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Menor é apreendida por porte ilegal de arma de fogo em Água Doce do Norte

29 de outubro de 2024

Em operação realizada neste sábado (26), a equipe policial de Água Doce do Norte realizou a apreensão de uma arma de fogo e munições...

Confiança da indústria de pequeno porte aumenta pela primeira vez em cinco meses

1 de setembro de 2024

A indústria de pequeno porte apresentou um aumento na confiança pela primeira vez em cinco meses. O Índice de Confiança do Empresário Industrial (ICEI)...

8 dos 10 municípios brasileiros de médio e grande porte com mais homicídios estão no Nordeste

30 de junho de 2024

Oito dos dez municípios brasileiros de médio e grande porte que mais registraram homicídios, em 2022, por 100 mil habitantes, estão no Nordeste. É...

Após voto de Dias Toffoli, porte de maconha continua sem decisão no STF

22 de junho de 2024

Com nova interpretação aberta pelo ministro Dias Toffoli ao suspender o julgamento que discute a possibilidade de descriminalização do porte de drogas – entre...

Dois detidos por porte ilegal de arma em Mantenópolis

21 de maio de 2024

Na noite deste domingo (19), durante patrulhamento preventivo pelo bairro Ipiranga, em Mantenópolis (ES), a guarnição policial avistou dois indivíduos em uma motocicleta que,...

PEC das drogas aprovada no Senado torna mais rígido entendimento em vigor sobre porte e posse

18 de abril de 2024

Aprovada no Senado por 53 votos e 9, a PEC das drogas torna mais rígido o entendimento em vigor, que considera crime a posse...

PEC que criminaliza porte de drogas, em qualquer quantidade, será analisada em plenário nesta semana

18 de março de 2024

A proposta de emenda à Constituição (PEC 45/2023) que visa criminalizar o porte e a posse de drogas — em qualquer quantidade — vai...

PEC que criminaliza porte de drogas dará suporte a legisladores infraconstitucionais e juristas

14 de março de 2024

Aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nessa quarta-feira (13), a PEC 45/2023 visa incluir na Constituição Federal brasileira a criminalização...

Uso e porte de drogas em votação do Senado

12 de março de 2024

Enquanto o Supremo Tribunal Federal (STF) vota um recurso extraordinário para descriminalizar o porte de maconha, a Comissão de Constituição e Justiça do Senado...

STF suspende julgamento sobre descriminalização do porte de drogas

7 de março de 2024

*André Richter / Agência Brasil O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta quarta-feira (6) o julgamento sobre a descriminalização do porte de drogas. A data...