prazo

Mais de 430 mil declarações entregues no primeiro dia do prazo

A Receita Federal recebeu, até às 18 horas desta segunda-feira (1º) – primeiro dia de entrega da Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física...

Prazo para entregar a declaração começa em 1° de março

A Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física de 2021, calendário ano-base 2020, deverá ser enviada à Receita Federal entre 1º de março...

STF dá prazo de 30 dias para União elaborar plano de enfrentamento à pandemia voltado aos quilombolas

Em decisão unânime, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou, na última terça-feira (23), que o Governo Federal elabore um plano nacional de...

Prazo para aderir ao Sisu é ampliado até 23 de fevereiro

O prazo final da retificação terminará também no dia 23 de fevereiro. Foto: Agência Brasil As instituições públicas de educação superior ganharam mais tempo para...

Prazo para instituições públicas aderirem ao Sisu vai até sexta-feira (12)

As instituições públicas de educação superior já podem aderir ao primeiro processo seletivo do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) para 2021. O prazo para...

Prazo para contribuir com simplificação da legislação trabalhista vai até 18 de fevereiro, informa Ministério da Economia

Vai até o dia 18 de fevereiro o prazo para o envio de sugestões para a elaboração das propostas, decreto e de portarias que...

Prazo para contribuir com a simplificação da legislação trabalhista está encerrando

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, do Ministério da Economia, recebe, até o próximo dia 18, as sugestões para a elaboração das propostas...

Começa prazo de adesão ao Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) deu início ao prazo para que moradores dos municípios e do Distrito Federal façam adesão ao Programa de...

Prazo para pagamento de tributos do Simples Nacional é prorrogado para 26 de fevereiro

O prazo para pagamento de tributos do Simples Nacional foi prorrogado. A data limite para pagamento, referente ao período de janeiro de 2021, passou...

Prorrogado prazo para pagamento de tributos do Simples Nacional

Foi prorrogado para 26 de fevereiro o prazo para pagamento de tributos do Simples Nacional referente ao período de apuração de janeiro de 2021....

MEC prorroga prazo para que prefeituras manifestem interesse em aderir no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim)

O Ministério da Educação prorrogou para 5 de fevereiro o prazo para que as prefeituras manifestem interesse em aderir ao Programa Nacional das Escolas...

Prorrogado prazo para municípios manifestarem interesse em aderir ao programa

O Programa é uma iniciativa do Ministério da Educação, em parceria com o Ministério da Defesa. Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil O Ministério da...

Governo federal abre prazo para contribuições de normas regulamentadoras de segurança do trabalho

Até 29 de janeiro, empresários, empregados, sindicatos e outras categorias podem contribuir com a revisão de seis normas regulamentadoras (NR) que serão atualizadas pelo...

Prorrogado prazo para interrupção de bloqueio por falta da prova de vida

Aposentados e pensionistas do INSS que não fizeram a prova de vida entre março do ano passado e fevereiro deste ano não terão os...

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