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Estados e municípios poderão usar repasses federais até o fim de 2021

Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 4078/20, que permite ampliação do prazo para que estados e municípios façam uso de recursos...

SP: Resíduos do tratamento de esgoto poderão se tornar fertilizantes

Cerca de 1200 toneladas de lodo de esgoto, 180 toneladas de poda de árvores e 500 toneladas de grama cortada poderão agora se transformar...

Cinemas, teatros e feiras poderão voltar a funcionar no Espírito Santo

Decisão foi anunciada pelo governador Renato Casagrande e começa a valer a partir da próxima segunda-feira (5). Veículos com ar condicionado do Sistema Transcol...

Eleições 2020: 95 municípios poderão realizar segundo turno para escolher prefeito este ano

Noventa e cinco municípios do país com mais de 200 mil eleitores podem ter de promover um segundo turno de votação para escolher os...

Com fornecimento de gás natural encerrado em 2019, indústrias de Londrina poderão se beneficiar com a Nova Lei do Gás

Aprovado pela Câmara dos Deputados no início do mês, o Projeto de Lei 6407/2013, também conhecido como Nova Lei do Gás, pode trazer muitos...

Inquilinos não poderão ser despejados por proprietários de imóveis até 30 de outubro. Saiba mais

Até 30 de outubro, proprietários de imóveis estão impedidos de realizarem ações de despejo por falta de pagamento. Lei aprovada pelo Congresso Nacional proíbe...

INSS: Saiba quais beneficiários poderão receber o 14º salário

A Sugestão Legislativa (SUG) 11/2020, que estabelece a...

Equipamentos de proteção contra Covid-19 poderão ser adquiridos com recursos da Lei de Incentivo ao Esporte

Em portaria publicada do Diário Oficial da União (DOU) nesta segunda-feira (17), o Ministério da Cidadania passou a permitir que os recursos captados e...

Eventos corporativos e espaços culturais poderão funcionar a partir de 1º de setembro no Espírito Santo

  O Governo do Espírito Santo vai liberar o funcionamento de eventos corporativos e de algumas atividades culturais a partir do dia 1º de setembro....

Empregadores poderão utilizar o eSocial Doméstico para registro de trabalhadores

O aplicativo vai permitir o empregador doméstico fechar a folha mensal de qualquer lugar Foto: Banco de Imagens O Governo Federal lançou, nesta quinta-feira (13),...

Empresas afetadas pela pandemia da Covid-19 poderão negociar débitos

Os débitos fiscais das micro e pequenas empresas enquadradas no regime do Simples Nacional poderão ser parcelados de acordo com Transação Excepcional, que é...

Empresas afetadas pela pandemia poderão negociar débitos

A modalidade está disponível para adesão no portal REGULARIZE Foto: Banco de Imagens A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) regulamentou a Transação Excepcional para parcelar os...

Instituições federais de ensino técnico e profissionais poderão manter aulas à distância até o fim do ano

O Ministério da Educação (MEC) publicou portaria que autoriza instituições federais de ensino médio técnico e profissional a suspenderem as aulas presenciais até 31...

Aulas da Ufes poderão ser retomadas em 1º de setembro de forma on-line

Proposta foi aprovada pela Câmara Central de Graduação da Ufes, mas ainda precisa ser avaliada pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão. Novo calendário...

Imóveis da União poderão ser comprados pela internet

Imóveis são prédios, lojas, terrenos, salas e apartamentos vagos e sem uso. Foto: Marcello Casal Jr / Agência Brasil Pela primeira vez, o cidadão poderá...

Leitos para Covid-19 poderão ser direcionados a outras doenças a partir de agosto, prevê secretário no Espírito Santo

Em entrevista coletiva nesta segunda-feira (20), Nésio Fernandes disse que a taxa de ocupação está se estabilizando. Por Any Cometti e Naiara Arpini, G1 ES

Afetadas pela pandemia, 3,5 milhões de micro e pequenas empresas poderão parcelar débitos fiscais

Um dos segmentos mais afetados pela pandemia do coronavírus, os pequenos negócios podem ter um respiro nas contas nos próximos meses. É que o...

Mesmo em risco alto, restaurantes poderão funcionar até às 22h e aos fins de semana em Guarapari

A Prefeitura de Guarapari publicou um decreto, nesta...

Estudos de licitação para contratações do Governo poderão ser feitos em ferramenta digital

Todas as informações sobre as contratações de governo estão no www.comprasnet.gov.br Desde o começo deste mês, o Sistema de Compras do Governo Federal (ComprasNet) 4.0,...

Comunidades terapêuticas poderão acolher jovens entre 12 e 18 anos

Entrada da Comunidade Terapêutica Bom Pastor em Ouro Branco (MG) Foto: Secretaria de Segurança Pública de Minas Gerais O Conselho Nacional de Políticas Sobre Drogas...

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Cerca de 1,3 milhão de pessoas morrem todo ano em acidentes de trânsito. O número é da Organização Pan-Americana de Saúde (Opas), coletado até fevereiro do ano passado....

Leilão do saneamento básico em Alagoas deve aumentar percentual da população que recebe atendimento de coleta de esgoto

O serviço de saneamento básico deve ter um novo cenário na região metropolitana de Maceió nos próximos anos. Atualmente, segundo dados do Sistema Nacional...

Mais de 313 mil empregos foram criados em setembro

egundo o Ministério da Economia, é o melhor resultado para setembro desde que foi criado o Caged, em 1992. Foto: Wilson Dias / Agência...

Programa Vigiar SUS é lançado pelo Ministério da Saúde

Foto: Sumaia Villela / Agência Brasil Vigilância, alerta e resposta a ações para melhorar a saúde e o bem-estar da população brasileira. Para isso,...