A medida determina as características necessárias para a abertura e a manutenção de espaços para as atividades presenciais Foto: Capes
A Coordenação de Aperfeiçoamento de...
A atualização teve como objetivo, entre outros, assegurar a qualidade das sementes e mudas no Brasil Foto: Agência Brasil
Foi publicado o Decreto nº 10.586/2020,...
A Secretaria da Educação (Sedu) publicou a Portaria Nº 148-R, que regulamenta a formação de consórcios entre unidades escolares da Rede Estadual, que possuem...
O uso de assinaturas eletrônicas na administração pública federal foi regulamentado por meio de um decreto publicado no Diário Oficial da União. De acordo...
O governo do Espírito Santo regulamentou, nesta quarta-feira (30), um auxílio emergencial para o setor cultural. A lei Aldir Blanc garante uma remuneração aos...
Nesta semana, o Ministério do Desenvolvimento Regional publicou resolução com o regimento interno do Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB), órgão tem a tarefa...
O estado de Goiás divulgou decreto que estabelece normas gerais para o Licenciamento Ambiental na Unidade da Federação. Segundo a secretária de Meio Ambiente...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última terça-feira (25), a lei que regulamenta o adiamento e cancelamento de eventos, serviços ou reservas nos setores...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ausência de enfermeiros na tripulação das ambulâncias de suporte básico do Serviço...
O governador Wilson Witzel assinou decreto que aperfeiçoa a política de incentivos fiscais para o Rio de Janeiro. A cerimônia realizada na última sexta-feira...
Norma autoriza o desbloqueio para consignados em 30 dias após a concessão do benefício. Foto: Arquivo / Agência Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social...
