Tag: propõe

HomeTagsPropõe

Projeto de Lei propõe fabricação de aparelhos de rádio compatíveis com FM estendida

Um projeto de lei (PL 2096/24) em tramitação na Câmara dos Deputados propõe que todos os aparelhos de rádio produzidos no Brasil operem na...

PLP aprovada no Senado propõe prazo de até 30 anos para pagamento de dívidas dos estados com União

Uma dívida bilionária dos estados com a União — que ultrapassa os R$ 765 bilhões de reais —  poderá ser parcelada em 30 anos...

MIDR propõe maior empenho de todas as esferas de governo e da sociedade civil na gestão de recursos hídricos

O Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, o MIDR, participa, até esta sexta-feira, 9 de agosto, em Foz do Iguaçu, no Paraná, do...

CACB propõe adoção da Lei de Liberdade Econômica por todos os municípios do país

Na esteira da celebração dos cinco anos da Lei de Liberdade Econômica, a Confederação Nacional das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) vai...

Senado analisa projeto de Lei que propõe isenção da conta de energia aos atingidos por enchentes

Um projeto de lei tramita no Senado Federal para conceder isenção total da tarifa de energia elétrica aos consumidores atingidos por desastres naturais como...

Emenda propõe alíquota previdenciária de 14% para todos os municípios

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou uma emenda à PEC 66/2023 que propõe uma alíquota de 14% de contribuição previdenciária patronal para todas as...

Colômbia propõe garantia de vida a quem perder eleição na Venezuela

O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, afirmou nesta quarta-feira (17) que apresentou uma proposta para garantir a pacificação interna da Venezuela após o resultado...

Mineração responsável propõe uso adequado de água

Essencial em todos os aspectos da vida e do desenvolvimento humano, a água é um bem muito precioso. Entretanto, desafios históricos como escassez, má...

Categories