Entre as alterações, elevação da quantidade anual que o desportista pode adquirir de insumo para recarga de cartuchos Foto: Agência Brasil
O Governo Federal publicou,...
Está proibida a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do caranguejo-uçá em 11 estados brasileiros durante o período de andada...
O decreto tem por finalidade regulamentar uma lei de 2009 e promover a melhor destinação possível das terras públicas federais Foto: Marcelo Camargo /...
O decreto tem por finalidade regulamentar uma lei de 2009 e promover a melhor destinação possível das terras públicas federais Foto: Marcelo Camargo /...
As ações de administração de benefícios do Programa Bolsa Família pelos municípios, e as alterações cadastrais de famílias beneficiárias para a gestão da folha...
Com a vigência da extensão do Auxílio Emergencial, qualquer alteração cadastral não alterava o benefício recebido Foto: Ministério da Cidadania
Suspensas desde março em função...
A Corregedoria-Geral do Estado regulamentou e padronizou os procedimentos no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Estadual (Siscores). A Portaria nº 012-R,...
O estado do Paraná possui uma nova recomendação para procedimentos cirúrgicos eletivos. Foi o que divulgou a Secretaria da Saúde do estado afirmando que...
A Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) participou, nessa quinta-feira (27), do webinar “Transformando créditos de ICMS em investimentos” promovido pelo Sindicato das Indústrias de Rochas...
Médicos voluntários da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) iniciam, na próxima semana, procedimentos com uso de medicações contra a Covid-19 em Vitória.
A portaria com...