Os titulares de direitos minerários que atuam no Brasil devem organizar suas obrigações regulatórias para o ano de 2026. O descumprimento dos prazos estabelecidos...
Os mineradores, arrendatários e detentores de títulos minerários em todo o Brasil podem enviar o Relatório Anual de Lavra (RAL), referente ao ano de...
A declaração do Imposto de Renda 2025 já está movimentando os contribuintes, que se organizam com antecedência para evitar multas e possíveis problemas com...
A menos de dois meses das eleições que vão escolher os novos prefeitos e vereadores brasileiros, o prazo para o registro de candidatura na Justiça Eleitoral...
Atenção, gestores municipais: o prazo para as respostas às diligências técnicas iniciais da retomada de obras da educação básica foi prorrogado até o dia...
