Prefeituras municipais e as administrações regionais do Distrito Federal terão que enviar relação de alvarás para construção civil, de documentos de habite-se ou a...
A droga interceptada pela Alfândega foi entregue à Polícia Federal. Foto: Receita Federal
A Alfândega de Santos, com a participação do Núcleo de Pesquisa e...
A carga foi retida como medida preliminar de controle aduaneiro Foto: Receita Federal
Durante verificação física de carga selecionada para ser fiscalizada pela Seção de...
A partir de fevereiro de 2021, gestores municipais deverão fornecer informações de alvarás para construção civil e habite-se pelo novo Sistema de Cadastro de...
O Tribunal de Contas do Maranhão (TCE-MA) publicou os índices definitivos de participação dos municípios na receita do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e...
A nova estimativa da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) sofreu redução...
A pandemia da Covid-19 mostrou a existência de milhões de brasileiros que não possuem nenhum documento e, por tal razão, são consideradas “invisíveis” aos...
Visando o aumento significativo na demanda por atendimento para obter serviços relacionados ao CPF nas unidades físicas, a Receita Federal lançou no site uma...
A seção reúne os principais serviços e orientações voltadas à regularização do cadastro Foto: Receita Federal
Tendo em vista um aumento significativo na demanda por...
A Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil iniciou a operação de integridade e apurações de fraudes no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF), qualificando...
