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TSE: prazos processuais vão ser suspensos durante feriado de Carnaval

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informou nesta terça-feira (2) que os prazos processuais vão ser suspensos durante o feriado de Carnaval. Em portaria, o...

Procon-ES prorroga suspensão de prazos processuais

Como medida de prevenção e controle do novo Coronavírus (Covid-19), o Instituto Estadual de Proteção e...

Procon-ES prorroga suspensão dos prazos processuais e audiências de conciliação

Como medida de prevenção e controle do novo Coronavírus (Covid-19), o Instituto Estadual de Proteção e...