Tag: Portaria

Entra em vigor portaria que reconhece adoção das boas práticas agrícolas

O mês de julho começou com uma novidade para o setor agrícola. Desde esta sexta-feira (1°) está em vigor a Portaria nº 448. Entre...

Portaria do INSS detalha procedimentos para atendimento presencial

Portaria publicada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Diário Oficial da União de hoje (29) detalha regras e procedimentos para o atendimento presencial nas agências...

Portaria autoriza atuação da Força Nacional no Amazonas

Foi publicada hoje (10) no Diário Oficial da União portaria do Ministério da Justiça e Segurança Pública que autoriza a Força Nacional a atuar...

Portaria da Receita restabelece o trabalho presencial

A Receita Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) a portaria restabelecendo o trabalho presencial dos servidores. A norma determina que o retorno...

Nova Venécia publica Portaria para o comércio atacadista e varejista de produtos de açougue

  A Secretaria Municipal de Saúde de Nova Venécia, por meio da Divisão de Vigilância Sanitária, publicou no último dia 28, a Portaria Nº 013,...

Governo federal publica portaria que desobriga o uso de máscaras no trabalho

Diante da melhora do cenário epidemiológico da Covid-19 no Brasil e no mundo todo, o Governo Federal atualizou as medidas de prevenção e controle...

Portaria prevê entrada no Brasil de pessoas atingidas por guerra na Ucrânia

O Ministério da Justiça e Segurança Pública e o Itamaraty publicaram Portaria com regras para a entrada da população atingida pelo conflito armado na...

Portaria que estabelece o novo piso salarial dos professores da educação básica é assinada

A portaria que estabelece o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica foi assinada, nesta sexta-feira...

Portaria que estabelece o novo piso salarial dos professores da educação básica é assinada

A portaria que estabelece o novo valor do Piso Salarial Profissional Nacional para os Profissionais do Magistério Público da Educação Básica foi assinada, nesta sexta-feira...

Nova portaria sobre Classificação Indicativa entra em vigor

A portaria que regulamenta o processo de classificação indicativa para a exibição de programas de TV, cinema, DVD, jogos eletrônicos e aplicativos, RPG, vídeo...

Portaria altera data de início da comprovação de vida pela data de aniversário

Publicada nessa terça-feira (28/12), a Portaria PRES/INSS nº 1.400 que altera e estende os prazos para realização da prova de vida, e que traz...