Tag: regime

Barra de São Francisco recebe caminhão compactador de lixo

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb), entregou, na tarde dessa quinta-feira, 30, um caminhão compactador para...

MP do Reiq pode ser sancionada sem garantia de que regime será mantido até 2027

Após passar pelo crivo do Congresso Nacional, a Medida Provisória 1095/2021, que trata do Regime Especial da Indústria Química (Reiq), aguarda sanção do presidente...

Câmara aprova MP que prorroga por mais um ano regime que isenta ou suspende impostos de empresas exportadoras

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 1079/21. A MP prorroga por mais um ano os prazos de isenção,...

Escola de Vila Paulista já pode funcionar em regime de tempo integral

A Câmara Municipal aprovou, na noite desta segunda-feira, 11, o projeto de lei do Executivo Municipal que transforma a Escola Municipal de Ensino Fundamental...

PEC 110 prevê novo tempo de transição e regime especial para mercado de combustíveis

O senador Roberto Rocha (PSDB/MA), relator da PEC 110/2019, apresentou nova versão da proposta de reforma tributária. Após análise de emendas sugeridas ao texto,...

ES: após tumulto, mais de 100 detentos são transferidos do regime semiaberto para o fechado

Ao todo, 119 detentos foram transferidos da Penitenciária Agrícola do Espírito Santo (Paes) para a Penitenciária de Segurança Máxima I, ambas localizadas no complexo...

Relator de MP na Câmara aponta que fim do Regime Especial da Indústria Química até 2025 foi a decisão mais equilibrada

O deputado federal Moses Rodrigues (MDB/CE) comentou a aprovação da Medida Provisória 1.034/2021, que dá fim ao Regime Especial da Indústria Química (Reiq) e...

Primeira escola de Barra de São Francisco a retornar no regime presencial é a Jacira de Paula Miniguite

A Secretária Municipal de Educação de Barra de São Francisco, Delma Ker, informou a imprensa, que a primeira escola a retornar no regime presencial...

Prefeitura de Nova Venécia inicia convocação dos profissionais em regime de designação temporária

A prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria Municipal de Administração, publicou o Edital de convocação para os professores em regime de designação...

Agerh lança edital para contratação de 14 profissionais em regime de designação temporária

A Agência Estadual de Recursos Hídricos (Agerh) abriu edital de processo seletivo para contratação e cadastro de reserva de servidores em designação temporária (DT)....

Projeto do Senado permite que empresas migrem para regime tributário que atende atuais perspectivas de lucro

Com a crise econômica ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, muitas empresas instaladas no Brasil foram afetadas e passaram a ter margens de lucro...

Senado deve votar projeto que permite a empresas trocarem regime de tributação em 2020

O Senado deve votar nesta quarta-feira (12) um projeto que autoriza pequenas e médias empresas a mudarem seu regime de tributação, em caráter excepcional,...