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Reforma Tributária: com alíquota maior que o previsto, governo sanciona regulamentação

Depois de trilhar um longo caminho pelo Congresso, o primeiro texto que regulamenta a reforma tributária foi sancionado pelo Presidente Lula, com vetos. Os trechos...

Lula sanciona regulamentação da reforma tributária sobre consumo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (16) o Projeto de Lei Complementar (PLC) 68/2024, que regulamenta a reforma tributária sobre...

Bets: como a regulamentação poderá impactar os consumidores em 2025?

Passaram a valer, desde o dia 1° de janeiro, as regras que regulamentam o mercado de quota fixa de apostas online, as chamadas bets....

Regulamentação dos bioinsumos já está em vigor; entenda mudanças

A lei que regulamenta a produção, o uso e a comercialização dos bioinsumos na agropecuária já está em vigor. A Lei 15.070, de 2024,...

Regulamentação da Reforma Tributária: conta de água pode ficar mais cara?

Com a aprovação do primeiro Projeto de Lei Complementar (PLP 68/24) de autoria do Poder Executivo, que regulamenta a Reforma Tributária, os brasileiros podem...

Regulamentação da reforma tributária: texto aprovado garante avanços para o agro, defende FPA

O Projeto de Lei Complementar 68/2024 que regulamenta a Reforma Tributária atendeu às demandas do setor agropecuário, sobretudo quanto à manutenção ou entrada de...

Regulamentação da reforma tributária: entidades reagem ao texto aprovado enviado à sanção

Já aprovado no Congresso Nacional e enviado à sanção do presidente da República, o projeto que trata da regulamentação da reforma tributária (PLP 68/24)...

Ajuste fiscal e regulamentação da reforma tributária devem ser votados no Congresso, nesta semana

O recesso parlamentar se aproxima e os parlamentares do Congresso Nacional ainda têm temas importantes para debater e votar nesta semana.  Um dos destaques é...

Regulamentação da reforma tributária: entenda as principais mudanças aprovadas no plenário do Senado

Aprovado pelo plenário do Senado, o texto que trata da regulamentação da reforma tributária volta para análise na Câmara dos Deputados. O documento conta...

Regulamentação da reforma tributária: alteração no texto prejudica municípios, alerta CNM

Uma alteração no texto que trata da regulamentação da Reforma Tributária (PLP 68/2024) pode comprometer a arrecadação dos municípios brasileiros com o Imposto sobre...

Regulamentação da Reforma Tributária: confira principais mudanças do relatório de Eduardo Braga

Com expectativa para ser votada nesta quarta-feira (11), a proposta de regulamentação da reforma tributária passou por mudanças no início desta semana. O relator...

Regulamentação da Reforma Tributária: quais pontos devem ser discutidos no Senado?

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado deve votar nesta quarta-feira (11) a regulamentação da reforma tributária – prevista no projeto de...

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