presidencial

Câmara aprova MP que cria crédito para pagamento de funcionários; matéria vai à sanção presidencial

Em votação simbólica, a Câmara dos Deputados aprovou o texto da Medida Provisória 944/2020, que cria o Programa Emergencial de Proteção ao Emprego (Pese)....

Decreto presidencial estabelece alterações da Lei Geral das Telecomunicações

– Foto: Banco de imagens As normas de que tratam os serviços de telecomunicações...

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