O governo do Espírito Santo regulamentou, nesta quarta-feira (30), um auxílio emergencial para o setor cultural. A lei Aldir Blanc garante uma remuneração aos...
Nesta semana, o Ministério do Desenvolvimento Regional publicou resolução com o regimento interno do Comitê Interministerial de Saneamento Básico (CISB), órgão tem a tarefa...
O estado de Goiás divulgou decreto que estabelece normas gerais para o Licenciamento Ambiental na Unidade da Federação. Segundo a secretária de Meio Ambiente...
O presidente Jair Bolsonaro sancionou, na última terça-feira (25), a lei que regulamenta o adiamento e cancelamento de eventos, serviços ou reservas nos setores...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a ausência de enfermeiros na tripulação das ambulâncias de suporte básico do Serviço...
O governador Wilson Witzel assinou decreto que aperfeiçoa a política de incentivos fiscais para o Rio de Janeiro. A cerimônia realizada na última sexta-feira...
Norma autoriza o desbloqueio para consignados em 30 dias após a concessão do benefício. Foto: Arquivo / Agência Brasil
O Instituto Nacional do Seguro Social...
A região Sudeste do país tem tempo predominantemente aberto, nesta terça-feira (28). O sol predomina e as temperaturas sobem à tarde, principalmente no interior...
A Operação Eleições Limpas 2020 da Polícia Federal contará com o auxílio de drones em mais de 100 localidades para monitorar eventuais irregularidades durante o primeiro...
Agressão aconteceu em janeiro deste ano e, desde então, militar obteve sucessivas licenças médicas. O Processo Administrativo na Corregedoria da PM ainda está em...
