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Pessoas surdas poderão acessar serviços públicos do Espírito Santo com auxílio de tradução simultânea em Libras

Pessoas surdas que precisarem acionar os serviços oferecidos pelo governo do Espírito Santo podem receber auxílio da Central de Intermediação em Libras (CIL-ES). O serviço de tradução simultânea, que viabiliza a comunicação entre pessoas surdas e ouvintes por meio de videochamadas, foi inaugurado esta semana e já está em pleno funcionamento em todo estado, podendo … Ler mais

Agora com bancos e mesas, Centro de Apoio Alimentar servirá almoço no local

As famílias que recebiam as refeições do dia a dia no Centro de Apoio Alimentar localizado na Rua Gumercindo Farias (Morro da Telest), em Barra de São Francisco, agora, poderão se alimentar no próprio local e sentados. A prefeitura colocou 20 bancos e mesas no local. Como a pandemia do coronavírus diminuiu sensivelmente em Barra de … Ler mais

Usuários de água da porção capixaba do rio Doce poderão contribuir com novo diagnóstico da bacia a partir desta sexta-feira (12)

Rio Doce em Colatina, noroeste do Espírito Santo – Foto: Claudio Costa Os resultados do novo diagnóstico da bacia hidrográfica do rio Doce, levantados durante a atualização do Plano Integrado de Recursos Hídricos da Bacia do Rio Doce (PIRH Doce), serão compartilhados com a população capixaba, a partir desta sexta-feira (12), por meio de oficinas … Ler mais

Oito cidades poderão financiar até R$ 46 milhões para elaborar estudos para concessão de serviço de iluminação pública

Oito cidades brasileiras poderão financiar até R$ 46 milhões para estruturar projetos de parcerias público-privadas (PPPs) em iluminação pública. A medida foi possibilitada pela assinatura, de um termo para a continuidade do uso de recursos do Fundo de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos de Concessão e Parcerias Público-Privadas (FEP), administrado pela CAIXA, … Ler mais

Instituições de saúde poderão aderir à edição de 2021 do Exame Nacional de Residência a partir de segunda-feira (20)

Com o objetivo de aprimorar a residência médica, a partir da próxima segunda-feira (20) instituições de saúde de todo país poderão aderir à edição de 2021 do Exame Nacional de Residência (Enare). O período de adesão desta edição vai até 24 de setembro. Realizado pela Empresa Brasileira de Serviços hospitalares (Ebserh), vinculada ao Ministério da … Ler mais

Empresários de Cachoeiro poderão conhecer mais sobre linha de recuperação econômica nesta quinta (16)

As condições e o passo a passo para acessar a linha de crédito de recuperação econômica do Fundo de Proteção ao Emprego serão apresentadas a empresários de Cachoeiro de Itapemirim e região, nesta quinta-feira (16), no 1º Fórum de Lideranças Empresariais. O evento, organizado em conjunto pela  Federação das Associações Comerciais e Empresariais do Espírito Santo … Ler mais

Clubes de futebol poderão assumir forma de sociedade anônima

O Presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou parcialmente o Projeto de Lei nº 5516, de 2019, que permite aos clubes de futebol adotarem a forma de sociedade anônima, criando as Sociedades Anônimas do Futebol (SAF), o que não era previsto na legislação anterior. O texto aprovado permitirá, primeiramente, ao clube ou pessoa jurídica original efetuar … Ler mais

Prefeitura poderá disponibilizar aos contribuintes pagamentos de impostos via Pix

Mais um diferencial passa a ser ofertado por meio do Pix, o sistema de pagamentos instantâneos brasileiro. O Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes) anunciou, nesta semana, a disponibilização da tecnologia de arrecadações de impostos via Pix no Banestes, para as prefeituras do Espírito Santo. Por meio da solução “Pix na Arrecadação”, as prefeituras … Ler mais

Mulheres em situação de vulnerabilidade poderão receber cursos gratuitos

Mulheres em situação de vulnerabilidade social poderão receber cursos gratuitos sobre empreendedorismo, educação financeira, marketing digital e beleza, para ajudar na geração de renda e oportunidades de negócio. Os cursos serão oferecidos para 270 mil mulheres, sendo 10 mil vagas para cada estado do país.] Campanhas educativas e projetos de lei tentam inibir uso de … Ler mais

Grávidas que tomaram 1ª dose da AstraZeneca poderão receber 2ª dose da Pfizer

  As grávidas que receberam a primeira dose da vacina AstraZeneca contra a Covid-19 no Espírito Santo poderão completar o esquema vacinal com o imunizante da Pfizer. Uma resolução estadual autorizando a aplicação será publicada até terça-feira (27) pela Secretaria Estadual de Saúde (Sesa). A orientação do Ministério da Saúde era para que grávidas que … Ler mais

Famílias poderão se reunir sem máscara no fim do ano no ES, diz secretário

Até o fim do ano, todo o público com mais de 18 anos deve estar vacinado com pelo menos uma dose da vacina contra covid-19 no Espírito Santo. Essa é a expectativa do secretário estadual de saúde, Nésio Fernandes. Diante dessa perspectiva, Nésio afirmou que se os capixabas continuarem se vacinando – e respeitando a … Ler mais

Festas em cerimoniais poderão ter até 600 pessoas a partir de agosto no Espírito Santo

O governo do Estado anunciou que vai ampliar de 300 para até 600 o número limite de pessoas em eventos sociais no Espírito Santo, como casamentos, aniversários e formaturas, por exemplo. A regra começa a valer a partir do dia 1º de agosto, um domingo.  A abertura de boates e a realização de shows seguirão … Ler mais

Aulas presenciais poderão iniciar em agosto, informa Secretaria de Educação de Nova Venécia

A Prefeitura de Nova Venécia, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou uma nota nesta quarta-feira (30), sobre o retorno presencial das aulas na rede municipal de ensino a partir do mês de agosto, a depender da classificação do Mapa de Risco. A medida vem em atendimento à notificação recomendatória da Secretaria Municipal de … Ler mais

Monografias sobre a Defesa Nacional poderão ser premiadas

Os trabalhos de conclusão de curso que tenham relação com Defesa Nacional poderão ser premiados em concurso de monografias. A premiação é uma parceria dos ministérios da Defesa e da Educação que assinaram portaria interministerial, nesta segunda-feira (17), na Escola Superior de Guerra, em Brasília (DF). Com a iniciativa, o objetivo é estimular os estudantes … Ler mais

Moradores de Nova Venécia poderão regularizar seu imóvel pelo programa Regularizar

A Prefeitura de Nova Venécia está convocando os moradores do bairro Rúbia que ainda não têm o seu imóvel regularizado a comparecer no Setor de Habitação, da Secretaria de Assistência Social. A iniciativa é uma continuidade ao programa Regularizar, lançado em 2019, tomando medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de incorporar os … Ler mais

Parcelas de financiamentos poderão ser prorrogadas

Empresas dos setores mais afetados pela crise da Covid-19 poderão prorrogar os financiamentos feitos por meio dos Fundos Constitucionais do Nordeste (FNE), do Centro-Oeste (FCO) e do Norte (FNO). As parcelas poderão ser suspensas até o fim deste ano. A resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN) entra em vigor a partir deste sábado (1º/5). Para … Ler mais

Escolas da Grande Vitória poderão oferecer atendimento individual a alunos a partir de segunda-feira

Diante da nova classificação dos municípios da Grande Vitória, que foram enquadrados no risco alto de contaminação pela covid-19, conforme o novo Mapa de Risco do governo do Estado, as aulas presenciais seguem suspensas na região, mas professores poderão realizar atendimentos individuais e com hora marcada aos alunos, a partir de segunda-feira (26). O presidente … Ler mais

Escolas poderão funcionar com atendimento individual em 39 cidades de risco alto no ES

A partir da semana que vem, as escolas localizadas nos 39 municípios classificados no risco alto para a covid-19, conforme o Mapa de Risco divulgado pelo governo do Estado, poderão dar atendimento individualizado aos alunos, desde que haja agendamento prévio. A mudança foi anunciada na noite desta sexta-feira (16) pelo governador Renato Casagrande, durante pronunciamento … Ler mais

Covid-19: a partir de maio, profissionais da saúde só poderão trabalhar se estiverem vacinados

A partir do próximo dia 1º de maio, os profissionais que atuam na saúde só poderão trabalhar caso estejam vacinados contra a covid-19. A data-limite da exigência, decretada pela Secretaria de Estado da Saúde, foi divulgada nesta quarta-feira (14), pelo secretário Nésio Fernandes. A exigência foi divulgada pela secretaria em março deste ano e amplamente … Ler mais

Faturas de energia da EDP poderão ser pagas por PIX

O PIX, nova forma desenvolvida pelo Banco Central para realizar pagamentos de forma digital, 24 horas por dia, incluindo finais de semana e feriados, está se consolidando rapidamente no Brasil e a EDP, distribuidora de energia elétrica do Espírito Santo, buscando ampliar a satisfação dos clientes, incorpora este formato de pagamento para as faturas de … Ler mais

Rádios FM poderão antecipar aumento de potência e área de cobertura

As rádios FM de todo o país poderão solicitar aumento de potência e de área de cobertura a qualquer momento para o Ministério das Comunicações (MCom). A medida atende demanda das emissoras, que só podiam pedir a mudança no prazo de dois anos e de forma gradual. O texto, que flexibiliza e desburocratiza as regras … Ler mais

Clientes com cartão adicional agora também poderão utilizar as facilidades do Aplicativo Banestes Cartões

O Aplicativo Banestes Cartões, que possibilita aos clientes que utilizam cartões de crédito do banco Banestes uma série de ferramentas para organização, controle, compras na internet, pagamentos de contas, dentre outros, foi aperfeiçoado e a partir de agora também permite o cadastro por clientes que tenham apenas cartão de crédito adicional, vinculado a outro correntista … Ler mais

ES inicia semana com 42 cidades em risco extremo; saiba quais atividades poderão funcionar

Com a inclusão de mais cinco municípios no risco extremo para o contágio da covid-19, o Espírito Santo terá 42 municípios na classificação de mais perigo a partir desta segunda-feira (12). O anúncio do 50º Mapa de Risco foi feito pelo governador Renato Casagrande, durante um pronunciamento feito na noite da última sexta-feira (9). Atualmente, 37 … Ler mais

Influenza: 471 mil capixabas poderão se vacinar partir desta segunda-feira (12)

A partir desta segunda-feira (12) tem início em todo território brasileiro a 23ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza. Para esta primeira etapa, 471.548 capixabas pertencentes ao grupo prioritário de crianças de seis meses a cinco anos, gestantes e puérperas poderão ser imunizados. Para os trabalhadores da saúde, que também fazem parte desta etapa, … Ler mais

Câmara: estados e municípios poderão usar repasses de anos anteriores na Saúde

A Câmara dos Deputados aprovou, na quarta-feira (31), projeto de lei (PLP 10/2021) que autoriza estados e municípios a usarem saldos de repasses do Ministério da Saúde, de anos anteriores, em serviços de saúde em 2021. A proposta volta para análise do Senado. O relator do texto, deputado Roberto Alves (Republicanos-SP), afirmou que ainda há … Ler mais

Multas poderão ser aplicadas a empreendimentos que descumprirem normas sanitárias

A Prefeitura de Nova Venécia, por meio de notificação recomendatória do Ministério Público e da Associação de Municípios do Estado do Espírito Santo (Amunes), confeccionou o Decreto nº 16.307, que estabelece multa a estabelecimentos comerciais pelo descumprimento de normas higiênico-sanitárias de postura enquanto durar o estado de calamidade pública e as medidas restritivas em função … Ler mais

Vila Pavão permite abertura de postos de combustível e supermercados; atividades essenciais poderão funcionar por delivery

O Decreto Municipal que instituiu medidas duras para o enfrentamento ao coronavírus (Covid19), como o fechamento de todos os serviços, atividades, comércios e postos de combustível, baixado na última quinta-feira (25), em Vila Pavão, foi prorrogado até o dia 05 de abril. O novo documento segue as diretrizes do Decreto do Governo Estadual. Porém, o novo … Ler mais

Vacinas contra o coronavírus poderão ser produzidas por laboratórios veterinários

Em reunião da Comissão Temporária Covid-19 (CTCOVID19) na manhã desta segunda-feira (29), o relator, senador Wellington Fagundes (PL-MT) debateu com os membros do colegiado a fabricação de vacinas contra a Covid-19 por empresas de saúde animal. Na última semana o senador já havia se reunido com a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, para avaliar a … Ler mais

Municípios não poderão armazenar vacinas em geladeiras domésticas, determina TCES

Os municípios capixabas só poderão utilizar câmaras refrigeradas para armazenamento de vacinas, inclusive da covid-19. A determinação, em caráter de urgência, é do Tribunal de Contas do Estado. Durante fiscalização de como tem sido realizada a imunização contra a covid-19 no Espírito Santo, o TCES identificou que 24 municípios têm utilizado geladeiras domésticas para o armazenamento das … Ler mais

Bombas de combustíveis poderão ter dispositivo para evitar fraudes

O Instituto Nacional de Metrologia (Inmetro) implantará, por meio de um dispositivo, a certificação digital das bombas medidoras de combustíveis. A ação é para evitar fraudes eletrônicas que adulteram o volume do combustível e trazer maior segurança ao consumidor na hora de abastecer o veículo. Na prática, a medida permitirá que o cidadão receba, em … Ler mais

Bancos poderão estender carência de pagamento do Pronampe por mais três meses

Os bancos poderão estender o prazo de carência das operações do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) de oito para 11 meses. A mudança no texto do regulamento foi aprovada pela Assembleia de Cotistas do Fundo de Garantia de Operações (FGO) por sugestão da Secretaria Especial de Produtividade, Emprego … Ler mais

Projetos poderão ajudar famílias no período de crise da Covid-19

Foi publicada, nesta quinta-feira (4), no Diário Oficial da União (DOU), a Portaria nº 612, que altera temporariamente, em razão de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional decorrente do novo coronavírus, as regras sobre tramitação, análise, captação, execução e aprovação de projetos viabilizados por meio da Lei nº 11.438/06, a Lei de Incentivo ao … Ler mais

Covid-19: estados e municípios poderão assumir a responsabilidade civil por efeitos adversos provocados pela vacina

Estados, municípios e Distrito Federal poderão assumir a responsabilidade civil por eventuais efeitos adversos provocados pela vacina contra a Covid-19. O objetivo do Projeto de Lei 534/2021 é facilitar a compra dos imunizantes por governadores, prefeituras e empresas privadas. Segundo a proposta, as vacinas precisam ter registro ou autorização temporária de uso emergencial na Agência … Ler mais

Militares veteranos poderão atuar no Programa das Escolas Cívico-Militares

O Ministério da Defesa publicou uma portaria que dispõe sobre os procedimentos que deverão ser adotados para a contratação dos militares veteranos para atuarem no Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares (Pecim). Além de apresentar os procedimentos, a portaria detalha como será feita a análise das qualificações, bem como seus trâmites, além de aspectos relativos aos … Ler mais

Empresas de iluminação pública poderão receber recursos por meio de debêntures incentivadas

Empresas de iluminação pública poderão captar recursos no mercado privado por meio da emissão de debêntures incentivadas, que garantem ao investidor isenção ou redução no Imposto de Renda. É isso que permite uma portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU) pelo governo federal. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) busca incentivar projetos e obras … Ler mais

Projetos básicos e planos de mobilidade poderão ser financiados pelo Pró-Transporte

O Pró-Transporte tem como objetivo promover a melhoria da mobilidade urbana, da acessibilidade universal. Foto: MDR O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ampliou a lista de itens que poderão ser financiados com recursos do Programa de Infraestrutura de Transporte e da Mobilidade Urbana (Pró-Transporte), além de conferir maior alcance à Política Nacional de Mobilidade Urbana … Ler mais

Associação de Vargem Alegre e Sindicato dos Trabalhadores Rurais finalmente poderão utilizar veículos

Há um ano, exatamente no dia 20 de fevereiro de 2020, a Associação de Pequenos e Médios Agricultores do Córrego Santa Rosa, no distrito de Vargem Alegre, interior de Barra de São Francisco recebia um trator agrícola, oriundo de emenda parlamentar do então deputado Enivaldo dos Anjos (PSD), encaminhada através da Prefeitura Municipal, para auxiliar … Ler mais

Apelos para maior contribuição dos membros europeus à Otan poderão falhar

Sputnik – Jens Stoltenberg, secretário-geral da Aliança Atlântica, descreveu suas propostas para os Estados-membros do bloco militar, apelando para que avancem no financiamento das “principais atividades de dissuasão e defesa”. Stoltenberg contou aos jornalistas que esse financiamento “iria suportar missões dos aliados em nossos grupos de batalha na parte leste de nossa aliança, policiamento aéreo, … Ler mais

Empresas de iluminação pública poderão captar recursos por meio de debêntures incentivadas

As propostas serão enquadradas como prioritárias após edição de portaria de aprovação Foto: MDR Projetos e obras voltados à ampliação, manutenção, adequação e modernização de parques de iluminação pública poderão ter acesso a mais uma fonte de financiamento. O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) autorizou empresas do setor a captar recursos no mercado privado por … Ler mais

Municípios do Espírito Santo poderão adiantar vacinação de idosos contra a Covid-19 se tiverem doses sobrando

Afirmação é do secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, que explicou que a vacinação nesse caso seguirá a ordem decrescente de idade. Por Any Cometti, G1 ES Os municípios que tenham doses de vacinas contra a Covid-19 excedentes, que sobram após a vacinação do primeiro grupo prioritário e dos idosos acima dos 90 anos, … Ler mais

Famílias de baixa renda poderão regularizar imóvel por meio do Programa de Regularização Fundiária

Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai regularizar mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa renda, até o fim de 2021. Desse total, 20 mil receberão adequações em suas moradias. A adesão dos municípios ao programa começa em 1º de fevereiro. Instrução normativa com as regras … Ler mais

Inpe emite alerta vermelho de chuvas intensas para o ES. Veja a lista dos municípios que poderão ser atingidos!

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) emitiu um alerta vermelho de chuvas intensas e acumulado de chuva para o Espírito Santo entre a manhã desta quarta-feira (23) e de quinta (24), véspera de Natal. A quarta-feira começou abafada em todo o Estado. A previsão do Incaper é de muitas nuvens com chuva nas regiões Sul e … Ler mais

Empreendedores poderão quitar e renegociar dívidas com fundos constitucionais

Medida era uma demanda antiga do setor produtivo Foto: Alan Santos/PR O Presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (17), em Porto Seguro, na Bahia, duas Medidas Provisórias de apoio aos setores produtivos. A iniciativa permitirá que empreendedores possam quitar e renegociar dívidas contraídas há décadas com os Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte (FNO), do … Ler mais

Cerealistas poderão comercializar matéria-prima para Selo Combustível Social

A nova portaria estabelece quem pode ser habilitado como fornecedor de matéria-prima Foto: Agência Brasil A Portaria nº 143, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que regulamenta a participação e a habilitação dos agentes intermediários no âmbito do Selo Biocombustível Social, traz novidades. A principal delas é a inclusão das empresas cerealistas como … Ler mais

Empresas optantes pelo Simples Nacional poderão reparcelar dívidas tributárias

Com a entrada em vigor, no último mês, da Instrução Normativa 1981/2020, as empresas optantes pelo Simples Nacional foram beneficiadas com a possibilidade de fazer mais de um parcelamento de débitos tributários por ano. De acordo com a norma, o parcelamento a que se refere o normativo pode se dar em até 60 meses. O … Ler mais

Tributos federais poderão ser pagos pelo Pix

O Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) passará a contar com um QR Code que permitirá ao contribuinte fazer o pagamento dos tributos federais utilizando o Pix. Para ampliar a utilização da nova modalidade de pagamento, o Banco do Brasil passou a incorporar o método ao serviço de arrecadação prestado ao Governo Federal. Nesta … Ler mais

Tributos federais poderão ser pagos utilizando o Pix

No início de janeiro de 2021, o QR Code do PIX será incorporado também ao Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) Foto: Agência Brasil Para ampliar a utilização do Pix, o Banco do Brasil passou a incorporar o método de pagamento ao serviço de arrecadação prestado ao Governo Federal, serviço que está sob a … Ler mais

Povos indígenas poderão ser incluídos na rede socioassistencial do Brasil

As famílias de povos indígenas foram inclusas, pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), nos serviços e benefícios ofertados pela rede socioassistencial. A inclusão vale para as famílias indígenas residentes ou não em terras e territórios indígenas reconhecidos ou não oficialmente pelo Estado brasileiro, incluindo acampamentos, assentamentos, áreas de retomada e de conflito. Covid-19 causa … Ler mais

Estudantes do Ensino Médio poderão optar em cursar 4ª série em 2021

A Secretaria da Educação (Sedu) implantou a 4ª série do Ensino Médio regular, em caráter excepcional, exclusivamente para o ano letivo de 2021, de adesão voluntária pelo estudante. A ação visa a dar continuidade a 3ª série do Ensino Médio cursada no ano letivo de 2020, nas escolas da Rede Estadual. A Portaria nº 137, que dispõe sobre as … Ler mais

Cidadãos poderão assinar documentos e validar transações com o governo de forma eletrônica

Os cidadãos cadastrados no Gov.br poderão assinar documentos, respeitadas as regras do normativo e os níveis mínimos previstos em cada serviço público Foto: Agência Brasil A relação do Governo com a sociedade já é digital e agora ficará ainda mais ágil e segura. Nesta segunda-feira (16), foi publicado no Diário Oficial da União o Decreto … Ler mais