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PAV de Ibiraçu ficará fechado para reforma a partir de segunda-feira (15)

12 de dezembro de 2025

Reforma Tributária: IBS e CBS começam a valer em 2026; veja o que muda

4 de dezembro de 2025

O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) — novos tributos criados pela Reforma Tributária do Consumo...

Ciretran de Mucurici e PAV de Ponto Belo ficarão fechados para reforma

27 de novembro de 2025

Reforma tributária: empreendedor terá que definir regime tributário antes de obter CNPJ

27 de novembro de 2025

Regulamentação da reforma tributária: falta de preparo das empresas pode causar aumento de custos e afetar competitividade em 2026

17 de novembro de 2025

Foram mais de três décadas de idas, vindas e intensos debates até que o Brasil aprovasse novas regras para a cobrança de impostos e...

Câmara aprova projeto que dificulta desapropriação de terras para reforma agrária

8 de novembro de 2025

A Câmara dos Deputados aprovou, na última quarta-feira (5), o Projeto de Lei 4357/2023, que impede que o descumprimento da função social seja requisito...

Voto distrital misto volta à pauta da Câmara e reacende debate sobre reforma eleitoral

7 de novembro de 2025

O voto distrital misto voltou à pauta da Câmara dos Deputados, impulsionado por uma articulação do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB). A proposta...

Municípios criticam falta de compensação financeira na reforma do Imposto de Renda aprovada pelo Senado

7 de novembro de 2025

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) criticou a falta de responsabilidade fiscal e de cooperação federativa na aprovação do Projeto de Lei 1.087/2025, que...

Governo federal lança o programa Reforma Casa Brasil

21 de outubro de 2025

O Governo Federal acaba de lançar o programa Reforma Casa Brasil, desenvolvido pelos ministérios das Cidades e da Fazenda e em parceria com a...

Sefaz promove seminário sobre a Reforma Tributária e reforça cooperação com Municípios

8 de outubro de 2025

Reforma Tributária vai impactar empresas do setor de mineração

8 de outubro de 2025

Segundo o estudo global "Tracking the Trends 2025", realizado anualmente pela Deloitte, a Reforma Tributária do consumo no Brasil, que começará a vigorar em...