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Criado pela Secretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial, a SDR, o Programa Cidades Intermediadoras vai atuar em toda a região Nordeste.
Contemplando...
Devido ao grande interesse das concessionárias, o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) prorrogou até 17 de fevereiro o prazo da consulta pública sobre...
O projeto de Lei Complementar n° 212/2025 que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag) foi sancionado parcialmente pelo presidente...
