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Aprovado projeto que prevê fim da punição a pequenos municípios sem planos de mobilidade urbana

   A Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado Federal aprovou o PL 3229/2023, de autoria do senador Rogério Marinho (PL-RN), que altera a...

Municípios: aprovada ampliação de apoio para elaboração de planos diretores

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça-feira (9), o Projeto de Lei 3.020/2024, de autoria do senador Alessandro Vieira (MDB-SE)....

A partir de agosto pacientes do SUS poderão ser atendidos por planos de saúde

Terá início em agosto a mobilização do Ministério da Saúde e dos planos de saúde para reduzir o tempo de espera da população por...

Entidade municipalista reforça que gestores se atentem à elaboração dos Planos Municipais de Saúde

O Plano Municipal de Saúde (PMS) tem uma vigência de quatro anos e deve ser elaborado no primeiro ano de mandato do prefeito, conforme...

Prefeitos conhecem planos para desenvolvimento sustentável da Faixa de Fronteira

Os Planos de Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira (PDIFFs) foram apresentados aos novos prefeitos e prefeitas como estratégia de integração e inovação...

Emendas individuais: planos de trabalho devem ser avaliados até o dia 1º

Até 1º de fevereiro, os órgãos e entidades setoriais do Sistema de Gestão de Parcerias da União (Sigpar) devem avaliar – no sistema Transferegov.br –...

ANS: novas regras para cancelamento de planos de saúde valem a partir de 1° de fevereiro

As novas regras da Agência Nacional de Saúde (ANS) para quem deixar de pagar planos de saúde começam a valer a partir do dia...

Municípios podem perder acesso a recursos federais para saneamento em 2025 por falta de planos básicos

Alguns municípios brasileiros correm o risco de perderem o acesso a recursos federais destinados a serviços de saneamento em 2025. Isso pode ocorrer porque...

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