Tag: regulamentação

HomeTagsRegulamentação

Motoristas protestam contra regulamentação do serviço por aplicativo

Flávia Albuquerque Motoristas de aplicativo de São Paulo fizeram na manhã desta terça-feira (14) um ato para protestar contra pontos do Projeto de Lei 152/2025 que...

Reforma Tributária: parlamentares e empresários discutem ajustes na regulamentação

A Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) se reuniu nesta terça-feira (3), em Brasília, com representantes do setor produtivo e da sociedade civil para debater...

Regulamentação da reforma tributária: falta de preparo das empresas pode causar aumento de custos e afetar competitividade em 2026

Foram mais de três décadas de idas, vindas e intensos debates até que o Brasil aprovasse novas regras para a cobrança de impostos e...

Senado vota regulamentação da Reforma Tributária; estados e municípios reagem

A votação em plenário do Projeto de Lei Complementar (PLP) 108/2024, que regulamenta parte da Reforma Tributária, está prevista para a próxima semana no...

Senado vota 2ª parte da regulamentação da reforma tributária nesta quarta (24)

O projeto de lei complementar (PLP) 108/2024 que regulamenta a última parte da reforma tributária pode ser votado pelo Plenário do Senado na Ordem...

Reforma tributária: Plenário vota segunda parte da regulamentação na terça (23)

O projeto de lei complementar (PLP) 108/2024 que regulamenta a última parte da reforma tributária pode ser votado pelo Plenário do Senado na terça-feira (23)....

CMN ajusta regulamentação de crédito a empresas afetadas por tarifaço

Welton Máximo O Conselho Monetário Nacional (CMN) ajustou uma resolução editada na última sexta-feira (22) para esclarecer a regulamentação das linhas de crédito a empresas...

Lula cobra regulamentação de lei sobre economia solidária

  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou nesta quarta-feira (13) de seus ministros a regulamentação da lei que cria a Política Nacional de...

Hospitais privados poderão trocar dívidas por atendimentos no SUS com nova regulamentação

A instituição da Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS) como plataforma oficial de interoperabilidade do SUS, regulamentada por meio de decreto assinado pelo...

Categories