O Ministério da Defesa publicou uma portaria que dispõe sobre os procedimentos que deverão ser adotados para a contratação dos militares veteranos para atuarem...
Empresas de iluminação pública poderão captar recursos no mercado privado por meio da emissão de debêntures incentivadas, que garantem ao investidor isenção ou redução...
O Pró-Transporte tem como objetivo promover a melhoria da mobilidade urbana, da acessibilidade universal. Foto: MDR
O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ampliou a lista...
Sputnik - Jens Stoltenberg, secretário-geral da Aliança Atlântica, descreveu suas propostas para os Estados-membros do bloco militar, apelando para que avancem no financiamento das...
As propostas serão enquadradas como prioritárias após edição de portaria de aprovação Foto: MDR
Projetos e obras voltados à ampliação, manutenção, adequação e modernização de...
Afirmação é do secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, que explicou que a vacinação nesse caso seguirá a ordem decrescente de idade.
Por Any...
Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai regularizar mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa...
Medida era uma demanda antiga do setor produtivo Foto: Alan Santos/PR
O Presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (17), em Porto Seguro, na Bahia, duas...
A nova portaria estabelece quem pode ser habilitado como fornecedor de matéria-prima Foto: Agência Brasil
A Portaria nº 143, do Ministério da Agricultura, Pecuária e...
Com a entrada em vigor, no último mês, da Instrução Normativa 1981/2020, as empresas optantes pelo Simples Nacional foram beneficiadas com a possibilidade de...
As famílias de povos indígenas foram inclusas, pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), nos serviços e benefícios ofertados pela rede socioassistencial. A inclusão...
Os cidadãos cadastrados no Gov.br poderão assinar documentos, respeitadas as regras do normativo e os níveis mínimos previstos em cada serviço público Foto: Agência...
Começa a valer nessa segunda (16) para todo o Brasil o Pix, sistema de pagamentos e transferências instantâneo criado pelo Banco Central. Além dessas...
Eleitores de todo o país terão duas plataformas disponíveis para acompanhar a divulgação dos resultados das eleições municipais de 2020. O Tribunal Superior Eleitoral...
