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Resíduos sólidos: termina em 30 de abril prazo de inscrição para coleta de dados do SINIR

22 de abril de 2024

Os gestores municipais devem ficar atentos ao prazo final para a inscrição do Sistema Nacional de Informações sobre a Gestão dos Resíduos Sólidos (SINIR)....

Termina nesta segunda-feira (15) prazo para inscrição no programa de retomada de obras na saúde

15 de abril de 2024

O programa de adesão para retomada de obras na área da saúde termina nesta segunda-feira (15). Os gestores estaduais e municipais com interesse em...

Beneficiários do IPAJM aniversariantes de janeiro a abril: prazo do recadastramento obrigatório termina no fim deste mês

12 de abril de 2024

Aposentados e pensionistas do...

INSS: somente seis estados cumprem prazo de 45 dias para perícias médicas

8 de abril de 2024

Após verificar a gestão do benefício por incapacidade previdenciária e do Benefício de Prestação Continuada (BPC) à pessoa com deficiência, o Tribunal de Contas...

Acaba em 8 de maio prazo para regularizar o título e votar nas eleições municipais de 2024

4 de abril de 2024

Até o dia 8 de maio, eleitoras e eleitores de todo o país podem regularizar sua situação eleitoral, solicitar a transferência de domicílio e...

Prazo para renegociar dívidas com Fundos Constitucionais termina em 24 de abril

2 de abril de 2024

Pessoas físicas e jurídicas com dívidas relativas às operações de créditos com recursos dos fundos constitucionais — FCO, FNO e FNE — têm até...

Servidores públicos residentes do sul capixaba têm prazo estendido para passar por perícia médica no IPAJM

28 de março de 2024

Governo do Estado concede isenções e dá mais prazo para pagamento de ICMS em municípios afetados pelas chuvas

26 de março de 2024

FIES: termina nesta terça-feira (26) prazo para complementação da inscrição

26 de março de 2024

O prazo para complementação da inscrição dos estudantes  pré-selecionados no  processo seletivo do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), referente ao primeiro semestre de 2024, termina nesta terça-feira (26). Basta...