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Reforma Tributária: criado o pré-Comitê Gestor do IBS

Mais um passo importante para a regulamentação da Reforma Tributária: a criação de um pré-comitê gestor do novo Imposto sobre Bens e Serviços (IBS)....

Semana no Congresso: reforma tributária e regulação do mercado de carbono devem ser prioridade

O Congresso promete ter uma semana agitada, com os olhos voltados para a sucessão da presidência da Câmara e muitas pautas importantes ainda pendentes. Parlamentares...

Reforma Tributária: prefeitos eleitos começam 2025 com os desafios da transição

Os mais de 5,5 mil prefeitos eleitos em outubro começam 2025 com um desafio dos grandes: conduzir seus municípios na transição tributária prevista pela...

Reforma Tributária: entidades defendem autonomia federativa nas regras sobre IBS e CBS

A Frente Nacional de Prefeitas e Prefeitos (FNP), juntamente com o Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal e...

Reforma Tributária: meio ambiente e exceções são temas da primeira audiência pública na CCJ

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ)  do Senado começou a série de audiências públicas que vai debater o primeiro texto de regulamentação da...

Semana no Congresso: relatório sobre reforma tributária e emendas parlamentares voltam a ser destaque

Com o fim das eleições municipais, o Congresso Nacional volta a funcionar a pleno vapor esta semana. E a reforma tributária está entre os...

Reforma tributária: competitividade do Simples Nacional será comprometida, defende entidade

A regulamentação da reforma tributária, que tramita no Congresso Nacional, promete transformar de forma significativa o sistema de arrecadação de impostos no Brasil. Entre...

Reforma Tributária: CCJ aprova plano de trabalho, mas deixa setores de fora

LOC.: Entre as lutas da instituição sobre a reforma tributária está a manutenção do Simples Nacional como um regime diferenciado — o que já...

Reforma Tributária: CAE conclui audiências públicas

Foram 21 audiências públicas nos últimos dois meses feitas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, que nas próximas semanas, depois das eleições municipais,...

Padilha: crescimento econômico sustentável demanda reforma tributária

O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse que, para o cenário economicamente positivo do Brasil ser, de fato, sustentável, é fundamental que o...

Reforma tributária segue em discussão no Congresso

Entre um turno e outro das eleições municipais, as votações importantes no Congresso Nacional vão ficar para depois do dia 27 de outubro. Com muitos...

Reforma Tributária: Regulamentação será apresentada no próximo dia 16 na CCJ

Os próximos passos da reforma tributária no Senado caminham pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O senador Eduardo Braga (MDB-AM) — relator da...

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