prazos

FNDE prorroga prazos para a prestação de contas de programas educacionais até o fim do estado de calamidade pública

Gestores estaduais, municipais e distritais terão 60 dias após o fim do estado de calamidade pública para enviar informações sobre a execução dos recursos...

MEC divulga novos prazos de inscrição do Fies

A partir do dia 26 de outubro, poderão se inscrever tanto os candidatos não matriculados em instituição de educação superior Foto: Agência Brasil O Governo...

Corregedoria padroniza procedimentos e prazos para apuração de irregularidades administrativas

A Corregedoria-Geral do Estado regulamentou e padronizou os procedimentos no âmbito do Sistema de Correição do Poder Executivo Estadual (Siscores). A Portaria nº 012-R,...

Prazos para recursos em processos trabalhistas são prorrogados

Foram prorrogados os processos administrativos de autos de infração trabalhista e de notificações de débito do FGTS. Foto: Banco de imagens Os prazos para apresentação...

Portaria define prazos e formato para divulgação do andamento das obras do PAC

A atualização do Painel de Obras da Administração Pública contará com novas exigências, conforme publicação da Portaria 17.951/20, no Diário Oficial da União desta...

Caixa amplia prazos de prestações de financiamentos por 180 dias

A Caixa Econômica Federal disponibilizou a possibilidade de ampliação da pausa do pagamento das prestações do Programa Minha Casa, Minha Vidas (faixas 1, 5,...

Decreto prorroga prazos para reduzir jornada, suspender contrato e pagar benefícios

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), dessa terça-feira (14), um decreto que prorroga os prazos para celebrar acordos de redução proporcional de...

Prazos eleitorais de julho são adiados por 42 dias

Os prazos eleitorais previstos para o mês de julho serão prorrogados por mais 42 dias. A decisão foi tomada pelo presidente do Tribunal Superior...

Idaf prorroga prazos de processos administrativos até final de agosto

Em virtude da pandemia do novo Coronavírus, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf)...

Procon-ES prorroga suspensão de prazos processuais

Como medida de prevenção e controle do novo Coronavírus (Covid-19), o Instituto Estadual de Proteção e...

STF rejeita pedido para mudar prazos relativos às eleições municipais

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou nesta quinta-feira...

Procon-ES prorroga suspensão dos prazos processuais e audiências de conciliação

Como medida de prevenção e controle do novo Coronavírus (Covid-19), o Instituto Estadual de Proteção e...

MEC irá lançar editais com novos prazos do Prouni e Fies

Novos prazos do Prouni e Fies serão divulgados em edital. – Foto: ...

Idaf prorroga prazos de processos administrativos e flexibiliza atendimento on-line

Em virtude do novo Coronavírus, o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf)...

Incra prorroga prazos de vencimento de débitos

Documento provisório de exploração da terra assinado pelos assentados com o Incra ficam automaticamente revalidados pelo período de...

Caixa reduz juros e estende prazos de pagamentos de dívidas

O presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães,...

Prazos de resposta a pedidos de acesso à informação não serão afetados no Estado

Os pedidos de acesso à informação realizados ao Governo do Estado durante a pandemia do novo...

Secont suspende prazos em processos na Corregedoria e na Subsecretaria de Integridade

A Secretaria de Controle e Transparência (Secont) suspendeu por 30 dias os prazos que demandem atos...

Governo do Estado prorroga prazos de entrega da EFD e de recursos e impugnações

O secretário de Estado da Fazenda, Rogelio Pegoretti Visando...

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