A padronização desse termo traz maior qualidade aos estudos e às análises ambientais, além de diminuir a insegurança jurídica. Foto: Banco de imagens
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O Tribunal de Contas da União (TCU) promoveu painel de referência da auditoria no Programa Saneamento para Todos (SPT). A auditoria teve por objetivo...
Uma Portaria publicada nesta semana estabelece que municípios recebam, temporariamente, incentivo financeiro referente aos Centros Comunitários de Referência para Enfrentamento da Covid-19 e incentivo financeiro...