Tag: regulação

Novas tarifas de água e esgoto deixam conta de água mais cara

  A Agência de Regulação dos Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP) publicou, nesta quinta-feira (30), no Diário Oficial do Estado, a Resolução nº 55/2022...

OCDE e Agência Nacional de Mineração defendem regulação do setor mineral

Cooperação técnica entre a Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) e a Agência Nacional de Mineração (ANM) aponta para a importância...

Anatel estabelece número exclusivo para telemarketing ativo

As chamadas telefônicas não solicitadas, de números desconhecidos e diversos, com ofertas de serviços ou produtos, vão passar por regulação. A partir do ano...

Governo Federal participa do XII Congresso Brasileiro de Regulação

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) participa, de 10 a 12 de novembro, do XII Congresso Brasileiro de Regulação e 6ª ExpoABAR, em Foz...

Hospitais gerenciados pela Subsecretaria de Estado de Regulação, Controle e Avaliação em Saúde conquistam prêmios

O Hospital Estadual Dr. Jayme Santos Neves e o Hospital Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), conquistaram, na última semana, o 5º Prêmio...

Relatório da OCDE reconhece importância do papel da Aneel na regulação do setor elétrico

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) teve seu grau de amadurecimento reconhecido em relatório produzido pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico...

Conheça inovações adotadas pelo Governo Federal na regulação do setor elétrico

Desde 2019, a estrutura da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) conta com a Comissão de Apoio à Inovação (CInova), que se propõe a...

Inscrições abertas para 243 vagas em mestrado gratuito em gestão e regulação de recursos hídricos

Estão abertas até 18 de fevereiro as inscrições para 243 vagas para o Mestrado Profissional em Rede Nacional em Gestão e Regulação de Recursos...

RJ terá regulação única de leitos de Covid-19, entre estado, prefeitura e Ministério da Saúde

Rio de Janeiro terá regulação única de leitos de Covid-19, entre estado, prefeitura e Ministério da Saúde. A medida pretende centralizar todas as filas...

Rio de Janeiro terá regulação única de leitos do SUS para Covid-19

O governo do Estado, a prefeitura do Rio de Janeiro e o Ministério da Saúde decidiram neste domingo (4) pela regulação única de leitos...

Com nova regulação, Piauí pode dobrar produção de gás natural em até 10 anos

Um dos estados que pretende ampliar a oferta de gás natural no país, o Piauí pode se beneficiar com a aprovação da Nova Lei...