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Bolsa Família: trabalhador contratado por safra poderá manter benefício social

Os trabalhadores que têm contratos de trabalho por safra poderão continuar acessando o Bolsa Família, conforme estabelece o Projeto de Lei 299/2025. A proposta...

Ultraprocessados: alerta nas embalagens sobre risco de câncer poderá ser obrigatório

O Senado analisa o Projeto de Lei  PL 2.722/2025, que pode mudar a forma como os alimentos ultraprocessados são apresentados ao consumidor brasileiro. A...

Advocacia poderá ter atendimento prioritário em todas as repartições públicas do Espírito Santo

  Os advogados e advogadas capixabas poderão ter atendimento prioritário no exercício da profissão em todas as repartições públicas do Espírito Santo, a partir do...

Brasil poderá deixar até 150 produtos fora da tarifa comum do Mercosul

Os países do Mercosul poderão ampliar em 50 o número de tipos de produtos (expressos em códigos tarifários) fora da tarifa externa comum do...

Aerolíneas Argentinas não poderá ter novas bases no Brasil

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou, no Diário Oficial da União desta quarta-feira (25) uma portaria que proíbe a Aerolíneas Argentinas de implantar novas...

Brasil poderá ter novo recorde na produção de grãos na safra 2024/2025

O Brasil deverá bater novo recorde de produção de grãos, caso se confirme a estimativa de um total de 336,1 milhões de toneladas de...

Furto de cabos compromete serviços essenciais e poderá ter pena de até 8 anos de prisão

O Senado aprovou o projeto de lei que prevê o endurecimento das penas para crimes relacionados ao furto, roubo e receptação de fios, cabos...

Consumidor poderá negociar dívidas em mutirão com 160 instituições

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban), que congrega a maioria das instituições bancárias do país, inicia a partir de primeiro de março mais uma...

Enel poderá ter contrato renovado por 30 anos, após decisão da Aneel

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou em reunião da diretoria a prorrogação de contratos a vencer entre 2025 e 2031 de 19...

Merenda escolar poderá ter no máximo 15% de alimentos ultraprocessados

O governo federal vai reduzir de 20% para 15% o limite de alimentos processados e ultraprocessados que poderão compor o cardápio das escolas públicas...

Auxílio Reconstrução: benefício poderá ser dado a famílias que ficaram em abrigos públicos e ainda não foram contempladas

O prazo para as prefeituras de cidades gaúchas cadastrarem as famílias que não receberam o Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5,1 mil, e...

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