Tag: publicada

Mistério no ES: quem é o homem que teve a conversa publicada em outdoor?

Um outdoor instalado na ponte de Guarapari na manhã desta quinta-feira, foi um dos assuntos mais comentados por quem passou pelo local, ou viu...

Publicada homologação do concurso para auditor fiscal da Sefaz

Foi publicada, na edição desta sexta-feira (11), do Diário Oficial do Estado, a homologação dos candidatos aprovados no concurso para o cargo de auditor fiscal...

Lei que cria os programas Auxílio Brasil e Alimenta Brasil é publicada no Diário Oficial da União

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui o Auxílio Brasil, programa de transferência de renda do Governo Federal, e o Programa Alimenta...

Publicada a portaria que institui o selo de qualidade da Lei de Incentivo ao Esporte

Foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (17/12) a Portaria nº 712, que institui o selo da Lei de Incentivo ao...

Publicada portaria que permite importação de barcos à vela, motos aquáticas e jet-skis usados

Uma portaria publicada nesta sexta-feira (17/12) trouxe mais uma vitória para o turismo náutico. A Portaria nº 60 da Secretaria Especial de Comércio Exterior...

Publicada portaria com novas condições para implementação do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF)

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou nessa quarta-feira (15/12) a Portaria nº 264, com alterações à Portaria nº 242/2021, que estabelece...

Publicada portaria com mudanças na Classificação Indicativa

Foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) dessa quarta-feira (24/11) a nova portaria que regulamenta o processo de classificação indicativa. Com a atualização,...

Publicada Cartilha do Saeb 2021

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, na sexta-feira, 15 de outubro, a Cartilha do Sistema de Avaliação da...

Sancionada por Bolsonaro, LDO 2022 é publicada no Diário Oficial da União

A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022 foi publicada no Diário Oficial da União (DOU). O texto, com vetos parciais, foi sancionado na...

Publicada relação de dez produtos da agricultura familiar com bônus em agosto

  O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) divulgou nesta segunda-feira (9) a relação dos produtos agrícolas com bônus de desconto em agosto para...

Publicada MP que disponibiliza crédito a produtores rurais e microempreendedores

Publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (7), a Medida Provisória 1057/21 cria o Programa de Estímulo ao Crédito. A ideia é atender...

Publicada portaria sobre a aplicação do Saeb 2021

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nessa terça-feira (6), a Portaria nº 250/2021, que estabelece as diretrizes para...

Lei que garante R$ 3,5 bi para internet de aluno e professor é publicada

Foi publicada, nesta sexta-feira (11), no Diário Oficial da União, a Lei 14.172 que determina o repasse de R$ 3,5 bilhões para garantir o...