“O Custo Brasil vai diminuir”, diz relator de MP que cria Documento de Transporte Eletrônico

A Câmara dos Deputados aprovou na última semana a criação do Documento de Transporte Eletrônico (DT -e). O documento de emissão exclusivamente digital será obrigatório para autorizar os serviços de transportes de cargas no País e vai unificar, reduzir e simplificar dados e informações exigidas por órgãos e entidades para a realização e contratação da … Ler mais

Relator de PL que incentiva investimentos em infraestrutura articula aprovação da proposta no Senado

Em entrevista ao portal Brasil61.com, o deputado federal Arnaldo Jardim (Cidadania/SP) disse que já articula, com senadores, a rápida aprovação do Projeto de Lei (PL) 2.646/2020. A proposta, aprovada recentemente pela Câmara dos Deputados, amplia as possibilidades de emissão de debêntures para o setor de infraestrutura e é uma das apostas de parlamentares para a … Ler mais

Relator de MP na Câmara aponta que fim do Regime Especial da Indústria Química até 2025 foi a decisão mais equilibrada

O deputado federal Moses Rodrigues (MDB/CE) comentou a aprovação da Medida Provisória 1.034/2021, que dá fim ao Regime Especial da Indústria Química (Reiq) e estabelece outras medidas para bancar os subsídios ao diesel e ao gás de cozinha. Em março, o Governo Federal editou a MP, que previa o aumento da tributação de instituições financeiras, … Ler mais

Relator de MP que prevê renegociação de dívidas com fundos constitucionais articula derrubada de vetos do presidente

O deputado Júlio Cesar (PSD/PI) disse ao portal Brasil 61.com que já articula com os líderes do Governo no Congresso Nacional e outros parlamentares a derrubada de vetos do presidente Jair Bolsonaro à Medida Provisória 1016/2020. A MP permite a renegociação de dívidas com os fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do … Ler mais

Reforma Administrativa: relator irá retirar da PEC contratação de servidores sem concurso

A Comissão Especial da Câmara dos Deputados promoveu uma audiência pública para debater a Reforma Administrativa (PEC 32/20), em 22 de junho, e levantou mudanças no texto original para refinamento de pontos específicos do texto. O relator da PEC na comissão, Arthur Maia (DEM-BA), adiantou que irá retirar da PEC a contratação de servidores sem … Ler mais

Licenciamento Ambiental será votado nesta terça (11); expectativa do relator é de aprovação do PL

O projeto da Lei Geral de Licenciamento Ambiental deve ser votado na tarde desta terça-feira (11), no Plenário da Câmara dos Deputados. A proposta estabelece regras para a emissão de licenças para obras e empreendimentos, como prazos, exigências de relatórios de impacto no meio ambiente, prioridades de análise, vigência da licença e outros pontos. Relator … Ler mais

Nova Lei de Licitações: relator do texto no Senado trabalha para derrubar veto do presidente Bolsonaro

O senador Antonio Anastasia (PSD/MG) afirmou que está trabalhando para derrubar os vetos do presidente Jair Bolsonaro à nova Lei de Licitações (PL 4.253/2020). O texto aprovado pelo Congresso Nacional substitui a Lei 8.666, de 1993, a Lei do Pregão (10.520/2020) e parte do Regime Diferenciado de Contratações Públicas, o RDC.   A nova Lei … Ler mais

“Junta militar de Mianmar está cometendo um genocídio”, diz relator especial da ONU

Autoridades de direitos humanos estão conclamando a comunidade internacional a fazer mais para impedir o derramamento de sangue em Mianmar, depois que mais de 100 civis foram supostamente mortos pela junta militar de Mianmar que derrubou o governo eleito do país. O Relator Especial da ONU para os direitos humanos em Mianmar, Tom Andrews, disse … Ler mais

“Temos um manancial de investimentos”, afirma relator sobre o Marco Legal das Startups, aprovado no Senado

Em entrevista ao portal Brasil61.com, nesta terça-feira (2), o senador Carlos Portinho (PL/RJ) afirmou que o Marco Legal das Startups — aprovado no Senado na última semana — vai trazer segurança jurídica e impulsionar os investimentos nessas empresas.   Relator do Projeto de Lei Complementar 146/19, que dá forma ao Marco Legal, ele ressaltou que … Ler mais

FNP quer ISS à parte na reforma tributária, mas relator deseja unificar impostos de todos os entes federados

A comissão mista da reforma tributária recebeu, em audiência pública realizada na última semana (17), o presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) Jonas Donizette. Na ocasião, ele destacou que o Brasil precisa atualizar o sistema de arrecadação de impostos, mas ressaltou que ainda há uma desconfiança da categoria em relação a uma possível perda … Ler mais