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Governo desburocratiza procedimentos sobre uso de armas

Entre as alterações, elevação da quantidade anual que o desportista pode adquirir de insumo para recarga de cartuchos Foto: Agência Brasil O Governo Federal publicou,...

Procedimentos médicos eletivos e que demandam internação voltam a ser suspensos no Espírito Santo

  A Secretaria da Saúde do Espírito Santo voltou a suspender a realização de todas as consultas médicas, exames e cirurgias que não são de...

Mapa publica novas regras e procedimentos para período de defeso do caranguejo-uçá

Está proibida a captura, o transporte, o beneficiamento, a industrialização e a comercialização do caranguejo-uçá em 11 estados brasileiros durante o período de andada...

Decreto traz regras e procedimentos para a regularização fundiária de áreas rurais em terras da União e do Incra

O decreto tem por finalidade regulamentar uma lei de 2009 e promover a melhor destinação possível das terras públicas federais Foto: Marcelo Camargo /...

Decreto traz regras e procedimentos para a regularização fundiária de áreas rurais em terras da Amazônia Legal e do Incra

O decreto tem por finalidade regulamentar uma lei de 2009 e promover a melhor destinação possível das terras públicas federais Foto: Marcelo Camargo /...

Governo retoma procedimentos operacionais do Programa Bolsa Família

As ações de administração de benefícios do Programa Bolsa Família pelos municípios, e as alterações cadastrais de famílias beneficiárias para a gestão da folha...

Retomados procedimentos operacionais do Bolsa Família

Com a vigência da extensão do Auxílio Emergencial, qualquer alteração cadastral não alterava o benefício recebido Foto: Ministério da Cidadania Suspensas desde março em função...

Corregedoria padroniza procedimentos e prazos para apuração de irregularidades administrativas

A Corregedoria-Geral do Estado regulamentou e padronizou os procedimentos no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Estadual (Siscores). A Portaria nº 012-R,...

Paraná possui uma nova recomendação para procedimentos cirúrgicos eletivos

O estado do Paraná possui uma nova recomendação para procedimentos cirúrgicos eletivos. Foi o que divulgou a Secretaria da Saúde do estado afirmando que...

População do país faz cerca de meio de bilhão de procedimentos online do SUS, por ano

Cerca de meio de bilhão de demandas do Sistema Único de Saúde (SUS) são solucionadas por ano com a utilização do Cadastro Base do...

Sedes participa de webinar sobre procedimentos de utilização de créditos de ICMS

A Secretaria de Desenvolvimento (Sedes) participou, nessa quinta-feira (27), do webinar “Transformando créditos de ICMS em investimentos” promovido pelo Sindicato das Indústrias de Rochas...

INSS prorroga atendimento remoto até 11 de setembro. Veja os novos procedimentos!

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) prorrogou...

Pará: Hospitais remarcam consultas e procedimentos cancelados durante pandemia

Com taxa de ocupação de leitos de UTI em 53% e queda no número de novos casos de covid-19 por dia, o estado do...

Vitória vai iniciar procedimentos com uso de medicações contra a Covid-19

Médicos voluntários da Secretaria Municipal de Saúde (Semus) iniciam, na próxima semana, procedimentos com uso de medicações contra a Covid-19 em Vitória. A portaria com...

Governo do Estado simplifica procedimentos no cadastro de contribuintes do ICMS

Foto: Rodrigo Araujo/Governo-ES O governador Renato Casagrande anunciou, nesta...

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