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Famílias afetadas por enchentes em MG precisam validar cadastro

Wellton Máximo Famílias atingidas pelas chuvas em Juiz de Fora e Ubá, em Minas Gerais, já podem avançar no processo para receber o Auxílio Reconstrução,...

Seguro-defeso: pescadores precisam enviar REAP pelo PesqBrasil até esta quarta-feira (31)


Pescadores profissionais têm até esta quarta-feira (31) para enviar o Relatório Anual de Exercício da Atividade Pesqueira (REAP) ao Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA)....

INFRAESTRUTURA: projetos de transportes precisam passar por teste de viabilidade e integração, recomenda CNI

No Brasil, 220 obras federais de transporte estão paralisadas. Os dados foram divulgados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e constam no Painel...

Mais de 22 mil escolas precisam se regularizar até o fim do mês para garantir verbas do PDDE

O Ministério da Educação (MEC) divulgou, nesta semana, o documento “Orientações sobre Resolução de Pendências do PDDE”, que reúne instruções para a regularização de...

Países amazônicos não precisam de intervenções estrangeiras, diz Lula

Andreia Verdélio e Pedro Peduzzi O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, nesta quarta-feira (9), que os países amazônicos não precisam de intervenções estrangeiras...

Programa INOVA leva máquinas e veículos a municípios que mais precisam

Com o propósito de fortalecer a infraestrutura produtiva local, o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional lançou o Programa Nacional de Máquinas, Equipamentos...

Nota Fiscal de Serviço Eletrônica será obrigatória em 2026: o que os municípios precisam saber

A partir de 1º de janeiro de 2026, todos os municípios brasileiros serão obrigados a adotar o modelo nacional da Nota Fiscal de Serviço...

EDUCAÇÃO: gestores municipais precisam manifestar interesse na retomada de obras inacabadas

Gestores municipais têm até o dia 28 de fevereiro para manifestar interesse na retomada de obras escolares paralisadas ou inacabadas, enviando as diligências técnicas...

Saúde: novos gestores precisam atualizar cadastro no Siops

Novos gestores municipais têm até o dia 30 de janeiro para realizar o cadastro no Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (Siops)...

Domicílio Judicial Eletrônico: pequenos negócios precisam atualizar cadastro para receber comunicações de processos

Até o dia 31 de janeiro, mais de 20 milhões de CNPJs de Microempreendedores Individuais (MEIs), micro e pequenas empresas brasileiras estarão registrados no...

Cantoras são finalistas de Concurso Gospel e precisam de apoio para disputar festival

As cantoras Erica Oliveira, Lívia Venãncio e Jennifer Galvão, dos Ministérios Igreja Assembleia de Deus Missionária e Assembleia de Deus Ministério de Brasília, venceram...

Possível privatização das praias muda gestão orçamentária e municípios precisam se adequar às regras

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC 03/2022) pode trazer mudanças na gestão orçamentária e na segurança pública, pois tem um impacto potencial que pode...

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