Portaria

MDR publica portaria com Norma de Defesa Civil

Em portaria publicada nesta terça-feira (19), o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) aprovou a Norma de Defesa Civil. A norma trata sobre a metodologia...

RO: portaria traz nova reclassificação de municípios no Plano Todos por Rondônia

Os municípios passarão por uma nova reclassificação nas fases do Plano Todos por Rondônia. A medida se dá em virtude do aumento de casos...

Portaria fixa novas regras para pagamento de pensões por morte

Em portaria publicada na última quinta-feira (31), o Ministério da Economia estabeleceu novas idades para os beneficiários que têm direito a cotas de pensão...

Portaria altera idade para pagamento das pensões por morte

A Pensão por Morte é um benefício do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) concedido para os dependentes do trabalhador. Foto: Arquivo / Agência...

Implantação de novas escolas Cívico-Militares é regulamentada em portaria

Programa Nacional de Escolas Cívico-Militares é regulamentado pela portaria 1.071, no Diário Oficial da União. O programa prevê a implantação de 54 escolas cívico-militares...

Portaria habilita novos leitos de UTI e mais recursos financeiros para estados e municípios no combate à pandemia

Diante da nova curva crescente de casos de Covid-10, o Ministério da Saúde habilitou novos leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e estabeleceu...

Portaria retifica cotas do salário-educação 2020

Portaria 764/2020 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação retifica cotas do salário-educação 2020. Esse valor é referente à contribuição social paga pelas empresas....

Após nova portaria do MEC, Ufes diz que retorno das atividades presenciais será ‘gradual e seguro’

MEC estabeleceu que as instituições de ensino superior deverão retomar as aulas presenciais a partir de 1º de março de 2021, desde que sigam...

Governo publica portaria com regras para envios de alertas sobre desastres

O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) assinou portaria nesta segunda-feira (7) com procedimentos para o envio de alertas à população em situações onde há...

RR: Portaria define período de autorização de queimadas no estado

A Fundação Estadual do Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Roraima (Femarh) publicou, na última semana (4), uma portaria que institui o sétimo ciclo...

Portaria destina mais recursos para habilitação de leitos de UTI para Covid-19

O Ministério da Saúde irá destinar recursos aos estados e municípios para habilitar leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) e manter as ações...

Portaria aprova repasse a Estados para aquisição de medicamentos

Uma portaria publicada nesta quinta-feira (22) no Diário Oficial da União (DOU) aprovou o repasse de recursos para Estados e o Distrito Federal, para...

COVID-19: Portaria prorroga habilitações de leitos de UTI em municípios de sete estados

O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial da União uma portaria que prorroga habilitação de leitos de UTI em municípios de sete estados....

Portaria atualiza repasses do Piso Fixo de Vigilância em Saúde

Um montante de R$ 1,04 bilhão será transferido mensalmente para os Fundos Estaduais, Distritais e Municipais de Saúde. A verba é fruto da atualização dos...

SC: Saúde, Educação e Defesa Civil estabelecem portaria conjunta para regramento das atividades escolares

Foi publicada, na semana passada, uma portaria que estabelece regramento antes do retorno gradual das atividades escolares no Estado de Santa Catarina. O documento...

CNS critica decisão do MS de revogar Portaria com lista de doenças relacionadas ao trabalho

Após divulgar uma lista contendo as Doenças Relacionadas ao Trabalho (LDRT), o Ministério da Saúde recuou e publicou nova portaria (n° 2.345) que desconsidera...

Sistema Integrado de Transportes é detalhado em portaria do MInfra

Pela primeira vez em anos, foi estabelecido um plano para integrar os sistemas de transportes brasileiros. Em portaria divulgada nessa semana (24), no Diário...

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