líderes do Governo no Congresso Nacional e outros parlamentares a derrubada de vetos do presidente Jair Bolsonaro à Medida Provisória 1016/2020. A MP permite a renegociação de dívidas com os fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do … Ler mais

Reforma Administrativa: relator irá retirar da PEC contratação de servidores sem concurso

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para debater a Reforma Administrativa (PEC 32/20), em 22 de junho, e levantou mudanças no texto original para refinamento de pontos específicos do texto. O relator da PEC na comissão, Arthur Maia (DEM-BA), adiantou que irá retirar da PEC a contratação de servidores sem … Ler mais

Licenciamento Ambiental será votado nesta terça (11); expectativa do relator é de aprovação do PL

O projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental deve ser votado na tarde desta terça-feira (11), no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta estabelece regras para a emissão de licenças para obras e empreendimentos, como prazos, exigências de relatórios de impacto no meio ambiente, prioridades de análise, vigência da licença e outros pontos. Relator … Ler mais

Nova Lei de Licitações: relator do texto no Senado trabalha para derrubar veto do presidente Bolsonaro

O senador Antonio Anastasia (PSD/MG) afirmou que está trabalhando para derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). O texto aprovado pelo Congresso Nacional substitui a Lei 8.666, de 1993, a Lei do Pregão (10.520/2020) e parte do Regime Diferenciado de Contratações Públicas, o RDC.   A nova Lei … Ler mais

“Junta militar de Mianmar está cometendo um genocídio”, diz relator especial da ONU

Autoridades de direitos humanos estão conclamando a comunidade internacional a fazer mais para impedir o derramamento de sangue em Mianmar, depois que mais de 100 civis foram supostamente mortos pela junta militar de Mianmar que derrubou o governo eleito do país. O Relator Especial da ONU para os direitos humanos em Mianmar, Tom Andrews, disse … Ler mais

“Temos um manancial de investimentos”, afirma relator sobre o Marco Legal das Startups, aprovado no Senado

Em entrevista ao portal Brasil61.com, nesta terça-feira (2), o senador Carlos Portinho (PL/RJ) afirmou que o Marco Legal das Startups — aprovado no Senado na última semana — vai trazer segurança jurídica e impulsionar os investimentos nessas empresas.   Relator do Projeto de Lei Complementar 146/19, que dá forma ao Marco Legal, ele ressaltou que … Ler mais

FNP quer ISS à parte na reforma tributária, mas relator deseja unificar impostos de todos os entes federados

A comissão mista da reforma tributária recebeu, em audiência pública realizada na última semana (17), o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) Jonas Donizette. Na ocasião, ele destacou que o Brasil precisa atualizar o sistema de arrecadação de impostos, mas ressaltou que ainda há uma desconfiança da categoria em relação a uma possível perda … Ler mais

Relator da Reforma Tributária quer descartar IVA dual e criar tributo único com impostos da União, estados e municípios

Ao considerar o sistema de arrecadação de impostos do Brasil como complexo e injusto, o relator da reforma tributária na comissão mista que analisa o tema, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), reafirmou que, para o novo modelo, deve prevalecer um IVA nacional. Com isso, o parlamentar defende que seja criado um texto que abranja impostos federais, … Ler mais

Relator do Fundeb apresenta parecer no Senado sem modificar texto principal aprovado na Câmara

O senador Flávio Arns (Rede-PR), relator  da proposta de emenda à constituição que torna  o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) permanente, apresentou o parecer da projeto nesta semana. Arns não alterou o texto encaminhado pela Câmara dos Deputados.  A Câmara aprovou a proposta em 21 de julho. O presidente do Senado, … Ler mais

Consenso entre parlamentares permite celeridade na tramitação da PEC do Fundeb, diz relator no Senado

O relator no Senado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que renova o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), Flávio Arns (Rede-PR), acredita que o texto da matéria será aprovado com rapidez na Casa. O projeto que torna o fundo permanente a partir de 2021 foi aprovado na última semana na Câmara dos … Ler mais

Relator da MP 975 sugere usar máquinas de cartão para redirecionar recursos emergenciais a empresários

Depois que o programa do governo federal para financiar a folha de pagamento não teve a adesão esperada dos empresários, parte dos recursos deve ser redirecionada a uma nova linha de crédito que usa maquininha de cartão. A solução para destravar a ajuda a pequenos e médios negócios foi anunciada pelo deputado Efraim Filho, relator … Ler mais

Relator da MP 975 vai propor carência de até cinco anos para pequenas e médias empresas

A MP 975, que estabeleceu o Programa Emergencial de Acesso a Crédito, deve passar por modificações na Câmara dos Deputados. O relator da matéria, deputado Efraim Filho (DEM-PB), pretende fazer mudanças para aumentar o acesso ao crédito e facilitar o pagamento. Isso porque, segundo Efraim, a falta de efetividade da MP 944 demonstra que essa nova … Ler mais