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Sociedade civil pede que Lula sancione PL que põe fim à alimentação forçada de animais

O Projeto de Lei 90/2020, que proíbe a produção e a comercialização de produtos obtidos por meio da alimentação forçada de animais, está a...

Reforma Tributária amplia créditos e põe fim à cobrança em cascata

“O coração da Reforma Tributária é a não cumulatividade”, afirma o vice-presidente jurídico da Confederação das Associações Comerciais e Empresariais do Brasil (CACB), Anderson...

“Se for aprovada, PEC vai ajudar a mitigar degeneração do processo político”, avalia especialista sobre proposta que põe fim à reeleição

A proposta não é nova, tramita desde 2022 no Congresso Nacional e voltou à pauta este mês. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 12/2022...

Nova política industrial põe Brasil em lista de países que veem setor como estratégico, apontam entidades

A adoção de uma nova política industrial coloca o Brasil no rol de países que veem o setor como estratégico para os desafios dos...

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