Arquivos #Regularização Fundiária • SiteBarra

NORDESTE: Gestores debatem construção do novo Plano Nacional de Habitação

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), promoveu, nesta quarta-feira (1º), um webinário com representantes de estados e municípios da Região Nordeste para debater a construção do novo Plano Nacional de Habitação (PlanHab 2040), com vigência esperada até 2040. “Este evento regional tem como objetivo colher percepções e sugestões locais. A … Ler mais

Congresso Brasileiro da Construção apresenta política habitacional

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participou, nesta segunda-feira (29), do 14º ConstruBusiness, o Congresso Brasileiro da Construção. O secretário nacional de Habitação, Alfredo Eduardo dos Santos, apresentou políticas e projetos da Pasta na área habitacional e também ações do Governo Federal nos setores de saneamento, segurança hídrica, mobilidade e desenvolvimento urbano. Em sua apresentação, … Ler mais

Região Norte: gestores nacionais e municipais debatem construção do novo Plano Nacional de Habitação

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), promoveu, um webinário com representantes dos municípios da Região Norte para debater a construção do novo Plano Nacional de Habitação (PlanHab 2040), com vigência esperada até 2040. O encontro aconteceu na última sexta-feira (26). “Este evento regional tem como objetivo colher percepções e sugestões … Ler mais

Governo Federal doa imóvel para beneficiar mais de 1.300 famílias de baixa renda no Espírito Santo

A Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME) autorizou a doação de um imóvel ao município de Vitória (ES) para a regularização de mais de 1.300 famílias de baixa renda que ocupam o local para, predominantemente, fins de moradia desde a década de 70. A medida consta da … Ler mais

Em Cartagena, na Colômbia, MDR realiza intercâmbio para discutir ações de habitação

LOC: Compartilhar experiências, discutir desafios e encontrar soluções para a sustentabilidade da habitação social. Com esses objetivos, o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, participou, nesta segunda-feira, 22 de novembro, da Assembleia Geral de Ministros e Autoridades Máximas de Habitação e Desenvolvimento Urbano da América Latina e Caribe. O encontro ocorreu em Cartagena, na Colômbia.  … Ler mais

MDR aborda ações de habitação em evento para pequenos municípios

O Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, apresentou nesta sexta-feira, 12 de novembro, as ações em habitação do Governo Federal a representantes de cidades com menos de 50 mil habitantes. Em evento promovido pela Associação dos Municípios de Pequeno Porte, o secretário nacional de Habitação, Alfredo dos Santos, destacou os benefícios do Programa Casa Verde … Ler mais

Programa do Governo Federal apoia estados e municípios na promoção de moradia digna para a população

Empenhado em promover o acesso à moradia digna para a população de baixa renda, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), aprovou, neste ano, 12 projetos apresentados por cidades brasileiras no âmbito do Programa Pró-Moradia em 2021. R$ 174,6 milhões poderão ser financiados, em recursos do Fundo de Garantia do Tempo … Ler mais

Pró-Moradia: sete municípios podem financiar mais de R$ 174 milhões para melhorar moradias de famílias de baixa renda

Sete cidades brasileiras poderão investir, juntas, quase R$ 180 milhões para melhorar moradias de famílias de baixa renda. Elas foram autorizadas pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), a financiar esse valor por meio do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Os recursos poderão ser usados em ações de regularização fundiária, melhoria habitacional, urbanização … Ler mais

Vila Pavão aprova lei para incentivar a regularização de áreas devolutas

O município de Vila Pavão, através de um projeto do Executivo Municipal encaminhado à Câmara Municipal, aprovado por unanimidade pelos vereadores na última sessão legislativa, e sancionado pelo prefeito Uelikson Boone, o Bolinha, no final da semana passada facilita a legitimação de terras devolutas, promovendo dessa forma a regularização fundiária no município. O Projeto Lei … Ler mais

Prefeitura de Colatina assina contrato de financiamento do Procidades nesta sexta-feira (05)

O Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e a Prefeitura de Colatina assinam, nesta sexta-feira (05), às 8h30, o contrato de financiamento aprovado pelo Programa Bandes de Investimento nos municípios do Espírito Santo, o Procidades. Os recursos têm como objetivo a modernização, com implantação de um sistema de gestão integrada de dados geoespaciais. As … Ler mais

Governo Federal entregou 796 moradias a famílias de baixa renda de três municípios nesta semana

Empenhado no compromisso de levar dignidade aos brasileiros mais vulneráveis, a partir da redução do déficit habitacional, o Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), entregou, somente nesta semana, 796 moradias a famílias de baixa renda na Bahia e Pernambuco. As entregas, juntas, irão beneficiar cerca de 3,1 mil pessoas. Ao todo, … Ler mais

Firmado acordo para melhorar cooperação técnica na agropecuária entre Brasil e Colômbia

O Brasil, por meio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), e a Colômbia, por meio do Ministério da Agricultura e Desenvolvimento Rural, assinaram nesta terça-feira (19) um Memorando de Entendimento para fortalecer a cooperação técnica em diversas áreas da agricultura, pecuária, aquicultura e pesca entre os dois países. O Memorando prevê o intercâmbio … Ler mais

Governador assina projetos de Leis para fortalecer atividades do Idaf

Foto: Hélio Filho/Secom O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta terça-feira (19), seis projetos de Leis que visam o fortalecimento das atividades do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf). As matérias foram encaminhadas à Assembleia Legislativa (Ales). Os projetos visam ainda desburocratizar o acesso aos serviços, além de garantir benefícios … Ler mais

Casa Verde e Amarela: Governo Federal institui medidas para facilitar acesso ao financiamento habitacional

O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), publicou na sexta-feira (15) duas Instruções Normativas que vão facilitar o acesso das famílias, especialmente as de baixa renda, ao financiamento da casa própria no âmbito do Programa Casa Verde e Amarela. As medidas foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União … Ler mais

Equipe da Regularização Fundiária de Barra de São Francisco recebe equipe de Alto Rio Novo

Nesta quarta-feira, 13 de outubro de 2021, a secretaria da Fazenda Municipal, juntamente com uma equipe de Alto Rio Novo, estará presente no setor de Regularização Fundiária no prédio da prefeitura municipal. O objetivo da visita é para que o município de Alto Rio Novo se estruture e possa acompanhar passo a passo o modelo … Ler mais

Incra lança plataforma on-line para agilizar reforma agrária no País

Os ocupantes de terrenos públicos da União ou de áreas que fazem parte dos projetos do Governo Federal de reforma agrária vão poder acompanhar os processos de regularização das terras por meio de nova plataforma digital do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária, o Incra. Nesta quinta-feira (07), a Plataforma de Governança Territorial (PGT) … Ler mais

Lei do Governo Digital passa a valer para os municípios

Na última semana, a Lei 14.129/2021, do Governo Digital, passou a valer para os municípios. A norma estabelece regras e instrumentos para o aumento da eficiência da administração pública, especialmente por meio da inovação, da transformação digital e da participação dos cidadãos. A lei deve modernizar e simplificar a relação do poder público com a … Ler mais

Governo Federal entrega 956 casas a famílias de baixa renda

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) realizou o sonho da casa própria de 956 famílias de baixa renda pelo Brasil. Ao todo, cerca de R$ 78 milhões foram investidos nos empreendimentos entregues em Palmas (TO), Praia Grande (SP) e Teotônio Vilela (AL). Juntas, as moradias vão beneficiar quase 4 mil pessoas. “O nosso ministério, sobretudo, … Ler mais

Ibiraçu vai receber obras de infraestrutura e investimentos em habitação

Foto: Hélio Filho/Secom O governador do Estado, Renato Casagrande, esteve, na manhã desta sexta-feira (1º), no município de Ibiraçu para o anúncio de investimentos em diversas áreas. Foi assinado um convênio para obras de drenagem e pavimentação da Rua Caminhos do Rosário, que faz parte do complexo do Santuário Diocesano de Nossa Senhora da Saúde, … Ler mais

Afonso Cláudio recebe novos investimentos do Governo do Estado

Foto: Hélio Filho/Secom O município de Afonso Cláudio, na microrregião Sudoeste Serrana, está recebendo investimentos nas áreas de habitação, de infraestrutura urbana e rural, além de esportes e lazer. Na manhã desta quinta-feira (30), o governador Renato Casagrande assinou convênios com o Município para implementação de ações de regularização fundiária e para construção de unidades … Ler mais

São Mateus recebe novas obras e investimentos do Governo do Estado

Foto: Hélio Filho/Secom Na semana de comemoração dos 477 anos de colonização, a cidade de São Mateus está recebendo muitos investimentos do Governo do Estado. Neste sábado (25), o governador Renato Casagrande esteve no município para a inauguração de obras e o anúncio de novos investimentos em diversas áreas. Ao todo, são mais de R$ … Ler mais

37 famílias são contempladas com títulos de posse dos imóveis; FOTOS

A administração municipal de Barra de São Francisco, através do Departamento de Regularização Fundiária, entregou na noite desta quarta-feira (22), no auditório da Câmara Municipal, títulos de legitimação fundiária para mais 37 famílias. A ação faz parte do Programa de Regularização que vem sendo executado pela Secretaria Municipal da Fazenda que está agilizando os processos … Ler mais

MG: mais de 370 pessoas são beneficiadas com a casa própria

Famílias de baixa renda do município de Gurinhatã, em Minas Gerais, foram beneficiadas com a entrega de casas próprias. Ao todo, são 93 casas no Residencial Waltruides, que conta com módulos I e II e vai beneficiar mais de 370 pessoas. A entrega dos imóveis foi realizada nesta sexta-feira (17), pelo Ministério do Desenvolvimento Regional.  … Ler mais

Casagrande em São Gabriel da Palha nesta sexta-feira (17)

O governador do Estado, Renato Casagrande, estará em São Gabriel da Palha nesta sexta-feira (17), para cumprir uma série de agendas. A chegada de Casagrande está prevista para às 8h40, na AABB. Em seguida, ele irá inaugurar o posto avançado do Corpo de Bombeiros Militar e a Base do Samu 192, além de assinar o … Ler mais

Gov.br fica ainda mais fácil para o cidadão

Lançado há dois anos e hoje reunindo os 4,7 mil serviços do Governo Federal, o gov.br está mais próximo do cidadão. As mudanças já são perceptíveis para os 112 milhões de usuários da plataforma. O acesso aos serviços foi facilitado, em destaque no topo da página inicial, para que o cidadão encontre o que precisa … Ler mais

Prefeitura de Nova Venécia entrega títulos de Regularização Fundiária a moradores

Mais 20 Títulos de Regularização Fundiária foram entregues pelo prefeito de Nova Venécia, André Fagundes, a moradores do bairro Rúbia. As entregas aconteceram na noite da última quarta-feira (08), no Centro de Convivência do Idoso ‘Vereador Moacyr Sélia Filho’. Desde o início do mandado, a equipe da Regularização Fundiária do município entregou mais de 200 … Ler mais

E Viva a nossa Amazônia!

Neste Dia da Amazônia, o manto que dificulta o entendimento da necessidade do desenvolvimento sustentável da Amazônia deve ser retirado, mostrando a todos a realidade enfrentada pela população da maior e mais preservada floresta tropical do mundo. Após a promulgação da Constituição de 88, momento em que direitos e deveres foram assinalados, aliado à crescente … Ler mais

Prefeito fala de “profundas transformações” com nova ferrovia no Norte do Estado

Um passo gigantesco foi dado para execução do maior projeto logístico do século XXI no Espírito Santo, cerca de 100 anos depois da implantação da Estrada de Ferro Vitória-Minas: a autorização, pelo Governo Federal, para construção da Estrada de Ferro Minas-Espírito Santo, ligando Ipatinga, no Vale do Aço, ao futuro Porto de São Mateus, no … Ler mais

Programa Casa Verde e Amarela completa um ano com avanços no combate ao déficit habitacional

Lançado pelo Governo Federal em 25 de agosto de 2020, o Programa Casa Verde e Amarela completa um ano de atividade nesta quarta-feira (25). Criado pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) com o objetivo de ampliar o acesso à moradia digna, o programa comemora avanços – sobretudo nas regiões Norte e Nordeste. O Casa Verde e Amarela … Ler mais

Programa Casa Verde e Amarela completa um ano com avanços no combate ao déficit habitacional

Lançado pelo Governo Federal para ampliar o acesso à moradia digna, o Programa Casa Verde e Amarela completa um ano nesta quarta-feira, 25 de agosto.  Nesses 12 meses, foram entregues por meio do programa mais de 390 mil moradias, que realizaram o sonho da casa própria para mais de um milhão e meio de pessoas. … Ler mais

Morar Legal e Nossa Casa: equipe técnica da Sedurb visita municípios do norte do Estado

Nos dias 19 e 20 de agosto, as equipes técnicas da Secretaria de Saneamento, Habilitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) estiveram nos municípios de Montanha e São Mateus, visitando áreas para a construção de casas, por meio do Programa de Habitação – Nossa Casa e Núcleos Urbanos Informais para a Regularização Fundiária, com o Programa Morar … Ler mais

Governo Federal ultrapassa 1 milhão de moradias entregues desde 2019

Oferecer moradia digna aos brasileiros e diminuir o déficit habitacional no país é um dos principais compromissos do Governo Federal. A partir dessa premissa, o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) retomou obras, ampliou o programa nacional de Habitação – o Casa Verde e Amarela – e chegou a 1.009.225 unidades entregues à população de janeiro … Ler mais

Governo Federal entrega 191,7 mil moradias no primeiro semestre deste ano

  O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), tem avançado no compromisso de reduzir o déficit habitacional do País, hoje em cerca de 5,9 milhões de famílias. O Programa Casa Verde e Amarela, lançado em agosto de 2020, ampliou a área de combate a esse problema histórico no Brasil e vem … Ler mais

Governo do Estado anuncia lançamento da Modernização do Programa Morar Legal e do Programa Nossa Casa

Foto: Hélio Filho/Secom O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta segunda-feira (09), a Modernização do Programa Morar Legal, que garante a legitimidade dos imóveis por meio da regularização fundiária. Também foi anunciada a construção de 651 unidades habitacionais do Programa Nossa Casa, para famílias com renda de até três salários mínimos. Serão viabilizados investimentos … Ler mais

MDR debate Programa Casa Verde e Amarela com representantes do setor imobiliário

O programa habitacional do Governo Federal, o Casa Verde e Amarela, foi tema de debate com os principais representantes do setor imobiliário do País. Em evento realizado em São Paulo nesta quinta-feira, 5 de agosto, o Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR, discutiu assuntos relativos a moradias de interesse social, além de oportunidades de novos … Ler mais

Governo do Estado entrega obras de infraestrutura e autoriza novos investimentos no aniversário de 159 anos de Viana

Foto: Rodrigo Araujo/Governo-ES O município de Viana completa 159 anos de emancipação política, nesta sexta-feira (23), e foi homenageado com a transferência simbólica da Capital do Estado. A cidade também está recebendo o maior investimento de sua história. São quase R$ 100 milhões em obras e ações, já executadas ou anunciadas, do Governo do Estado. … Ler mais

Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional supera 1,2 mil adesões de municípios

LOC: Garantir que famílias de baixa renda tenham o direito real sobre sua moradia, com segurança jurídica e melhorias estruturais. Pensando nisso, mais de 1.200 municípios espalhados por todo o Brasil já aderiram ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional. A iniciativa faz parte do Programa Casa Verde e Amarela, coordenado pelo Ministério do … Ler mais

Gestores municipais têm até 19 de julho para enviarem programações de emendas parlamentares ao FNAS

A Secretaria de Gestão de Fundos e Transferências do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) alerta que houve alterações no cronograma para execução das emendas parlamentares individuais, com finalidade definida no Orçamento de 2021. Com isso, o prazo para indicar os beneficiários finais pelos parlamentares foi prorrogado para 12 de julho. Com as novas datas, … Ler mais

Municípios têm até esta quarta-feira para comprovar execução de emendas com restos a pagar de 2019

Os municípios brasileiros têm até esta quarta-feira (30) para comprovar a execução de pelo menos 10% das obras com restos a pagar (RAPs) de 2019, para que não seja cancelado o empenho de contratos celebrados.  Assim, os Entes têm até o fim de 2021 para resolver cláusulas suspensivas e evitar o cancelamento do recurso.   … Ler mais

Gestores públicos podem se inscrever gratuitamente em cursos sobre regularização fundiária

Estão abertas as inscrições para dois cursos de Regularização Fundiária Urbana, que serão promovidos pelo Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR). A participação dos gestores públicos é gratuita e pode ser confirmada até o dia 11 de julho. Além disso, essa capacitação será realizada de forma online com duração prevista de 14 dias. “Elevação atual da … Ler mais

Mais R$ 34 milhões serão destinados a obras de saneamento a 11 estados e DF

O Governo Federal anunciou, nesta segunda-feira (28), o repasse de R$ 34 milhões para obras de saneamento básico em 11 estados e Distrito Federal. O anúncio foi feito pelo ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, durante visita à cidade de Natal (RN). Além do Rio Grande do Norte, serão beneficiados: Bahia, Ceará, Goiás, Mato Grosso, … Ler mais

Infraestrutura Habitacional e Regularização Fundiária é discutida em Nova Venécia

Na manhã da última quarta-feira (16), a Secretaria de Assistência Social promoveu uma reunião no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para discutir sobre Infraestrutura Habitacional e Regularização Fundiária, metas da Prefeitura de Nova Venécia. Participaram da reunião, a secretária de Assistência Social de Nova Venécia, Herileny Tereza Pratte; a coordenadora do Setor de … Ler mais

Governo Federal entrega 434 casas a famílias de baixa renda em São Mateus (ES)

Quatrocentas e trinta e quatro famílias de baixa renda do município de São Mateus, no Espírito Santo, receberam as chaves da casa própria nesta sexta-feira, 11 de junho. A entrega faz parte do programa Casa Verde e Amarela, do Ministério do Desenvolvimento Regional, o MDR. Para construir o residencial Solar de São Mateus, o governo … Ler mais

Ações de compensação ambiental somam mais de R$ 319 milhões

Os Parques Nacionais Chapada dos Veadeiros e Pantanal Matogrossense estão entre as 142 Unidades de Conservação do país beneficiadas em 2020 com ações e atividades de compensação ambiental. No total, foram destinados R$ 319.119.902,28 com o objetivo de preservar áreas de importância ecológica. O financiamento das ações ocorre em regiões preservadas que possuam similaridades com … Ler mais

Emissão de guia para pagamento de títulos de assentamentos pode ser feita pela internet

Os agricultores beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA) executado pelo Incra e da ação de regularização fundiária executada pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) em áreas públicas federais possuem uma nova opção para pagamento das parcelas dos Títulos de Domínio. A emissão da Guia de Recolhimento da União (GRU), antes … Ler mais

Mais de mil municípios já aderiram ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional

O Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do Casa Verde e Amarela, já conta com a adesão de 1.012 municípios brasileiros. Além disso, 672 cidades iniciaram o cadastro no programa do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), que visa a regularizar mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa renda … Ler mais

Moradores de Nova Venécia poderão regularizar seu imóvel pelo programa Regularizar

A Prefeitura de Nova Venécia está convocando os moradores do bairro Rúbia que ainda não têm o seu imóvel regularizado a comparecer no Setor de Habitação, da Secretaria de Assistência Social. A iniciativa é uma continuidade ao programa Regularizar, lançado em 2019, tomando medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de incorporar os … Ler mais

Governo do Estado anuncia expansão do Programa Morar Legal

Foto: Hélio Filho/Secom O Governo do Estado anunciou, nesta terça-feira (04), a expansão do Programa Morar Legal, que garante a identidade dos imóveis por meio da regularização fundiária. O anúncio foi feito pelo governador Renato Casagrande durante a entrega dos títulos de propriedade para moradores do bairro Nova Rosa da Penha, em Cariacica. Estão previstos … Ler mais

Governo lança Programa de Fomento à Agricultura Irrigada no Nordeste

Uma iniciativa para promover o desenvolvimento sustentável e aumentar a produtividade agrícola pela irrigação na região Nordeste, no norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. É o que prevê o Programa de Fomento à Agricultura Irrigada no Nordeste (Profinor), lançado, nesta quinta-feira (29), pela ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Tereza Cristina, e … Ler mais