Por iniciativa do deputado estadual Mazinho dos Anjos (PSDB), tramita na Assembleia Legislativa do Espírito Santo o Projeto de Lei 621/2024, que proíbe não...
Na esteira da celebração dos cinco anos da Lei de Liberdade Econômica, a Confederação Nacional das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB) vai...
Um projeto de lei tramita no Senado Federal para conceder isenção total da tarifa de energia elétrica aos consumidores atingidos por desastres naturais como...
O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) protocolou uma emenda à PEC 66/2023 que propõe uma alíquota de 14% de contribuição previdenciária patronal para todas as...
O presidente da Colômbia, Gustavo Petro, afirmou nesta quarta-feira (17) que apresentou uma proposta para garantir a pacificação interna da Venezuela após o resultado...
Essencial em todos os aspectos da vida e do desenvolvimento humano, a água é um bem muito precioso. Entretanto, desafios históricos como escassez, má...
