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A Polícia Rodoviária Federal deu início, nesta quinta-feira (14), à Operação Proclamação da República 2024. O foco da operação é a prevenção de acidentes...

Câmara determina proclamação imediata de decisão a favor do acusado quando houver empate no julgamento

Vai à sanção presidencial o projeto de lei que favorece o acusado quando houver empate no julgamento em matérias penal ou processual penal (PL...

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