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Lei Antifacção é publicada no Diário Oficial da União

25 de março de 2026

A edição desta quarta-feira (25) do Diário Oficial da União traz publicada a Lei 15.358/2026, Lei Antifacção, sancionada nessa terça-feira (24) pelo presidente Luiz...

Plano Safra: MP para reativar linhas de crédito deve ser publicada até esta terça-feira (25), diz Ceron

25 de fevereiro de 2025

A Medida Provisória que trata do crédito extraordinário de R$ 4 bilhões para viabilizar a retomada do Plano Safra deverá ser publicada até esta...

Programa Cidades Intermediadoras tem resolução publicada e deve impulsionar desenvolvimento regional

4 de dezembro de 2024

A resolução que detalha o Programa Cidades Intermediadoras foi publicada nesta quarta-feira (4) no Diário Oficial da União e tem como objetivo promover a...

PISO DA ENFERMAGEM: publicada portaria com valores da assistência financeira de agosto

30 de agosto de 2024

Os recursos complementares para o pagamento do piso de enfermagem referentes ao mês de agosto já estão disponíveis para consulta. O Ministério da Saúde...

PISO DA ENFERMAGEM: publicada portaria que estabelece valores da assistência financeira de maio

3 de junho de 2024

Os recursos complementares para o pagamento do piso de enfermagem referentes ao mês de maio já estão disponíveis para consulta. O Ministério da Saúde...

PISO DA ENFERMAGEM: publicada portaria com valores da assistência financeira de março

9 de abril de 2024

Os recursos complementares para o pagamento do piso de enfermagem referentes ao mês de março já estão disponíveis para consulta. O Ministério da Saúde...