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GO: Lei sancionada prevê cassação de licença de posto de gasolina que adulterar bomba de combustível

Sancionada pelo governador Ronaldo Caiado, a Lei nº 19.749/2017 prevê que estabelecimentos autuados com bombas de combustível adulteradas poderão ter as licenças de funcionamento...

Inmet prevê chuva em todo o país nos próximos 15 dias

A semana deverá ter chuvas em praticamente todo o país, segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet). Entre os dias 19 e 26 de, na...

Projeto de lei prevê parcelamento dos débitos do Simples Nacional

O deputado Eduardo Costa (PTV-PA) propôs à Câmara dos Deputados um Projeto de Lei Complementar (PLP 156/20) que prevê o parcelamento em até 24...

Governo de Pernambuco prevê um aumento de 2,4% no Orçamento Anual para 2021

O projeto de lei referente ao Orçamento Anual do estado de Pernambuco prevê um aumento de gastos de mais de R$ 1 bilhão para...

Inmet prevê chuva no país até o fim de outubro

O Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia) prevê chuva no país até 20 de outubro, principalmente no centro-sul. A notícia é um alívio depois da...

Projeto de lei prevê transparência no uso de royalties de petróleo

Aguarda designação de relator no Senado Federal o projeto de lei 243/20, de autoria do senador José Serra (PSDB-SP), que prevê o aumento da...

CNC reduz projeção de queda no varejo ampliado para 4,2% e prevê alta no conceito restrito

A previsão de retração no volume das vendas no varejo ampliado caiu de 5,7% para 4,2% em 2020. Já o varejo restrito, que exclui...

Parceria entre União e Governo Federal prevê digitalização de pedidos de empréstimos pelo FCO

Parceria técnica entre o governo federal e o governo de Mato Grosso permitirá que as solicitações de empréstimos por meio do Fundo Constitucional de...

Brasil prevê 140 milhões de doses de vacina contra Covid-19 para o 1º semestre de 2021

Foto: Banco de Imagens O Brasil tem previsto, para o primeiro semestre de 2021, acesso a 140 milhões de doses de vacinas contra a...

Projeto prevê hospitais de campanha funcionando até chegada da vacina contra Covid-19

Projeto de Lei que proíbe a desativação dos hospitais de campanha, nas cidades em que foram implantados, enquanto não estiver disponível ampla vacinação contra...

Projeto prevê criação de cadastro que unifica informações de pessoas jurídicas

Proposta em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de um cadastro fiscal digital, que vai unificar as informações de todas as pessoas...

Lei que prevê maior rigor na segurança de barragens é sancionada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quinta-feira (1), uma lei que proíbe o uso de barragens pelo método a montante, o mesmo usado nas barragens...

Governo do Espírito Santo prevê orçamento de R$ 18,9 bilhões para 2021

    O Projeto da Lei Orçamentária Anual (PLOA) 2021 foi encaminhado nesta terça-feira (29) pelo Governo do Estado para apreciação e votação da Assembleia Legislativa....

Projeto de lei prevê punição para quem hostilizar profissionais de imprensa

Projeto de Lei apresentado pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES), pretende criminalizar a hostilização aos profissionais de imprensa. De acordo com o PL 4.522/2020, hostilizar...

Projeto de lei prevê incentivos fiscais a pesquisas e estudos relacionados à Covid-19

Proposta (PL 2603/20) em tramitação na Câmara dos Deputados prevê a criação de uma lei de incentivo temporário a pesquisas e ao desenvolvimento tecnológico voltados...

Projeto de lei prevê aumento da pena em caso de fraude em licitação pública

Está em tramitação Câmara dos Deputados o Projeto de lei 4527/20, que prevê o aumento da pena em caso de fraude em licitação pública....

Valor da produção agropecuária deve passar de R$ 770 bi e bater recorde histórico, prevê Mapa

O Valor Bruto da Produção Agropecuária (VBP) brasileira de 2020 deve chegar a R$ 771,4 bilhões. Isso significa um aumento de 10,1% em relação...

Proposta no Senado prevê socorro financeiro a pessoas e empresas com dívidas com a União

O Projeto de lei 4045/2020, em tramitação no Senado, prevê a criação de um programa para que empresas e pessoas físicas regularizem dívidas junto...

Proposta de senador prevê redução de despesas do Executivo com corte de até dois vereadores em cada município do país

O relator da proposta de redução de despesas do Orçamento, senador Márcio Bittar (MDB-AC), propõe corte de até dois vereadores em cada município como...

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As cidades de Manaus (AM), Fortaleza (CE) e Caucaia (CE) terão o reforço da Força Federal no segundo turno das eleições no próximo domingo...

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