Prefeituras interessadas em participar do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do programa Casa Verde e Amarela, já podem...
O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou uma Instrução Normativa (IN 104), que pretende desburocratizar o processo de regularização fundiária. Entre...
Com objetivo de facilitar os procedimentos para regularização fundiária, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa Incra nº 104, que estabelece...
O atual decreto trouxe alguns pontos de inovação legislativa de natureza técnica para a regularização fundiária Foto: Incra
Com vistas a adequar os procedimentos para...
A Prefeitura de Ecoporanga entregou, na noite de terça-feira (02), no auditório do Cras, títulos de legitimação fundiária para 20 famílias, moradores do bairro...
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) deu início ao prazo para que moradores dos municípios e do Distrito Federal façam adesão ao Programa de...
O Governo de Minas, por meio do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), anunciou dois novos decretos voltados para a política...
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais abriu um edital de chamamento público de regularização fundiária. A iniciativa promove o cadastramento...
Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai regularizar mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa...
A Prefeitura de Ecoporanga, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, CONVOCA URGENTE a população ecoporanguense, que não tem escritura dos imóveis das ruas...
O governo publicou nesta segunda-feira (28) um decreto que regulamenta os procedimentos de regularização fundiária rural em terras da União. A intenção, segundo o...
O decreto tem por finalidade regulamentar uma lei de 2009 e promover a melhor destinação possível das terras públicas federais Foto: Marcelo Camargo /...
O decreto tem por finalidade regulamentar uma lei de 2009 e promover a melhor destinação possível das terras públicas federais Foto: Marcelo Camargo /...
odas as unidades da Federação efetuaram novos cadastros ou renovaram os registros em número superior ao ano passado. Foto: Marcello Casal Jr / Agência...
A portaria prevê a participação voluntária dos municípios no Programa Titula Brasil, por meio de parcerias com o Incra Foto: Agência Brasil
O Governo criou...
