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ANM propõe primeiro marco regulatório para pilhas de mineração

Está aberta na página da Agência Nacional de Mineração (ANM) a consulta pública para envio de contribuições sobre critérios de gestão de segurança de...

AMIG Brasil fará encontro para debater marco regulatório

A Associação Brasileira dos Municípios Mineradores (AMIG Brasil) realiza a nos dias 20 e 21 de agosto o VI Encontro dos Municípios Mineradores, no...

ARSP abre tomada de subsídios para construção do marco regulatório da Loteria Capixaba

Ambiente regulatório do país ainda é confuso e difícil de navegar, avalia CNI

Em 2023, a Indústria brasileira gastou R$ 243,7 bilhões com custos regulatórios, o equivalente a 4,1% da receita líquida do setor. O valor se...

CNI: custo regulatório consome R$ 243,7 bilhões da indústria por ano

Segundo Sondagem Especial da Confederação Nacional da Indústria (CNI), o custo regulatório para a indústria em 2023 foi estimado, em média, em 4,1% da...

Hidrogênio verde: marco regulatório é aprovado e retorna à Câmara

O Senado Federal finalizou a votação do projeto de lei da Câmara dos Deputados que estabelece o marco regulatório para a produção do hidrogênio...

Presidente Lula sanciona o Marco Regulatório do Fomento à Cultura

A cultura brasileira viveu nesta semana um dia histórico. Na última quinta-feira, 27, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou o Projeto de...

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