poderão

Militares veteranos poderão atuar no Programa das Escolas Cívico-Militares

O Ministério da Defesa publicou uma portaria que dispõe sobre os procedimentos que deverão ser adotados para a contratação dos militares veteranos para atuarem...

Empresas de iluminação pública poderão receber recursos por meio de debêntures incentivadas

Empresas de iluminação pública poderão captar recursos no mercado privado por meio da emissão de debêntures incentivadas, que garantem ao investidor isenção ou redução...

Projetos básicos e planos de mobilidade poderão ser financiados pelo Pró-Transporte

O Pró-Transporte tem como objetivo promover a melhoria da mobilidade urbana, da acessibilidade universal. Foto: MDR O Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) ampliou a lista...

Associação de Vargem Alegre e Sindicato dos Trabalhadores Rurais finalmente poderão utilizar veículos

Há um ano, exatamente no dia 20 de fevereiro de 2020, a Associação de Pequenos e Médios Agricultores do Córrego Santa Rosa, no distrito...

Apelos para maior contribuição dos membros europeus à Otan poderão falhar

Sputnik - Jens Stoltenberg, secretário-geral da Aliança Atlântica, descreveu suas propostas para os Estados-membros do bloco militar, apelando para que avancem no financiamento das...

Empresas de iluminação pública poderão captar recursos por meio de debêntures incentivadas

As propostas serão enquadradas como prioritárias após edição de portaria de aprovação Foto: MDR Projetos e obras voltados à ampliação, manutenção, adequação e modernização de...

Municípios do Espírito Santo poderão adiantar vacinação de idosos contra a Covid-19 se tiverem doses sobrando

Afirmação é do secretário de Estado da Saúde, Nésio Fernandes, que explicou que a vacinação nesse caso seguirá a ordem decrescente de idade. Por Any...

Famílias de baixa renda poderão regularizar imóvel por meio do Programa de Regularização Fundiária

Programa de Regularização Fundiária e Melhoria Habitacional, do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), vai regularizar mais de 100 mil imóveis de famílias de baixa...

Empreendedores poderão quitar e renegociar dívidas com fundos constitucionais

Medida era uma demanda antiga do setor produtivo Foto: Alan Santos/PR O Presidente Jair Bolsonaro assinou, nesta quinta-feira (17), em Porto Seguro, na Bahia, duas...

Cerealistas poderão comercializar matéria-prima para Selo Combustível Social

A nova portaria estabelece quem pode ser habilitado como fornecedor de matéria-prima Foto: Agência Brasil A Portaria nº 143, do Ministério da Agricultura, Pecuária e...

Empresas optantes pelo Simples Nacional poderão reparcelar dívidas tributárias

Com a entrada em vigor, no último mês, da Instrução Normativa 1981/2020, as empresas optantes pelo Simples Nacional foram beneficiadas com a possibilidade de...

Tributos federais poderão ser pagos pelo Pix

O Documento de Arrecadação de Receitas Federais (Darf) passará a contar com um QR Code que permitirá ao contribuinte fazer o pagamento dos tributos...

Tributos federais poderão ser pagos utilizando o Pix

No início de janeiro de 2021, o QR Code do PIX será incorporado também ao Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS) Foto: Agência...

Povos indígenas poderão ser incluídos na rede socioassistencial do Brasil

As famílias de povos indígenas foram inclusas, pelo Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS), nos serviços e benefícios ofertados pela rede socioassistencial. A inclusão...

Estudantes do Ensino Médio poderão optar em cursar 4ª série em 2021

A Secretaria da Educação (Sedu) implantou a 4ª série do Ensino Médio regular, em caráter excepcional, exclusivamente para o ano letivo de 2021, de...

Cidadãos poderão assinar documentos e validar transações com o governo de forma eletrônica

Os cidadãos cadastrados no Gov.br poderão assinar documentos, respeitadas as regras do normativo e os níveis mínimos previstos em cada serviço público Foto: Agência...

Pix: empregadores poderão recolher FGTS com ferramenta de pagamento instantâneo

Começa a valer nessa segunda (16) para todo o Brasil o Pix, sistema de pagamentos e transferências instantâneo criado pelo Banco Central. Além dessas...

Eleitores poderão acompanhar resultado das eleições por duas plataformas online

Eleitores de todo o país terão duas plataformas disponíveis para acompanhar a divulgação dos resultados das eleições municipais de 2020. O Tribunal Superior Eleitoral...

Justificativas de ausência de voto poderão ser feitas pelo aplicativo e-Título

O eleitor que não comparecer a sua zona eleitoral no dia da eleição será obrigado a justificar a ausência, sob pena de ter suspensos...

Leia também