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Governo regulamenta e abre prazo para renegociação de dívidas do Fies

A dívida pode ser parcelada em até 175 vezes com descontos entre 25% e 100% nos encargos Foto: Agência Brasil Quem está com dívidas no...

Governo do Espírito Santo regulamenta auxílio para trabalhadores do setor cultural

O governo do Espírito Santo regulamentou, nesta quarta-feira (30), um auxílio emergencial para o setor cultural. A lei Aldir Blanc garante uma remuneração aos...

MDR regulamenta Comitê Interministerial do Saneamento Básico no Brasil

Nesta semana, o Ministério do Desenvolvimento Regional publicou resolução com o regimento interno do Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB), órgão tem a tarefa...

GO: Estado regulamenta nova lei de Licenciamento Ambiental

O estado de Goiás divulgou decreto que estabelece normas gerais para o Licenciamento Ambiental na Unidade da Federação. Segundo a secretária de Meio Ambiente...

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta eventos culturais e serviços turísticos durante pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última terça-feira (25), a lei que regulamenta o adiamento e cancelamento de eventos, serviços ou reservas nos setores...

Ausência de enfermeiros em tripulação do Samu não viola lei que regulamenta profissão, decide STJ

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ausência de enfermeiros na tripulação das ambulâncias de suporte básico do Serviço...

Governo do RJ regulamenta decreto que aperfeiçoa política de incentivos fiscais

O governador Wilson Witzel assinou decreto que aperfeiçoa a política de incentivos fiscais para o Rio de Janeiro. A cerimônia realizada na última sexta-feira...

Decreto regulamenta Conselhos de Desenvolvimento Regional Sustentável do Estado

Foto: Rodrigo Araujo/Governo-ES O governador...

Governo do Estado assina decreto que regulamenta parcelamento do ITCMD

O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta...

INSS regulamenta mudanças nos empréstimos consignados para aposentados e pensionistas

Norma autoriza o desbloqueio para consignados em 30 dias após a concessão do benefício. Foto: Arquivo / Agência Brasil O Instituto Nacional do Seguro Social...

Receita regulamenta programa nacional de apoio às micro e pequenas empresas

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Iases regulamenta diretrizes de atendimento ao adolescente LGBTI+

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