A Portaria nº 505/2025, publicada pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), autoriza que estados e...
O último edital de rádios comunitárias do Ministério das Comunicações, lançado no final do ano passado e encerrado no fim de março, registrou interessados...
Pontos do direito agrário, hoje definidos por legislação federal, poderão passar a ser regidos pelos estados. Pelo menos é isso que propõe o Projeto...
Estados, municípios e o Distrito Federal poderão pegar até R$ 15 bilhões emprestados no sistema financeiro nacional em 2025. Na primeira reunião ordinária do...
O acordo para a renovação antecipada da FCA (Ferrovia Centro-Atlântica), a maior em extensão no país, está enfrentando dificuldades para chegar a uma proposta...
O governo federal vai apresentar uma proposta legislativa para expandir a oferta de crédito consignado aos cerca de 42 milhões de trabalhadores com carteira...
Uma nova lei sancionada esta semana pelo presidente Lula permite que geólogos tenham o mesmo título de engenheiros geológicos. Assim, profissionais das duas carreiras, que...
No Dia do Servidor Público, os Servidores Públicos Municipais de Ecoporanga receberam uma excelente notícia. O Prefeito Elias Dal'Col enviou um projeto de lei...
Os juízes Bruno Fritoli Almeida, preso, e Maurício Camatta Rangel, usando tornozeleira eletrônica, que foram alvo de operação do Grupo de Combate ao Crime...
Prefeitos de 20 das 26 capitais estaduais brasileiras vão poder concorrer à reeleição no pleito marcado para outubro deste ano, aponta levantamento do Brasil...
O número de famílias gaúchas com direito ao Auxílio Reconstrução foi ampliado. Com a publicação da Medida Provisória n° 1.228, mais 76 municípios do Rio Grande...
