Pública

Oito cidades poderão financiar até R$ 46 milhões para elaborar estudos para concessão de serviço de iluminação pública

Oito cidades brasileiras poderão financiar até R$ 46 milhões para estruturar projetos de parcerias público-privadas (PPPs) em iluminação pública. A medida foi possibilitada pela assinatura, de um termo para a continuidade do uso de recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela CAIXA, … Ler mais

NV: Câmara aprova Projeto que autoriza recolhimento de animais soltos em via pública

A Câmara Municipal de Nova Venécia aprovou, por unanimidade, na Sessão Ordinária desta terça-feira (13), o Projeto que autoriza o recolhimento de animais soltos em vias públicas. De acordo com o PL, além do recolhimento, haverá doação desses animais e local adequado para eles, até a doação. A Proposição dispõe que a realização do serviço … Ler mais

Força-Tarefa de Segurança Pública apreende armamento, munição e grande quantidade de droga

Na quarta-feira, 13/10, a Força-Tarefa de Segurança Pública em Uberlândia (FTSP/UDI/MG), com apoio operacional da Polícia Militar Rodoviária de São Paulo, realizou a apreensão de aproximadamente 4 mil quilos de substância análoga à maconha, dois fuzis de calibre 7,62 e 278 munições do mesmo calibre. Segundo levantamentos de inteligência, significativo carregamento de substâncias análogas à … Ler mais

SEP realiza reunião de gerenciamento intensivo de projetos da área de Gestão Pública Inovadora

Os programas e projetos da área estratégica de Gestão Pública Inovadora do Governo do Espírito Santo foram discutidos, nesta sexta-feira (08), em reunião de gerenciamento intensivo coordenada pela Secretaria de Economia e Planejamento (SEP). O objetivo é potencializar as entregas da Administração Pública Estadual à sociedade capixaba. Esta foi a terceira reunião de gerenciamento intensivo … Ler mais

Governo do Estado publica Decreto Unificado que facilita abertura de empresas de baixo risco

Empreender no Estado do Espírito Santo ficou ainda mais simples e fácil. Mais de 500 atividades econômicas, consideradas de baixo risco, estão dispensadas/isentas da obrigatoriedade de licenciamento em atos públicos de liberação estaduais. Agora, o empreendedor poderá iniciar as atividades, logo após obter o Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica (CNPJ), … Ler mais

Sedu publica portaria que normatiza ‘Prêmio Escola que Colabora’

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu) publicou no Diário Oficial do Estado, nesta terça-feira (05), a Portaria nº 241-R, que estabelece normas, procedimentos de execução e de prestação de contas dos recursos financeiros do “Prêmio Escola que Colabora”, instituído pela Lei nº 10.880, no âmbito do Pacto pela Aprendizagem no Espírito … Ler mais

Redução de tarifas é defendia em audiência pública com representantes do setor elétrico

Representantes do setor elétrico discutiram, nesta terça-feira (28), a respeito da relevância do projeto de lei 414/21, que trata do Novo Marco Regulatório do Setor Elétrico.  O debate ocorreu durante audiência pública realizada na Comissão de Minas e Energia (CME), da Câmara dos Deputados. Na ocasião, o deputado federal Lafayette de Andrada (Republicanos-MG) defendeu que a … Ler mais

Sedu publica decreto que regulamenta a lei do PROETI

A Secretaria da Educação (Sedu) publicou no Diário Oficial do Estado, nesta quinta-feira (30), o Decreto nº 4973-R, que regulamenta o Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral (PROETI), instituído pela Lei nº 11.393. O PROETI tem por finalidade a ampliação da jornada escolar, ampliação de oferta … Ler mais

Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social é atualizado com contribuições da sociedade e de órgãos públicos

O Ministério da Justiça e Segurança Pública atualizou o Plano Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSP) 2021-2030 e, pela primeira vez, o Governo Federal estabelece prazos, indicadores, priorização e coordenação para cumprir as metas estabelecidas no documento. O decreto nº 10.822 foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (29). “O Plano conta com … Ler mais

Prefeitura de Vila Pavão realiza audiência pública para discutir metas fiscais do 2º quadrimestre de 2021

  A Prefeitura de Vila Pavão, através Secretaria Municipal de Finanças e Orçamento, realizará uma Audiência Pública para avaliação das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2021. O evento acontecerá no próximo dia 29 de setembro (quarta-feira), no plenário da Câmara Municipal, às 16 h. A Audiência Pública está prevista no artigo 9º § 4º da … Ler mais