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Anistiar crimes contra democracia é inconstitucional, dizem juristas

Os crimes contra o Estado Democrático de Direito, previstos na Lei 14.197/2021 não devem ser anistiados por uma questão de coerência interna da...

Feminicídio: a cada 10 casos consumados, outros 12 são tentados

O número de vítimas de feminicídio cresce a cada ano no país. Entre janeiro e junho de 2024,  905 mulheres foram assassinadas e outras...

Brasil já registrou 172 mil focos de incêndio em 2024; veja como minimizar impactos na saúde

Dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) revelam que, até essa quarta-feira (11), o Brasil havia registrado 172.815 focos de incêndio, em 2024....

Espírito Santo terá cadastro de condenados por crimes contra mulheres

Agora é lei. O Espírito Santo terá o cadastro de condenados por estupro e o cadastro de condenados por crimes praticados com violência doméstica...

Presidente da Febraban defende bloqueio de cartões para pagar apostas

O presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, defendeu nesta quinta-feira (12), em São Paulo, a antecipação da proibição do uso...

Polícia Federal envia ao STF apuração preliminar sobre Silvio Almeida

A Polícia Federal (PF) enviou nesta quinta-feira (12) ao Supremo Tribunal Federal (STF) um relatório preliminar da investigação aberta para apurar as denúncias...

Abear atribui à advocacia predatória total de processos no setor aéreo

Um levantamento que a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) divulgou nesta quinta-feira (12) aponta que, desde 2020, o número de processos judiciais...

Veículos elétricos: “O Brasil não pode ser um mero exportador de matérias primas”

Para atender à demanda do mercado de veículos elétricos e híbridos, o Brasil terá que instalar uma fábrica de baterias que, em razão do...

Volta de horário de verão é possibilidade real, diz ministro

O ministro de Minas e Energia (MME), Alexandre Silveira, afirmou, nesta quinta-feira (12), em São Paulo, que a volta do horário brasileiro de...

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Produção de motos cresce 11,4% em agosto

A produção de motocicletas no Polo Industrial de Manaus (PIM) registrou, em agosto, 163.960 unidades fabricadas, sendo o melhor desempenho para o mês desde...

Eleições 2024: Qual é a função e o salário do prefeito?

No próximo dia 6 de outubro, brasileiros e brasileiras vão às urnas para eleger prefeitos e vice-prefeitos, além de vereadores,  para os 5.569 municípios do...
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