Tag: prorroga

Lei que prorroga desoneração de tributos a empresas que compram insumos para produtos destinados à exportação já está valendo

A Lei 14.366/2022, que prorroga o prazo do drawback até 2023, foi promulgada na última semana e já está em vigor. A lei estende...

MJ prorroga treinamento de força-tarefa para atuar em presídios

Portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública publicada no Diário Oficial da União de hoje (8) prorroga o emprego da Força Tarefa de Intervenção Penitenciária...

Gripe e Sarampo: Ministério da Saúde prorroga campanha de vacinação

Idosos, professores, crianças entre seis meses e quatro anos e todos grupos prioritários da Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe e o Sarampo...

Câmara dos Deputados aprova medida provisória que prorroga incentivos à indústria química

A Câmara dos Deputados aprovou, nessa terça-feira (31), a medida provisória que prorroga os incentivos fiscais para a indústria química e petroquímica até 2027,...

Espírito Santo prorroga campanhas de vacinação contra gripe e sarampo até 30 de julho

    Vacina contra a gripe — Foto: Governo do ES/Divulgação As campanhas de vacinação contra a gripe e contra o sarampo foram prorrogadas até o próximo...

FNDE prorroga prazo para aditamento de contratos do Fies

Estudantes com contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), firmados até o final de 2017, têm novo prazo para realizar o aditamento de seus...

EDP prorroga feirão de negociação de débitos

  A EDP, distribuidora de energia elétrica do Espírito Santo, prorrogou até o dia 30 de junho o Feirão de Negociação EDP, que oferece condições especiais, incluindo entrada...

REIQ: Câmara aprova projeto que prorroga a tributação especial até 2027

A Câmara dos Deputados votou a Medida Provisória 1195/2021, que extinguia o Regime Especial da Indústria Química (Reiq), nesta terça-feira (17).  O relator da...

DRAWBACK: Vai à sanção MP que prorroga isenção de tributos para exportadoras

O Senado aprovou, nessa quinta-feira (12), a medida provisória (MP) 1079/2021, que prorroga, até 2023, a isenção ou suspensão de tributos sobre empresas brasileiras...

Câmara aprova MP que prorroga por mais um ano regime que isenta ou suspende impostos de empresas exportadoras

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) a Medida Provisória (MP) 1079/21. A MP prorroga por mais um ano os prazos de isenção,...

Projeto que prorroga prazo para incentivos fiscais à Sudam e Sudene é destaque na Agenda Legislativa da Indústria

Em meio às prioridades da Agenda Legislativa da Indústria para 2022, está o projeto de lei 4416/2021, que amplia de 2023 para 2028 o...

Imposto de Renda 2022: Receita prorroga prazo de entrega da declaração para 31 de maio

  A Receita Federal prorrogou o prazo de entrega da declaração do Imposto de Renda 2022 para dia 31 de maio — antes, a data final era...

Banco do Nordeste prorroga prazo para renegociação de dívidas com até 95% de desconto

O prazo para regularização de dívidas de produtores rurais, industriais, comerciais e de serviços com o Banco do Nordeste com descontos de até 95%...