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PL determina que consórcio público de direito privado integrará administração pública

Está em tramitação na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei que altera a Lei de Consórcios Públicos. O texto de autoria do deputado...

Ministério Público contabiliza 923 casos de Covid-19 em abrigos e asilos para idosos no Espírito Santo

O acompanhamento semanal do Ministério Público do Espírito Santo (MPES) em asilos do estado constatou que 923 casos de Covid-19 já foram confirmados, sendo...

AP: Ministério Público recomenda que órgãos e municípios disponibilizem informações ambientais na internet

Órgãos ambientais e 12 municípios do estado do Amapá deverão disponibilizar informações sobre o meio ambiente em seus portais na internet. A recomendação do...

Ministério Público Federal pede que ES tenha serviço de referência para interrupção legal de gravidez

O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação civil...

Ministério Público tenta barrar Reginaldo Quinta em Presidente Kennedy

O Ministério Público Eleitoral (MPE) recomendou ao Tribunal...

Governo do Espírito Santo libera a presença público, mas jogos organizados pela CBF seguem com portões fechados

Decreto estadual impõe limite de 100 pessoas por jogo, mas Real Noroeste, Vitória-ES, Serra e Vila Nova-ES não estão autorizados a liberar a entrada...

Ipea divulga documento sobre despesas no setor público para ajudar nas decisões da Reforma Administrativa

O Governo Federal trabalha para aprovar no Congresso Nacional uma Reforma Administrativa, que tem objetivo de mudar as regras para os novos servidores públicos...

Operação do Ministério Público investiga contratação fraudulenta em prefeitura do ES

Prefeitura Municipal de Mimoso do SulO Ministério Público...

Ministério Público Eleitoral fiscaliza fraudes e segurança sanitária durante eleições

Uma portaria publicada pelo Ministério Público Eleitoral define como será feita a fiscalização das Eleições Municipais de 2020. Além de garantir que a votação...

GO: Caiado planeja destinar ICMS aos municípios de acordo com o nível educacional atingido por estudantes do ensino público

O governador do estado de Goiás, Ronaldo Caiado (DEM), planeja destinar as parcelas de arrecadação do ICMS aos municípios de acordo com o nível...

Setor noturno há mais de 150 dias fechado ao público

» Cebola’s Restaurante e Pizzaria também precisou demitir colaboradores e teve queda no faturamento Com queda de receita e prejuízos, estabelecimentos ainda precisam enfrentar locais...

Serviço de transporte público deve receber repasse de R$ 4 bilhões da União

O serviço de transporte público coletivo deve receber reforço financeiro da União. No final de agosto, a Câmara dos Deputados aprovou o texto do...

MT: Ministério Público aciona governo do estado por falta de transparência em ações de saúde

O procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, José Antônio Borges Pereira, entrou com Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão contra o estado mato-grossense, com...

Ebserh inicia convocação de aprovados em concurso público

533 vagas do concurso foram para médicos em 88 especialidades. Foto: Banco de Imagens A Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh) inicia, nesta sexta-feira (4),...

Guia destinado ao setor público orienta sobre projetos de Parcerias Público-Privadas

Representantes do setor público e demais interessados em Parcerias Público-Privadas (PPPs) já podem ter em mãos o guia de referência sobre a alocação correta...

ANTP elabora sugestões para orientar candidatos a prefeito na gestão do transporte público

A Associação Nacional de Transportes Públicos (ANTP) reuniu um conjunto de propostas para o setor de transporte público, cujo objetivo é esclarecer e orientar...

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O serviço de saneamento básico deve ter um novo cenário na região metropolitana de Maceió nos próximos anos. Atualmente, segundo dados do Sistema Nacional...

Mais de 313 mil empregos foram criados em setembro

egundo o Ministério da Economia, é o melhor resultado para setembro desde que foi criado o Caged, em 1992. Foto: Wilson Dias / Agência...

Programa Vigiar SUS é lançado pelo Ministério da Saúde

Foto: Sumaia Villela / Agência Brasil Vigilância, alerta e resposta a ações para melhorar a saúde e o bem-estar da população brasileira. Para isso,...