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Confira as próximas datas e prazos da eleição 2024

A menos de dois meses das eleições que vão escolher os novos prefeitos e vereadores brasileiros, o prazo para o registro de candidatura na Justiça Eleitoral...

Decreto altera prazos processuais da Administração Tributária

Prazos na área de obras e alimentação da educação escolar são prorrogados, confira

Atenção, gestores municipais: o prazo para as respostas às diligências técnicas iniciais da retomada de obras da educação básica foi prorrogado até o dia...

IPEM-ES segue orientação do Inmetro e suspende prazos de processos administrativos

MP Eleitoral lança guia prático com orientações aos candidatos sobre regras e prazos das Eleições 2024

  No dia 6 de outubro, candidatos aos cargos de prefeito, vice e vereador em mais de 5,6 mil municípios vão disputar o voto dos...

Atenção, produtor rural! Decreto define prazos para obrigatoriedade de emissão de documentos eletrônicos

EDUCAÇÃO: Atenção, gestor: portaria estabelece novos prazos para o Pacto Nacional pela Retomada de Obras paradas

Gestores de todo o país que têm obras inscritas no Pacto Nacional pela Retomada de Obras Paradas devem ficar atentos às mudanças nos prazos....

Idaf suspende prazos para processos administrativos que tramitam no órgão para municípios atingidos pelas chuvas

Iema suspende prazos de processos ambientais para municípios atingidos pelas chuvas

Sefaz orienta contribuintes sobre novas regras de contagem dos prazos processuais

Atenção aos prazos para participação no leilão dos lotes do Polo Empresarial Cercado da Pedra e do Civit II

Motoristas das categorias C, D e E têm novos prazos para regularizar exame toxicológico

Os condutores habilitados nas categorias C, D e E que ainda não realizaram o exame toxicológico, ou estão com este vencido, devem ficar atentos...

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