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Seama prorroga prazo para entrega de relatório de logística reversa de embalagens

7 de abril de 2026

Governo muda prazo de cadastro biométrico para manter programa social

6 de abril de 2026

Daniella Almeida As pessoas que ainda não têm nenhum cadastro biométrico terão novo prazo para emiti-lo gratuitamente por meio da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN) para...

PGFN amplia prazo de negociação de dívidas para mulheres até 29 de maio

1 de abril de 2026

O Dia D da ação “Elas Regularizam” foi realizado no último dia 18 em todas as unidades da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), com...

Receita abre prazo do Imposto de Renda 2026 a partir de 23 de março; confira regras

17 de março de 2026

A Receita Federal do Brasil apresentou, nesta segunda-feira (16), as regras para a entrega da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda da...

Mineração: prazo para entrega da DIEF-CFEM vai até 26 de março

15 de março de 2026

Mineradores e titulares de direitos minerários devem ficar atentos ao prazo para envio da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Compensação Financeira pela Exploração Mineral...

Prazo para OSCs participarem do CRIAD é prorrogado

11 de março de 2026

ARSP prorroga prazo da Consulta Pública sobre matriz de riscos do saneamento

5 de março de 2026

CNU: prazo para candidato mostrar interesse em vaga termina hoje

2 de março de 2026

Daniella Almeida O prazo para que os aprovados na segunda edição do Concurso Público Nacional Unificado (CNU) confirmem o interesse na vaga, na segunda rodada...

Prorrogado o prazo de inscrição para o edital de seleção da 2ª edição do projeto Caminhos das Águas!

25 de fevereiro de 2026

Foram prorrogadas até o dia 2 de março, as inscrições para o edital de seleção de parcerias para o projeto Caminhos das Águas -...

Prazo para MEI pedir retorno ao ‘Simples Nacional’ termina em 31 de janeiro

21 de janeiro de 2026

Os microempreendedores individuais que foram excluídos do Simples Nacional e, consequentemente, desenquadrados do Simei, têm até 31 de janeiro para regularizar pendências e solicitar...