O prazo para pagamento de tributos do Simples Nacional foi prorrogado. A data limite para pagamento, referente ao período de janeiro de 2021, passou...
O Programa é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
O Ministério da...
Propostas podem ser enviadas até 31 de janeiro. Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil
A Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do...
Consumidores que precisam pedir o reembolso de voos eventualmente cancelados por conta da pandemia de Covid-19 ganharam mais prazo para realizar o pedido. O...
A Lei garantiu uma renda emergencial a profissionais do setor cultura por meio dos governos estaduais. Foto: Agência Brasil
Foi prorrogado o prazo da utilização...
Foi prorrogado novamente o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de...
A medida tem o objetivo de promover atividades de prevenção e repressão aos delitos nas fronteiras nacionais Foto: Tomaz Silva / Agência Brasil
O ministro...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) irá prorrogar o prazo final para requerimento das antecipações do benefício por incapacidade temporária, o auxílio-doença. A...
