Portaria

Espírito Santo lança portaria sobre retomada de consultas, exames e cirurgias eletivas

  A Secretaria da Saúde (Sesa) do Espírito Santo publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (7) a portaria que estabelece o reagendamento das consultas e...

Portaria cria cadastro eletrônico às instituições interessadas em aplicar o Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou uma portaria que institui o cadastro eletrônico de locais de aplicação para...

Portaria define prazos e formato para divulgação do andamento das obras do PAC

A atualização do Painel de Obras da Administração Pública contará com novas exigências, conforme publicação da Portaria 17.951/20, no Diário Oficial da União desta...

Nova portaria traz orientações paro funcionamento da rede socioassistencial

O Governo Federal publicou uma portaria que aprova uma Nota Técnica (nº 36/2020) com novas diretrizes para o funcionamento da rede socioassistencial, nesta quinta-feira...

Câmara prevê suspensão de portaria que alterou repasses do Fundo Nacional de Assistência Social

Projeto de decreto de Lei (PDL/63/2020) apresentado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) busca anular uma Portaria do Ministério da Cidadania que alterou as...

Portaria esclarece pontos da norma que estabelece Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

Os pontos da Lei Complementar 173/2020, que institui o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, foram esclarecidos na Portaria Conjunta RFB/PGFN 1.072/2020. O documento...

Câmara de Nova Venécia prorroga Portaria que suspende atividades no legislativo

As atividades na Câmara de Nova Venécia foram suspensas por mais 16 dias, de acordo com a Portaria 2.248, de 10 de junho de...

Portaria estabelece orientações para prevenção do novo coronavírus no ambiente de trabalho

Os trabalhadores devem ser orientados sobre a higienização das mãos com utilização de sabonete ou sanitizante adequado para...

Portaria define medidas de controle e proteção aos trabalhadores de frigoríficos e indústrias de laticínios

Medidas na portaria visam garantir a atividade econômica e o abastecimento alimentar da população. –...

Portaria define critérios técnicos para implantação de hospitais de campanha

O Hospital de Campanha de Águas Lindas (GO) atende exclusivamente casos suspeitos ou confirmados de covid-19 na região...

Inmetro: nova portaria determina que taxímetros não precisarão ser trocados

Apenas as instalações de taxímetros ligadas aos sensores do ABS precisarão ser modificadas até 1º de julho de...

Portaria garante atendimento pelo SUAS às mulheres vítimas de violência

Objetivo é assegurar a continuidade do serviço de acolhimento, considerado essencial, e a segurança dos trabalhadores da rede...

Portaria estabelece medidas obrigatórias de prevenção ao Covid-19 em estabelecimentos industriais

O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), publicou a Portaria nº...

Portaria estabelece medidas obrigatórias de prevenção ao Covid-19 nos setores de comércio e serviços

O Governo do Espírito Santo, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), publicou a Portaria nº...

Portaria suspende o tempo de espera para o Serviço de Atendimento ao Cliente

Empresas não serão multadas em caso de descumprimento do tempo de espera durante o Serviço de Atendimento ao...

Portaria prorroga por 30 dias as restrições para entrada de estrangeiros da Venezuela

Medida, excepcional e temporária, leva em conta a pandemia do novo coronavírus – Foto: ...

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O tempo quente, seco e com baixa umidade do ar predomina sobre a região Norte do país, nesta quarta-feira (12). A chuva fica restrita...

O TEMPO E A TEMPERATURA: Nordeste do país tem tempo quente e seco no interior e chuva no litoral, nesta quarta-feira (12)

O tempo quente, seco e com baixa umidade do ar persiste sobre a maior parte da região Nordeste do país, nesta quarta-feira (12), especialmente...

O TEMPO E A TEMPERATURA: Sul do país tem tempo com chuva e trovoadas, nesta quarta-feira (12)

A região Sul do país tem previsão de tempo com chuvas e trovoadas, nesta quarta-feira (12), no Rio Grande do Sul, em Santa Catarina e...