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Portaria conjunta padroniza elaboração de Termos Circunstanciados de Ocorrência no Espírito Santo

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Nova portaria amplia atuação da Comissão de Equidade da PGE

A Procuradoria-Geral do Estado...

Nova Portaria regulamenta torneios de canto e fibra de Passeriformes no Espírito Santo

A nova Portaria Conjunta...

Seama publica portaria inédita no país e institui o Certificado de Crédito de Massa Futura para fortalecer reciclagem

Setor produtivo e frentes parlamentares pedem revogação de portaria sobre trabalho em feriados

Setor produtivo e frentes parlamentares divulgaram um manifesto contra a Portaria Nº 3.665/2023, do Ministério do Trabalho e Emprego, que exige negociação coletiva para...

Portaria especifica regras para execução de emendas parlamentares por parte dos municípios

Os gestores públicos municipais devem estar atentos às regras sobre a execução de emendas parlamentares previstas na Portaria Conjunta MPO/MGI/SRI-PR nº 2/2026, publicada no...

Secretaria de Saúde reforça orientações sobre agendamento de consultas e exames conforme nova portaria estadual

A Prefeitura de Barra de São Francisco, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, informa que, em cumprimento à normativa da SESA, o sistema...

Portaria Conjunta abre seleção para criação de nova RPPN na bacia do Rio Doce

Portaria cria comitê para organizar Copa do Mundo feminina de 2027

Pedro Peduzzi O governo brasileiro criou um comitê que ficará responsável por organizar a Copa do Mundo Feminina de 2027, torneio que terá o país...

MinC e MEC assinam portaria que regulamenta Ação Arte e Cultura nas Escolas de Tempo Integral

A ministra da Cultura, Margareth Menezes, e o ministro da Educação, Camilo Santana, assinaram a Portaria Interministerial que regulamenta a ação Arte e Cultura...

Deputado pede ao Governo portaria em Ibitirama para Pico da Bandeira

A abertura de um portal de acesso ao Parque Nacional do Caparaó em Ibitirama, que é sede do Pico da Bandeira (terceiro ponto mais...

MPA publica portaria que cancela licença de 7.912 pescadores profissionais falecidos

O Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA) publicou na última quinta-feira (31) a Portaria n° 503, de 31 de julho de 2025 que determina o...
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