O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse que é inconstitucional qualquer projeto de lei que proponha a concessão de anistia...
Os empreendedores brasileiros têm até o final de dezembro para optar pelo regime tributário no qual vão se enquadrar em 2025: Simples Nacional, Lucro...
Representantes do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) e dos municípios de Vila Velha, Linhares, Colatina, Pancas e Santa Teresa assinaram, na tarde...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) montará uma força-tarefa por 90 dias para atender as pessoas que tiveram o Benefício de Prestação Continuada...
Após reuniões técnicas com países membros e convidados do Grupo de Trabalho de Redução do Risco de Desastres (GTRRD) do G20, a declaração ministerial...
O julgamento dos ex-policiais militares Ronnie Lessa e Élcio Queiroz, réus confessos dos assassinatos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes,...
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A Associação Brasileira de Hormonologia (ASBRAH) criticou a decisão da Anvisa de suspender o uso, a manipulação, a comercialização e a propaganda de implantes...
