prestação

TRE’s e cartórios eleitorais já estão recebendo prestação de contas dos candidatos não eleitos

O dia 8 de março é a data limite para que os candidatos não eleitos e seus respectivos partidos políticos apresentem, presencialmente, a documentação...

Nova Lei de licitações garantirá eficiência na prestação de serviços públicos

A partir de 2021, os municípios brasileiros começam uma nova legislatura na qual prefeitos e vereadores assumem um mandato com o compromisso de estabelecer...

Candidatos e partidos devem entregar prestação de contas até 15 de dezembro

O prazo para entrega das prestações de contas eleitorais dos candidatos eleitos vai até amanhã, dia 15. Os candidatos que disputaram as Eleições Municipais...

Governo amplia prazo para prestação de contas do Índice de Gestão Descentralizada 2020

Os prazos para a prestação de contas do Índice de Gestão Descentralizada (IGD) de 2020, referente aos gastos de 2019 foram prorrogados pelo Ministério...

Casagrande faz prestação de contas na Assembleia Legislativa

Foto: Hélio Filho/Secom O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, realizou, nesta segunda-feira (7), a prestação de contas na Assembleia Legislativa referente ao exercício de...

Análise de pedidos do Benefício de Prestação Continuada (BPC) tem novo prazo máximo de 90 dias

Com o objetivo de facilitar e agilizar o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC), o Ministério da Cidadania firmou um acordo com o...

Clientes da Caixa podem fazer pagamento parcial da prestação

O cliente poderá optar pelo pagamento de 75% do valor integral da parcela, por seis meses, ou 50% do valor, por um período de...

Projeto de Lei suspende prazo para prestação de contas em iniciativas da educação básica

Um Projeto de Lei em tramitação na Câmara dos Deputados pretende suspender, durante o estado de calamidade pública por causa da Covid-19, a prestação...

Eleições 2020: Candidatos têm até domingo para enviar prestação de contas parcial

Começou nesta quarta-feira (21) o prazo para que candidatos e partidos políticos enviem à Justiça Eleitoral a prestação de contas parcial referente às Eleições...

FNDE prorroga prazos para a prestação de contas de programas educacionais até o fim do estado de calamidade pública

Gestores estaduais, municipais e distritais terão 60 dias após o fim do estado de calamidade pública para enviar informações sobre a execução dos recursos...

MT: Normativa estabelece parâmetros para prestação de contas e fiscalização de PPPs e concessões comuns

Foram aprovados, na última semana (26), parâmetros para a prestação de contas e a fiscalização dos processos de concessões públicas e parcerias público-privadas (PPPs)....

Secretaria de Saúde realiza Audiência Pública de Prestação de Contas do 1º quadrimestre por live

Nesta sexta-feira (31) a Secretaria Municipal de Saúde...

Caixa amplia pausa na prestação habitacional para 180 dias

Medida faz parte das ações do banco para oferecer aos clientes alternativas para enfrentar os efeitos da pandemia. Foto: Fernando Frazão / Agência Brasil A...

Sicoob ES realiza 35 reuniões virtuais para prestação de contas

Bento Venturim, presidente do Sicoob Norte e do Sicoob ES ...

Partidos políticos devem enviar prestação de contas até 30 de junho

Os partidos políticos registrados no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) devem entregar as prestações de contas do exercício financeiro de 2019 à Justiça Eleitoral até...

Secretário de Estado da Saúde faz prestação de contas em reunião on-line

O secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes,...

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