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Prefeituras interessadas em integrar o Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional já podem aderir no sistema Selehab

Prefeituras interessadas em participar do Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, que integra as ações do programa Casa Verde e Amarela, já podem...

Instrução Normativa do Incra desburocratiza regularização fundiária

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) publicou uma Instrução Normativa (IN 104), que pretende desburocratizar o processo de regularização fundiária. Entre...

Governo simplifica processo de regularização fundiária

Com objetivo de facilitar os procedimentos para regularização fundiária, foi publicada no Diário Oficial da União a Instrução Normativa Incra nº 104, que estabelece...

Processo de regularização fundiária é desburocratizado

O atual decreto trouxe alguns pontos de inovação legislativa de natureza técnica para a regularização fundiária Foto: Incra Com vistas a adequar os procedimentos para...

Prefeitura de Ecoporanga entrega títulos de regularização fundiária a diversas famílias

  A Prefeitura de Ecoporanga entregou, na noite de terça-feira (02), no auditório do Cras, títulos de legitimação fundiária para 20 famílias, moradores do bairro...

Começa prazo de adesão ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) deu início ao prazo para que moradores dos municípios e do Distrito Federal façam adesão ao Programa de...

MG: Governo anuncia decretos de regularização ambiental e tratamento de resíduos

O Governo de Minas, por meio do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Sisema), anunciou dois novos decretos voltados para a política...

Secretaria de desenvolvimento apoia gestores de MG na regularização fundiária

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais abriu um edital de chamamento público de regularização fundiária. A iniciativa promove o cadastramento...

Famílias de baixa renda poderão regularizar imóvel por meio do Programa de Regularização Fundiária

Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai regularizar mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa...

Regularização fundiária: Prefeitura convoca moradores para regularização dos imóveis

  A Prefeitura de Ecoporanga, por meio da Secretaria Municipal de Finanças, CONVOCA URGENTE a população ecoporanguense, que não tem escritura dos imóveis das ruas...

Novo decreto altera regras para regularização fundiária rural na Amazônia

O governo publicou nesta segunda-feira (28) um decreto que regulamenta os procedimentos de regularização fundiária rural em terras da União. A intenção, segundo o...

Decreto traz regras e procedimentos para a regularização fundiária de áreas rurais em terras da União e do Incra

O decreto tem por finalidade regulamentar uma lei de 2009 e promover a melhor destinação possível das terras públicas federais Foto: Marcelo Camargo /...

Decreto traz regras e procedimentos para a regularização fundiária de áreas rurais em terras da Amazônia Legal e do Incra

O decreto tem por finalidade regulamentar uma lei de 2009 e promover a melhor destinação possível das terras públicas federais Foto: Marcelo Camargo /...

Prazo para preencher CAR e garantir benefícios do Programa de Regularização Ambiental termina no dia 31 de dezembro

Termina no dia 31 de dezembro o prazo para que agricultores (as) e criadores (as) se inscrevam no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e garantam...

Regularização de agroindústrias em Rio Novo do Sul tem acompanhamento do Incaper

Servidores do Incaper e do Idaf em visita a agroindústria de base familiar, em Rio Novo do Sul. Em Rio Novo do Sul, quatro agroindústrias...

Regularização do setor avança

odas as unidades da Federação efetuaram novos cadastros ou renovaram os registros em número superior ao ano passado. Foto: Marcello Casal Jr / Agência...

Programa Titula Brasil quer aumentar capacidade operacional para promover regularização fundiária

A portaria prevê a participação voluntária dos municípios no Programa Titula Brasil, por meio de parcerias com o Incra Foto: Agência Brasil O Governo criou...

Mais de 900 famílias serão beneficiadas com regularização fundiária de territórios quilombolas

Serão beneficiadas famílias de Santa Rosa dos Pretos, na cidade de Itapecuru Mirim (MA); Kalunga do Mimoso, em Arraias (TO); e Mata Cavalo, em...

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