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MEI, ME e EPP terão tratamento especial em nova regra que exige avaliação de riscos à saúde mental no trabalho

A partir de maio de 2025 passa a valer a nova regra que exige que empresas avaliem riscos à saúde mental no trabalho, conforme...

“Saidinha”: quem descumprir regra volta para cadeia

  O deputado federal Gilson Daniel, do Podemos do Espírito Santo, apresentou o Projeto de Lei nº 172/2025 que altera a Lei nº 7.210/1984 (Lei...

Nova regra exige que empresas avaliem riscos à saúde mental no trabalho a partir de maio

A partir de maio deste ano, as empresas brasileiras terão que incluir a avaliação de riscos psicossociais no processo de gestão de Segurança e...

Projeto que muda regra na área de petróleo e gás é aprovado na Câmara

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (12) o projeto de Lei (PL) 3.337/2024 que permite a transferência do excedente do índice mínimo de...

TSE vota amanhã regra para inteligência artificial nas eleições municipais deste ano

  *Felipe Pontes / Agência Brasil O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou para a sessão desta terça-feira (27) a votação das regras para a...

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