O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta semana, o documento “Orientações sobre Resolução de Pendências do PDDE”, que reúne instruções para a regularização de...
O terceiro decêndio de agosto do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) será transferido nesta quarta-feira (20), com valor total de R$ 1,3 bilhão....
Os Microempreendedores Individuais (MEIs) tinham até o dia 31 de maio para entregarem a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI), relativa ao ano anterior....
As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) que não regularizaram as dívidas com o Simples Nacional – regime tributário especial para...
Eleitores de todo o país têm até esta quarta-feira (8 ) para regularizar seus títulos, caso tenham pendências para resolver com a justiça eleitoral ou queiram...
Os condutores de veículos das categorias C, D e E , que ainda não fizeram o exame toxicológico junto à Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), precisam se...
