Portaria

Portaria aprova repasse a Estados para aquisição de medicamentos

Uma portaria publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU) aprovou o repasse de recursos para Estados e o Distrito Federal, para...

COVID-19: Portaria prorroga habilitações de leitos de UTI em municípios de sete estados

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União uma portaria que prorroga habilitação de leitos de UTI em municípios de sete estados....

Portaria atualiza repasses do Piso Fixo de Vigilância em Saúde

Um montante de R$ 1,04 bilhão será transferido mensalmente para os Fundos Estaduais, Distritais e Municipais de Saúde. A verba é fruto da atualização dos...

SC: Saúde, Educação e Defesa Civil estabelecem portaria conjunta para regramento das atividades escolares

Foi publicada, na semana passada, uma portaria que estabelece regramento antes do retorno gradual das atividades escolares no Estado de Santa Catarina. O documento...

CNS critica decisão do MS de revogar Portaria com lista de doenças relacionadas ao trabalho

Após divulgar uma lista contendo as Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), o Ministério da Saúde recuou e publicou nova portaria (n° 2.345) que desconsidera...

Sistema Integrado de Transportes é detalhado em portaria do MInfra

Pela primeira vez em anos, foi estabelecido um plano para integrar os sistemas de transportes brasileiros. Em portaria divulgada nessa semana (24), no Diário...

Portaria do MS redefiniu o registro de equipes de saúde da APS no SCNES. Saiba mais

Uma Portaria publicada pelo Ministério da Saúde redefiniu o registro de equipes de saúde da Atenção Primária no Sistema Cadastro Nacional de Estabelecimentos de...

Espírito Santo lança portaria sobre retomada de consultas, exames e cirurgias eletivas

  A Secretaria da Saúde (Sesa) do Espírito Santo publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (7) a portaria que estabelece o reagendamento das consultas e...

Portaria cria cadastro eletrônico às instituições interessadas em aplicar o Enem

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou uma portaria que institui o cadastro eletrônico de locais de aplicação para...

Portaria define prazos e formato para divulgação do andamento das obras do PAC

A atualização do Painel de Obras da Administração Pública contará com novas exigências, conforme publicação da Portaria 17.951/20, no Diário Oficial da União desta...

Nova portaria traz orientações paro funcionamento da rede socioassistencial

O Governo Federal publicou uma portaria que aprova uma Nota Técnica (nº 36/2020) com novas diretrizes para o funcionamento da rede socioassistencial, nesta quinta-feira...

Câmara prevê suspensão de portaria que alterou repasses do Fundo Nacional de Assistência Social

Projeto de decreto de Lei (PDL/63/2020) apresentado pelo deputado federal Danilo Cabral (PSB-PE) busca anular uma Portaria do Ministério da Cidadania que alterou as...

Portaria esclarece pontos da norma que estabelece Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus

Os pontos da Lei Complementar 173/2020, que institui o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus, foram esclarecidos na Portaria Conjunta RFB/PGFN 1.072/2020. O documento...

Câmara de Nova Venécia prorroga Portaria que suspende atividades no legislativo

As atividades na Câmara de Nova Venécia foram suspensas por mais 16 dias, de acordo com a Portaria 2.248, de 10 de junho de...

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MEC e FNDE promovem evento para esclarecer gestores sobre uso do recurso emergencial do PDDE

O Ministério da Educação (MEC) e o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) promoveram, nesta segunda-feira (26), um webinar para esclarecer a melhor...

Projeto de Lei suspende prazo para prestação de contas em iniciativas da educação básica

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Presidente do Congresso prorroga Casa Verde Amarela por mais 60 dias

O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou por mais 60 dias a medida provisória que cria o programa habitacional Casa Verde...