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AL: Itens de proteção contra a Covid-19 doados ao TRE terão isenção de ICMS

Em virtude da pandemia de Covid-19, um decreto estadual assinado no início de outubro isenta a cobrança do ICMS das doações de itens de...

MA: EPIs de proteção do Covid-19 começam a ser distribuídos aos mesários para uso durante eleições

Os mesários que vão trabalhar nas eleições municipais do Maranhão começaram a receber Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), que serão utilizados durante o primeiro...

Brasil passará a fazer de parte de plataforma internacional de proteção ao consumidor

A plataforma permite que o consumidor faça denúncias on line de fraudes internacionais na internet Foto: Agência Brasil Para garantir mais proteção aos consumidores brasileiros,...

TRE-RS recebe EPis de proteção individual contra Covid-19 que serão usados por mesários nas eleições

Equipamentos de proteção individual (EPIs) que serão utilizados pelos mesários na eleição municipal desse ano começaram a chegar no Tribunal Regional Eleitoral do Rio...

Município cearense desenvolve rede de proteção contra Covid-19

Com o objetivo de minimizar os efeitos negativos causados pela pandemia do novo coronavírus, o município de Caucaia, na região metropolitana de Fortaleza, passou...

Eleições: Itens de proteção doados terão isenção de ICMS

Os itens de proteção doados para a realização das eleições municipais deste ano serão isentos do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)....

Decreto estabelece estrutura regimental da Autoridade Nacional de Proteção de Dados

Um decreto publicado pelo governo federal estabelece a estrutura regimental da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD). O órgão pertencerá à Presidência da...

ES: sem proteção, familiares ajudam a enterrar corpo de vítima da Covid-19

Um enterro no maior cemitério público do Sul do Espírito Santo, em Cachoeiro de Itapemirim, chamou a atenção pelo descumprimento das normas de prevenção...

Projetos da Lei de Incentivo ao Esporte podem adquirir Equipamentos de Proteção Individual

Portaria também prorroga a possibilidade de substituir o fornecimento de lanches por distribuição de cestas básicas. Foto: Banco de imagens Os projetos ligados à Lei...

Governo garante proteção contra Covid-19 aos agentes de segurança

As operações contra a criminalidade pelo País continuaram durante o período do novo coronavírus. Para garantir a proteção dos agentes, o Ministério da Justiça...

Proteção da Amazônia é defendida em Fórum voltado ao desenvolvimento sustentável da região

Com o intuito de debater e buscar soluções para se atingir uma economia rica e sustentável, representantes da indústria e do governo federal participaram,...

MP que prorroga para 2021 vigência da Lei Geral de Proteção de Dados tem votação adiada na Câmara

Em uma corrida contra o tempo, empreendedores, organizações governamentais e da sociedade civil aguardam uma posição do Congresso Nacional em relação à Medida Provisória...

SP: 58% das empresas do estado precisam se adequar à Lei Geral de Proteção de Dados

LOC.: A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) visa padronizar regulamentos e práticas para promover proteção aos dados dos cidadãos brasileiros que estejam...

Equipamentos de proteção contra Covid-19 poderão ser adquiridos com recursos da Lei de Incentivo ao Esporte

Em portaria publicada do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (17), o Ministério da Cidadania passou a permitir que os recursos captados e...

Frente Ampla Empresarial se une a favor da Lei Geral de Proteção de Dados e Segurança Jurídica

A Associação Brasileira de Empresas de Software (ABES) e outras 69 entidades formaram um Frente Empresarial para cobrar das autoridades a implementação que garanta...

Da China às águas do Rio Negro: o longo caminho dos Equipamentos de Proteção Individual contra a Covid-19 até o Brasil

ROTA-CHINA BRASIL  Pelas águas do Rio Negro, no Amazonas, o médico Guilherme Reis Monção, 35 anos, percorre quilômetros no atendimento à população de São Gabriel...

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Devido a pandemia do Covid-19, o atendimento do Escritório Social, ligado à Secretaria da Justiça, também permanece...

Arrecadação prevista pelo Governo Federal em 2020 deve ter queda ‘brutal’, avalia IFI

Com a revisão mais recente feita pelo Executivo, a previsão da arrecadação do Governo Federal em 2020 terá uma redução de 12%. Em análise...

Espírito Santo autoriza funcionamento de cerimoniais infantis a partir de 3 de novembro

  O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), anunciou nesta sexta-feira (23) a autorização para o funcionamento de cerimoniais e espaços de recreação infantis...

Acidente envolvendo três carros deixa dois feridos na BR-262

Um acidente no km 115 da BR-262, no trecho próximo à localidade do Indaiá, em Conceição do Castelo, envolveu três carros e deixou dois...