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Publicado decreto com medidas para enfrentamento dos impactos financeiros no setor elétrico decorrentes da situação de escassez hídrica

Foi publicado, nesta sexta-feira (14/01), decreto que possibilita a estruturação de operações financeiras que visam mitigar os efeitos econômicos do pior cenário de escassez hídrica dos últimos 91 anos. O instrumento prevê a realização de operações de crédito, utilizando a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) como meio para a amortização. Em função dos custos decorrentes … Ler mais

Loteca Capixaba: publicado edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)

A Secretaria de Inovação e Desenvolvimento (Sectides), por meio do Programa de Concessões e Parcerias do Estado do Espírito Santo, informa que foi publicado pela Secretaria da Fazenda (Sefaz), na edição desta segunda-feira (27), do Diário Oficial do Estado, o edital de Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) para a obtenção de estudos, que visam … Ler mais

Edital de licitação para nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu é publicado no Diário Oficial da União

    Corrida ocorre no Parque Nacional do Iguaçu — Foto: Christian Rizzi O edital de licitação para a nova concessão do Parque Nacional do Iguaçu foi publicado no Diário Oficial da União desta sexta-feira (17). A concessão será de 30 anos com valor de contrato estimado em aproximadamente R$ 2 bilhões, inclusos investimentos em … Ler mais

Publicado resultado preliminar dos municípios inscritos no PROETI

A Secretaria da Educação (Sedu) divulgou, nessa quarta-feira (17), o resultado preliminar das análises dos planos de implementação dos municípios inscritos no Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral (PROETI). O resultado está disponibilizado no site CLIQUE AQUI. Os municípios têm até segunda-feira (22) para regularizar a inscrição. … Ler mais

Artigo de equipe da Sefaz é publicado na Revista do Serviço Público

  Um artigo produzido por servidores da Secretaria da Fazenda (Sefaz) foi destaque na última edição da Revista do Serviço Público, publicada, nessa quinta-feira (1º). O assunto analisado foi a redução dos gastos públicos com o teletrabalho adotado na Sefaz durante a pandemia da Covid-19. Os autores, Andressa Buss Rocha, Daniel Corrêa, Julierme Gomes Tosta e Roberto … Ler mais

Zoneamento agrícola da cultura da mamona é publicado

As portarias do Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), ano-safra 2021/2022 para a cultura da mamona, foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23). A mamona costumava ser tradicionalmente cultivada por pequenos produtores no Nordeste brasileiro, mas devido ao incentivo do Programa Nacional de Biodiesel, o seu cultivo foi expandido para outras regiões … Ler mais

Publicado zoneamento agrícola da cultura da mamona para a safra 2021/2022

Foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (23) as portarias com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), ano-safra 2021/2022, para a cultura da mamona. O estudo foi atualizado em 2020, passando a incluir a atualização dos parâmetros de cultura e ciclos representativos, inclusão de um grupo de cultivares de ciclo curto, extensão … Ler mais

Publicado zoneamento agrícola do milho de primeira safra para 2021/2022

Foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (9) as portarias 159 a 175, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), ano-safra 2021/2022, para o cultivo do milho de 1ª safra. As Unidades da Federação contempladas foram: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí, Acre, Rondônia, Tocantins, Espírito … Ler mais

Publicado edital do concurso para cargo de auditor fiscal da Sefaz

Foi publicado, na edição desta quinta-feira (27) do Diário Oficial do Estado, o edital do concurso para o cargo de auditor fiscal da Secretaria da Fazenda (Sefaz). O documento apresenta todas as informações necessárias para os candidatos que desejam realizar a prova. O concurso está previsto para ser realizado no dia 29 de agosto. A prova … Ler mais

Publicado zoneamento agrícola do milho consorciado com braquiária 1ª safra 2021/2022

Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (26) as portarias com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), ano-safra 2021/2022, para o cultivo do consórcio milho com braquiária de 1ª safra. Nesta publicação as Unidades da Federação contempladas foram: Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí, Acre, … Ler mais

Zarc: zoneamento agrícola do algodão herbáceo é publicado

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (19), o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), referente ao ano-safra 2021/2022.  O documento orienta para o cultivo do algodão herbáceo no Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí, Acre, Rondônia, Tocantins, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, … Ler mais

Zoneamento agrícola da soja para safra 2021/2022 é publicado

Nesta quarta-feira (12) foram publicadas no Diário Oficial da União as portarias com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc) do ano-safra 2021/2022 para o cultivo da soja. Dezesseis Unidades Federativas foram contempladas e a relação pode ser encontrada por meio da plataforma “Painel de Indicação de Riscos”. O zoneamento tem como objetivo reduzir os … Ler mais

Publicado zoneamento agrícola da soja para safra 2021/2022

Foram publicadas no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12) as portarias de nº 110 a 125 com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), ano-safra 2021/2022, para o cultivo da soja. As Unidades da Federação contempladas foram Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí, Acre, Pará, Rondônia, Tocantins, Minas … Ler mais

Publicado o edital da 1ª etapa do Revalida 2021

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou o Edital nº 21, de 6 de maio de 2021, que estabelece as diretrizes, os procedimentos e o cronograma da primeira etapa do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (Revalida) 2021. As inscrições deverão ser … Ler mais

Encceja PPL 2020 tem edital publicado

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (27) o edital do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos para Pessoas Privadas de Liberdade ou sob medida socioeducativa que inclua privação de liberdade (Encceja PPL), referente ao ano de 2020. As inscrições são gratuitas e deverão ser realizadas entre os … Ler mais

Zarc: zoneamento agrícola do arroz de sequeiro e irrigado é publicado

Foi publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira (26), o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), referente ao ano-safra 2021/2022.  O documento orienta para o cultivo de arroz de sequeiro no Distrito Federal e nos estados de Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí, Acre, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Espírito Santo, … Ler mais

Publicado zoneamento agrícola do arroz de sequeiro e irrigado safra 2021/2022

Foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira (26) as portarias com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático (Zarc), ano-safra 2021/2022, para o cultivo de arroz de sequeiro no Distrito Federal e nos estados Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Bahia, Maranhão, Piauí, Acre, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Espírito Santo, Minas Gerais, … Ler mais

Registro de 39 defensivos agrícolas genéricos é publicado pelo Diário Oficial da União

Nesta terça-feira (13), foi publicado no Diário Oficial da União o registro de 39 defensivos agrícolas genéricos que poderão ser utilizados pelos agricultores. Entre os produtos registrados, 14 são considerados de baixo impacto. Além de serem eficientes do ponto de vista agronômico, os produtos de baixo impacto apresentam quase ou nenhum efeito sobre a saúde … Ler mais

Relatório sobre direitos humanos publicado na China afirma que “democracia ao estilo americano” mina a paz mundial

Recentemente, a situação no leste da Ucrânia está cada vez tensa. Mas atrás disso, está a “mão escondida” dos Estados Unidos. O exército norte-americano afirmou que enviará navios de guerra para a região do Mar Negro. O presidente, o secretário de Estado e outros altos funcionários dos EUA realizam comunicações intensas com o lado ucraniano. … Ler mais

Decreto publicado pelo governo cria comitê nacional de combate à pandemia

A determinação para instituir o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro e já consta no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26). De acordo com o decreto publicado, o grupo de trabalho deverá atuar por 90 dias. Esse prazo pode ser prorrogado.  O comitê servirá … Ler mais

Guia Consolidado de Investigações Antidumping é publicado

A Secretaria de Comércio Exterior (Secex), do Ministério da Economia, publicou a versão final e consolidada do Guia de Investigações Antidumping. O material foi submetido a consulta pública entre outubro de 2019 e fevereiro de 2020 e as contribuições recebidas podem ser acessadas na página da Secex, no site do ministério. O Guia Consolidado de … Ler mais

Edital do Bolsa Atleta será publicado pela Sesport nesta quarta-feira (17)

Atletas e paratletas de alto rendimento do Espírito Santo poderão realizar a inscrição para pleitear as bolsas de auxílio financeiro do Bolsa Atleta a partir de quarta-feira (17). O edital do programa, que tem como objetivo ofertar auxílio financeiro de até R$ 4 mil mensais a esportistas capixabas, será publicado no Diário Oficial do Espírito … Ler mais

Publicado edital da primeira etapa do programa Adote um Parque

O Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) publicou, nesta quinta-feira (4), edital de chamamento público para selecionar os adotantes de parques nacionais na primeira etapa do programa Adote um Parque, oficializado pelo Ministério do Meio Ambiente (MMA) no mês passado. Baseado na lista publicada nesta semana, o chamamento contempla 132 unidades de conservação … Ler mais

Publicado resultado final do Exame Nacional de Residência Ebserh

Foi publicado o resultado final do Exame Nacional de Residência Ebserh (Enare). Os candidatos aprovados na primeira etapa tiveram duas oportunidades para escolher o local de atuação, de acordo com a classificação alcançada na prova objetiva. Os editais estão publicados no site do Enare. De acordo com Oswaldo Ferreira, presidente da Empresa Brasileira de Serviços … Ler mais

Estudante da Rede Estadual tem conto literário publicado em selo editorial

O “Projeto de Escritores de Sonhos”, realizado por um grupo de estudantes do Atendimento Educacional Especializado (AEE), da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Almirante Barroso, em Vitória, está colhendo frutos. O conto “As asas da Besta”, da aluna da escola, Samily Carias foi publicado em uma antologia, em formato digital, com a produção … Ler mais

Publicado edital para curso preparatório Pré-Enem Digital

A Secretaria da Educação (Sedu) publicou, nesta sexta-feira (19), no Diário Oficial do Estado, o Edital nº 04/2021 do processo que estabelece as normas e procedimentos para o Pré-Enem Digital. As inscrições podem ser feitas até o dia 25 de fevereiro, por meio deste link: https://forms.gle/3hGprJwX9DRidRuc6. O curso estará disponível em formato on-line, por meio do programa … Ler mais

Publicado edital do concurso da Polícia Federal

A previsão é que os candidatos aprovados participem do Curso de Formação no segundo semestre Foto: Polícia Federal Foi publicado, nesta sexta-feira (15), o edital do concurso para os cargos de Delegado, Agente, Escrivão e Papiloscopista da Polícia Federal. No documento, disponibilizado no Diário Oficial da União (DOU), estão detalhados os requisitos para concorrer a … Ler mais

Publicado edital do Encceja 2020

De 14 a 20 de dezembro de 2020, os potenciais participantes poderão justificar as ausências na edição de 2019 do exame Foto: Agência Brasil O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nessa quinta-feira (26), o Edital nº 101, de 23 de novembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes, os … Ler mais

Protocolo de Diabete Melito tipo 2 é publicado

O Protocolo Clínico e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para Diabete Melito tipo 2 foi publicado pelo Ministério da Saúde. Esse é o primeiro documento para orientar o tratamento, diagnóstico e acompanhamento de pacientes com a doença no sistema público de saúde. Para a aprovação do protocolo, o Ministério da Saúde promoveu consulta pública sobre o tema … Ler mais

Novo caderno do Plano de Expansão de Energia é publicado

Documento aborda temas atuais como o real valor da transmissão e a necessidade de coordenação da expansão entre os sistemas de geração e transmissão. Foto: Banco de imagens O mais recente caderno do Plano Decenal de Expansão de Energia (PDE) 2030 foi publicado pelo Ministério da Minas e Energia e apresenta os investimentos previstos para … Ler mais

Guia de Emendas Orçamentárias de 2021 é publicado

O Ministério da Cidadania já disponibilizou o Guia de Emendas Orçamentárias 2021. O documento tem como objetivo destacar as ações estratégicas coordenadas pela pasta e apresentar aos parlamentares os conteúdos programáticos, de forma a auxiliá-los no processo de elaboração de emendas ao Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA 2021). A proposta foi elaborada em consonância … Ler mais

Novo edital do Pró-Docência será publicado na próxima semana

A Secretaria da Educação (Sedu), por meio do Centro de Formação dos Profissionais da Educação (Cefope), publicará, no Diário Oficial do Estado da próxima quinta-feira (29), o segundo edital de seleção para participação no Pró-Docência, programa prioritário do Governo do Estado destinado à qualificação profissional do servidor do magistério estadual efetivo, em nível de pós-graduação. … Ler mais

Auxílio Emergencial extensão: publicado calendário de pagamento

As parcelas têm o valor de R$ 300 ou R$ 600 para os casos de mães que são chefes de família Foto: Agência Brasil A primeira parcela da extensão do auxílio emergencial para quem não é beneficiário do Bolsa Família começa a ser paga nesta quarta-feira (30). As parcelas têm o valor de R$ 300 … Ler mais

Primeiro boletim da Pesquisa de Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Cultural e Criativo do Brasil é publicado

Está no ar o primeiro boletim da “Pesquisa de Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Cultural e Criativo do Brasil”. O documento apresenta os resultados preliminares com dados recolhidos no território do Espírito Santo.  Acesse o boletim AQUI.   A pesquisa pretende dimensionar os impactos de curto e médio prazos da pandemia nos setores culturais e criativos … Ler mais

Auditores do Estado abordam técnicas para identificação de fraudes em artigo publicado na Revista da CGU

Técnica utilizada para identificar fraudes em compras governamentais é o tema do artigo de autoria dos auditores do Estado, Fabiano da Rocha Louzada e Frederico Pinto de Souza, publicado na edição de junho da Revista da CGU (Controladoria Geral da União). No trabalho, com o título “Detectando conluio em compras governamentais: Uma abordagem utilizando red … Ler mais

Lotérica de Água Doce do Norte ficará fechada até o fim do decreto publicado pelo governo

Na última sexta-feira, 20 de março de 2020 o governador do Espirito Santo decretou a proibição de funcionamento de alguns estabelecimentos no estado por conta da rápida propagação do novo coronavírus em solos capixabas. De acordo com o decreto estadual os estabelecimentos considerados essenciais que poderão manter suas portas abertas são: farmácias, supermercados, padarias, alimentação, … Ler mais