Tag: regra

HomeTagsRegra

TCU aponta falta de transparência e R$ 409 bilhões de insuficiência na Regra de Ouro para 2027

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou falhas de transparência no Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) da União para 2027 e...

ANP muda regra de royalties e inclui terminais aquaviários no cálculo para municípios

Municípios brasileiros que recebem royalties por operações de embarque e desembarque de petróleo e gás natural passam a contar com uma nova referência para...

Nova regra do Pix amplia prazo para contestar devoluções pelo MED

Uma nova regra de segurança do Pix entrou em vigor neste mês. Desde 1º de setembro, pessoas e empresas têm até 80 dias para...

Pablo Marçal foi o deputado mais votado que não se elegeu em 2022; entenda regra do quociente eleitoral

Nas eleições gerais de 2022, Pablo Marçal, então filiado ao PROS, foi o candidato a deputado federal mais votado que não se elegeu. Em...

Conama atualiza regra para transferência de abelhas de área desmatada

Abelhas-sem-ferrão devem ser resgatadas antes do desmate das áreas onde são nativas. A obrigatoriedade está prevista na norma publicada pelo Conselho Nacional do Meio...

CMN muda regra do Eco Invest para impulsionar projetos verdes

Wellton Máximo O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou nesta quinta-feira (24) alterações nas regras da Linha Eco Invest Brasil, com o objetivo de fortalecer a...

CFEM: Justiça revoga liminar e mantém regra da ANM para cálculo dos royalties da mineração

A Justiça Federal em Minas Gerais validou o entendimento da Agência Nacional de Mineração (ANM) sobre a metodologia de cálculo da Compensação Financeira pela...

Governo adia por 90 dias regra sobre trabalho no comércio em feriados

Wellton Máximo Em meio a discussões intensas entre comerciantes e empregados, o Ministério do Trabalho e Emprego prorrogou por mais 90 dias a entrada em...

Lucro Presumido: nova regra pode taxar dividendos sem retirada

Micro e pequenos empresários que optaram pelo regime de Lucro Presumido podem passar a pagar imposto sobre dividendos acima de R$ 50 mil por...

A regra do “off” no jornalismo

*Álvaro José Silva Em jornalismo o “off” é a notícia feita a partir de fontes – que liberam os fatos – não identificadas. É diferente...

Nova regra de distribuição eleva prêmio principal da Mega-Sena

Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Os apostadores que acertarem as seis dezenas da Mega-Sena vão receber uma fatia maior do prêmio. Uma portaria...

Nova regra do BPC impede que o benefício seja acumulado com o Bolsa Família

A Lei nº 15.077/2024, que altera as regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) — assistência destinada a idosos a partir de 65 anos...
123Page 1 of 3

Categories

ArtigoBrasilDestaque 1Destaque 2Destaque 3DestaquesEditoriaEducaçãoEsportesEstado